55 resultados encontrados para fazer uso de substanc - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 OVISORIA, A MARIA LUCIA ALVES, QUALIFICADA NOS AUTOS, MEDIANTE O PAGAMENTO DE FIANCA, BEM COMO O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES ESPECIFICAS E DE CUNHO PENAL (ARTIGO 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL), A FIM DE RESGUARDAR A INSTRUCAO CRIMINAL: 1) CO NSIDERANDO A SITUACAO ECONOMICA DA AUTUADA, ARBITRO A FIANCA NO V ALOR DE 25 (VINTE E CINCO) SALARIOS MINIMOS VIG
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 ADV ACUS : 27036 GO - ARLINDO CARDOSO DANTAS DESPACHO : FICA A DEFESA INTIMADA PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INQUIRIçãO DE TESTEMUNHA A SER REALIZADA NA COMARCA DE JI-PARANA-RO EM 16 DE JANEIRO DE 2019, AS 09:15 HORAS... NR. PROTOCOLO : 102319-52.2018.8.09.0143 AUTOS NR. : 439 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : MARCELINO FIAIA DA COSTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 333542-18.2016.8.09.0011 : 2527 : FLAGRANTE : ELDIMAR BARBOSA DOS SANTOS WELITON DE SOUSA SILVA ADV IND : 28554 GO - JOSE LOPES DA LUZ FILHO DESPACHO : PELO EXPOSTO CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA AO AUTUADO ELDIMAR BARB OSA DOS SANTOS MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES CONDICOES: (I ) COMPARECER A TODOS OS ATOS PROCESSUAIS,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 ; (III) NAO COMETER NOVOS DELITOS, (IV) NAO FAZER USO DE SUBSTANC IAS ENTORPECENTES E BEBIDAS ALCOOLICAS; (V) RECOLHER-SE DIARIAMEN TE EM SUA RESIDENCIA, NO PERIODO DAS 22:00 HORAS ATE AS 06:00 HOR AS DO DIA SUBSEQUENTE, (VI) COMPARECER NO CARTORIO DESTA VARA JUD ICIAL (SALA 210), NO PRAZO DE MAXIMO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORA S, TRAZENDO COMPROVANTE DE ENDERECO, SOB P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 OCESSO, A JHONATAN MARQUEZ BRAGATO, JA QUALIFICADO. ARBITRO O VAL OR DA FIANCA EM UM SALARIO MINIMO, PERFAZENDO A QUANTIA DE R$954, 00 (NOVESCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS), NOS TERMOS DO ART. 3 25, I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DEVERA, AINDA, O INDICIADO SE SUBMETER AS CONDICOES DELINEADAS NOS ARTS. 327 E 328 DO CODIGO D E PROCESSO PENAL, SOB PENA DE REVOGACAO DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 S: (I) APRESENTAR-SE EM JUIZO NO PRAZO IMPRORROGAVEL DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE NORMAL PROSSEGUIMENTO DO FEITO, APLICANDO-SE O DISPOSTO NO ART 367 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL; (II) NAO MUDAR DE DOMICILIO, MANTER ENDERECO ATUALIZADO E NAO SE AUSENTAR DESTA CIDADE OU DE GOIANIA/GO, POR PERIODO SUPERIOR A 8 (OITO) DIAS, SE M PREVIA COMUNICACAO E AUTORIZACAO JUDICIAL (AR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 NR. PROTOCOLO : 100797-32.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 725 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ORLANDO ALVES DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : DECISAO: MANTENHO A DECISAO PROFERIDA AS FLS. 17/20 DOS AUTOS. AI NDA, DETERMINO O IMEDIATO ENCAMINHAMENTO DO AUTUADO PARA A CENTRA L DE TRIAGEM. POR FIM, FIXO HONORARIOS ADVOCATICIOS AO DR. LUIZ C ARLOS FERREIRA SILVA, OAB
ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 IATAMENTE. OS PRESENTES SAEM INTIMADOS. NADA MAIS, ENCERROU-SE AS 14:58 HORAS. EU, JESSICA LAURA, SECRETARIA DE AUDIENCIAS, QUE LA VREI ESTE TERMO. JUIZ DE DIREITO DEFESA: NR. PROTOCOLO : 162923-21.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 1274 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : RICARDO ALVES DE OLIVEIRA INDICIADO : DANIEL NEVES DA SILVA DESPACHO : PELO EXPOSTO CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 O DE ADVOGADO, OCASIAO EM QUE SEUS MOTIVOS PODERAO ATE MESMO LEVA R A OUTRA DECISAO, DE FORMA QUE A ATIVIDADE SENSATA DO REQUERIDO NOS AUTOS SERA ELEMENTO MUITO IMPORTANTE EM PROL DE SUA POSICAO J URIDICA. AUTORIZO O REFORCO POLICIAL PARA O CUMPRIMENTO DA MEDIDA , CASO O SR. OFICIAL ACREDITE NECESSARIO (ART. 22, 3, DA LEI 11.3 40/06). COMUNIQUEM-SE AS AUTORIDADES POLICI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 DE; (2) COMPARECER EM JUIZO TODO MES ATE O DIA 10, PARA INFORMAR E COMPROVAR, EM CARTORIO, SUAS ATIVIDADES, ESPECIALMENTE O EXERCI CIO DE ATIVIDADE LABORAL LICITA; (3) PROIBICAO DE SE AUSENTAR DA CIDADE SEM AUTORIZACAO DESTE JUIZO; (4) NAO FAZER USO DE SUBSTANC IAS ALCOOLICAS OU ENTORPECENTES; (5) NAO FREQUENTAR BARES, BOATES , CASAS DE JOGOS, PROSTIBULOS OU ESTABELE