36 resultados encontrados para fazer uso de substancias entorpecent - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 A SER ENTREGUE EM MAOS AO ACUSADO. DECISAO COM FORCA DE ALVARA DE SOLTURA. APOS, ENCERRADA A INSTRUCAO CRIMINAL, CONCLUSOS PARA SE NTENCA. OS PRESENTES SAEM INTIMADOS. NADA MAIS, ENCERROU-SE AS 15 :00 HORAS. EU, _________, JESSICA LAURA TOME DA ROCHA, SECRETARIA DE AUDIENCIAS, QUE LAVREI ESTE TERMO. JUIZ DE DIREITO MINISTERIO PUBLICO DEFESA: ACUSADO: ___________________
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 DE 2015, EM ANEXA, FOI AINDA ADVERTIDO O REEDUCANDO QUE DEVE MAN TER ATUALIZADO SEU ENDERECO NOS AUTOS, NAO COMETER NOVA INFRACAO PENAL, NAO SE EMBRIAGAR, NAO FAZER USO DE SUBSTANCIAS ENTORPECENT ES, BEM COMO CUMPRIR AS CONDICOES IMPOSTAS NA PORTARIA, SENDO QUE O ACUSADO ACEITO AS CONDICOES. ENCERRAMENTO : EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROLATOU O(A) SEGUINTE DE SPACHO : AGUA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 FO UNICO DO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE O R ESPECTIVO ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DO INDICIADO, COLOCANDO-O IM EDIATAMENTE EM LIBERDADE, SALVO SE ESTIVER PRESO POR OUTRO MOTIVO . POR FIM, ACATANDO A MANIFESTACAO OFERTADA PELO MINISTERIO PUBLI CO A FL. 78, RETORNEM OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM, CONFORME SO LICITADO PARA CUMPRIMENTO DAS DILIGENCIAS,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 DE JOGOS OU QUAISQUER ESTABELECIMENTOS SIMILARES A ESTES; 06- NAO ANDAR ARMADO, NAO PORTAR OU FAZER USO DE SUBSTANCIAS ENTORPECENT ES E NEM INGERIR BEBIDA ALCOOLICA; DESIGNO O DIA 02/06/2014 AS 14 H50MIN, PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA ADMONITORIA, DEVENDO A ESCRI VANIA TOMAR TODAS AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA REALIZACAO DO ATO. INTIME-SE O REEDUCANDO, PESSOALMENTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 A RESIDENCIA, DIARIAMENTE, ENTRE AS 21:00 E 06:00 HORAS; 05 - NAO AUSENTAR-SE DA COMARCA SEM PREVIA AUTORIZACAO JUDICIAL; 06 - NAO ANDAR ARMADO, NAO PORTAR OU FAZER USO DE SUBSTANCIAS ENTORPECENT ES E NEM INGERIR BEBIDA ALCOOLICA; FICANDO ADVERTIDO QUE O DESCUM PRIMENTO DAS OBRIGACOES SUPRA OU A CONDENACAO IRRECORRIVELMENTE P OR CRIME COMETIDO NA VIGENCIA OU ANTES DO B
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 REQUERENTE : JUNIOR CESAR NUNES PEREIRA ADV REQTE : 15106 GO - ADAIR OLIVEIRA DE SOUZA DESPACHO : PELO EXPOSTO, REVOGO O MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA EXPEDIDO EM D ESFAVOR DO REQUERENTE JUNIOR CESAR NUNES PEREIRA, DETERMINANDO O IMEDIATO RECOLHIMENTO DO MANDADO DE PRISAO. ENTRETANTO, ADVIRTO O REQUERENTE DAS SEGUINTES CONDICOES: (I) NAO MUDAR DE DOMICILIO, MANTER ENDERE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/06/2016 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : WELLINGTON RAFAEL PEREIRA FRANCO JUIZ DE DIREITO : LETICIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO =================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 DESPACHO : ISTO POSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO PROGRESSAO DE REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA AO REEDUCANDO NOE MARCIANO DE FREIT AS PASSANDO A CUMPRIR O REMANESCENTE DE SUA PENA NO REGIME ABERT O DESIGNO O DIA 04/11//2016 AS 13:15 HORAS PARA A REALIZACAO DE A UDIENCIA ADMONITORIA, OCASIAO EM QUE SERAO FIXADAS AS CONDICOES A SEREM CUMPRIDAS NO NOVO REGIME PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 NR. PROTOCOLO : 266070-63.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 2710 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : FELIX CARNEIRO DA SILVA ADV REQTE : 15218 GO - WALKYRIA WICTOWICZ DA SILVA DESPACHO : PELO EXPOSTO, ACOLHENDO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 27/28, REVO GO O MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA EXPEDIDO EM DESFAVOR DO REQUERE NTE FELIX CARNEIRO DA SILVA, DET
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 ERDADE PROVISORIA MEDIANTE PAGAMENTO DE FIANCA, QUE FIXO, INDIVID UALMENTE, EM 1 (UM) SALARIO-MINIMO, QUE CORRESPONDE A R$ 880,00 ( OITOCENTOS E OITENTA REAIS) PARA CADA UM DELES. ASSIM, APOS PONDE RAR SOBRE OS PARAMETROS ESTABELECIDOS PELOS ARTIGOS 325, INCISO I , E 326, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ENTENDO PERTINENTE A FIXACAO DA FIANCA ACIMA DELINEADA. ENTRETAN