Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1719 2898 128907/SP), LUIZ EDUARDO SIAN (OAB 146633/SP) Processo 0009174-31.2012.8.26.0481 (481.01.2012.009174) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Rita Batista da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Feito nº 1.207/2012 Ciência às partes da baixa dos autos do TRF, 3ª Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1572 2091 porém, que a execução do dito acordo continuará a ser processada nestes autos. Sem prejuízo, defiro o requerido pelo autor a fls. 530, item 3, alíneas “a” e “b”. Oficie-se (com AR), pois, ao Escritório/Coordenadoria de Defesa Agropecuária de Presidente Venceslau (situado na rua Campos Sales,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1552 2419 no órgão oficial, tornem os autos conclusos para sentença. - ADV: GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI (OAB 283043/SP) Processo 0007526-50.2011.8.26.0481 (481.01.2011.007526) - Depósito - Alienação Fiduciária - Bv Financeira Sa Credito, Financiamento e Investimento - Paulo Henrique de Oliveira Silva - Feito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1217 2507 481.01.2012.005537-8/000000-000 - nº ordem 201/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas - JOSÉ VALTER DE OLIVEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO MUNÍCIPIO DE CAIUÁ - Fls. 50 - Feito nº 201/2012 Fazenda Pública. VISTOS. Tendo em vista o contido na petição de fls. 49,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 371 de direito. - ADV: JOSÉ GUILHERME PERRONI SCHIAVONE (OAB 266944/SP), LUIZ HENRIQUE DOS PASSOS VAZ (OAB 90923/SP) Processo 0035853-46.2019.8.26.0506 (apensado ao processo 1058836-90.2017.8.26.0506) (processo principal 105883690.2017.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Devolução de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2545 2115 No caso de interposição de recurso, deverão ser recolhidas, em até 48 horas da interposição, as taxas de preparo nas seguintes condições: se não houver condenação, 1% sobre o valor da causa (que não poderá ser inferior a 5 UFESPs, correspondente a R$ 128,50), mais 4% sobre o valor da causa (que n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1003 901 já receitado. Deixo de condenar o vencido a pagar honorários advocatícios em razão das Súmulas 512 do STF e 105 do STJ. Decorrido o prazo legal sem a interposição de recurso voluntário pelas partes, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça para o reexame necessário (artigo 12, § único, da Lei n° 1.5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2094 2814 o labor.Com a petição inicial vieram documentos (fls. 05/41), deferindo os benefícios da justiça gratuita, indeferindo o pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional e determinando a realização de perícia médica (fls. 42/44).Laudo médico pericial às fls. 56/63.Regularmente citada, a req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2655 1934 questão da banheira, que o autor chegou a instalar totalmente errado, “invertendo” o encanamento. Portanto, se é verdade que o autor prestou serviços e mereceria ser remunerado, também é verdade que lesou a parte ré, fazendo a ré gastar inutilmente com os erros cometidos na obra. No caso, conside

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2357 950 todos os prazos, no Sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento, conforme estabelece o Enunciado 74 do Fojesp. Ou seja, a contagem dos prazos será feita em dias corridos e não úteis.Servirá o presente, por cópia digitada, como m