Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 176 legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes (páginas 111/112). Expedir mandado de levantamento da quantia depositada em páginas 95 em favor da parte requerida, assim que indicado o nome do procurador que deverá constar no mandado de levantamento com poderes especificos para tanto.Comprovado o depósi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2651 3735 Processo 1000241-15.2016.8.26.0642 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Felipe A Cassinha Motos - Me - Paulo Ubiratan Campos de Carvalho - Vistos. As diligências ordinárias ao alcance do Juízo para localização do paradeiro do requerido objetivando a citação pessoal restaram inf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1591 insubsistência do lançamento fiscal por vício formal (ausência de notificação), compete ao Fisco o direito de renovar o ato no lustro legal, contado a partir do trânsito em julgado da decisão anulatória do ato de lançamento originário. Inteligência do art. 173, II, CTN, Restando evidenciado o manejo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1014 165 SIQUEIRA CASTRO OAB/SP 169709 - ADV GUSTAVO GONÇALVES GOMES OAB/SP 266894 268.01.2009.012255-5/000000-000 - nº ordem 1011/2009 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - VAGNER PATRÍCIO DE OLIVEIRA X SISTEMAS PLANOS DE SAÚDE METRÓPOLE S/C LTDA - Aguarde-se decurso de prazo para o autor se manifestar a r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2392 2376 FERNANDO DUARTE DE BRITO e outro - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Os autos encontram-se aguardando a defesa apresentar quesitos. - ADV: HENRIQUE PEREZ ESTEVES (OAB 235827/SP), ‘DEFE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1464 Processo 0000421-54.1993.8.26.0157 (157.01.1993.000421) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Tigre Transportadora Turistica Lt - - João dos Santos Doutor Filho - Vistos. Cumpra-se a r.decisão manifestando-se a executada sobre o prosseguimento do feito, dando início a execução d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 992 209 - ADV CESAR RICARDO MONTEIRO RODRIGUES OAB/SP 279087 - ADV ADAO RUBENS TONANNI OAB/SP 37081 268.01.2010.004178-9/000000-000 - nº ordem 381/2010 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - WILSON GOMES DE MATTOS X ANTONIO CARLOS DE MELLO FIGUEIREDO JUNIOR - Designo audiência de tentativa de conciliação para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1170 246 obrigação. Assim, JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 794, inc. I, do CPC. Expeça-se guia de levantamento em favor do autor. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I.C. Ante a falta de oposição do exequente, declaro cumprida a obrigação. Assim, JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 794, inc. I, do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2445 2960 REGINA MONTEIRO MARCONDES RODRIGUES (OAB 74082/SP) Processo 0000269-40.1992.8.26.0157 (157.01.1992.000269) -Procedimento Comum -Anulação de Débito Fiscal -Indústrias Anhembi SA -Prefeitura Municipal de Cubatão -Fls.456/468: Manifeste-se a requente. -ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 784 187 268.01.2010.004170-7/000000-000 - nº ordem 376/2010 - Execução de Título Extrajudicial - DANIELA RECIOLI DA ROCHA JABUR MALUF ME X JUAN CARLOS BELMAR PEREZ - Fls. 28 - Homologo o acordo celebrado pelas partes. Determino a suspensão da execução até o integral cumprimento da avença. Decorrido o prazo par