Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2574 1919 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2466 2051 - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2383 1683 fazendo-se as anotações necessárias.Intime(m)-se. - ADV: MARCIA APARECIDA MARCONDES DE MOURA (OAB 72675/SP) Processo 0000408-77.2017.8.26.0104 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - José Adão Benedito da Silva Vistos.Solicite-se a indicação de defensor(a)(es) dativo(a)(s) por meio do sistema De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2466 2049 INTEGRANTES DO SISTEMA UNIMED - LEGITIMIDADE PASSIVA DA RÉ UNIMED FESP RECONHECIDA PRELIMINAR REJEITADA.PLANO DE SAÚDE OBRIGAÇÃO DE FAZER NEGATIVA DE CUSTEIO AUTOR DIAGNOSTICADO COMO PORTADOR DE TRANSTORNO DE AUTISMO INDICAÇÃO MÉDICA PARA REALIZAÇÃO DE PSICOTERAPIA COM MÉTODO ABA, FONOTERAPIA ESPECIALIZADA EM LINGUAGEM E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 1504 Pinheiro Ragozzino (OAB: 163236/SP) - Jose Luiz Pinheiro (OAB: 51724/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 1000949-05.2016.8.26.0080 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cabreúva - Apelante: Monise M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 2551 MÍNIMO NACIONAL VIGENTE, EM CASO DE AUSÊNCIA DE EMPREGO PARCIAL ACOLHIMENTO INEXISTÊNCIA DE PROVA SATISFATÓRIA DE QUE OS ALIMENTOS DEVIDOS NA HIPÓTESE DE EMPREGO NÃO CONDIZEM COM A ATUAL CAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE, ÔNUS QUE LHE INCUMBIA - OBRIGAÇÃO FIXADA POR ACORDO E DENTRO DOS PARÂMETROS USUALMENTE ADOTADOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2813 S/A - Apelado: GUILHERME RIBEIRO CAETANO (JUSTICA GRATUITA) (Menor(es) representado(s)) - Magistrado(a) Angela Lopes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - PLANO DE SAÚDE OBRIGAÇÃO DE FAZER NEGATIVA DE CUSTEIO AUTOR PORTADOR DE “ATRASO GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR (HIPOTONIA GLOBAL), BAIXA VISÃO, EPILEPSIA E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1786 http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 147,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os va

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2543 2086 (Justiça Gratuita) - Apelado: Meridiano Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Multisegmentos - Não Padronizado - Magistrado(a) Mariella Ferraz de Arruda Pollice Nogueira - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. PROCEDÊNCIA P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3469 2136 (OAB: 266125/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 1005669-14.2020.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Apelada: Patricia