65 resultados encontrados para fechado. condenado ainda - data: 16/08/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1576 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/07/2014 EM 1200 DIAS MULTA NO VALOR DE 3% DO SALáRIO MíNIMO PARA CADA DIA MULTA - CONDENAR JECICLEIDIO DE SOUSA DIAS NA ACUSAçãO DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11 343/2006 A UMA PENA CONCRETA DE 05 ANOS DE RECLUSãO EM REGIME INICIAL FECHADO CONDENADO AINDA A PENA DE MULTA NO MíNIMO LEGAL DE 500 DIAS MULTA, TENDO O VALOR DE CADA DIA MULTA FIXADO EM 3% DO SA
TJDFT 20/07/2017 - Pág. 1691 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 135/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de julho de 2017 Condenado nos termos do art. 16, p.u, inciso IV da Lei nº 10.826/2003, a pena de 03 (três) anos e 05 (cinco) meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, condenado ainda ao pagamento das custas processuais e de 11 (onze) dias-multa na razão de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente à época dos fatos, devidamente corrigido, facultado o direito de recorrer em liberdade (...). FRANCISC
Edição nº 194/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de outubro de 2013 ROSA. Intimadas as partes, não havendo outros requerimentos, feitas as anotações e traslados pertinentes, dê-se baixa e arquivem-se. Ceilândia - DF, sexta-feira, 27/09/2013 às 18h25. Reginaldo Garcia Machado,Juiz de Direito. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA [\C](PRAZO 90 DIAS) EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA [\C](PRAZO 90 DIAS) [\J]DE: PAULO HENRIQUE ALVES DE SOUSA, filho de Maria de Jesus A
TJDFT 28/02/2019 - Pág. 2190 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 42/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Citação EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO (PRAZO 15 DIAS) DE: JOAO MARCOS FREITAS CRUZ, Brasileiro, Solteiro, CI Nº 3685926-SSP DF, Profissão: AUTONOMO, Filho de Antonio Augusto de Sena Cruz e Maria das Gracas Freitas, nascido em Coelho Neto/ Ma, aos 08/07/2000. FINALIDADE: Citação para conhecimento da AÇÃO PENAL Nº 2018.03.1.011569-9, IP Nº 10052018 - 24DPDF, na qual é autor Ministério P�
Edição nº 179/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de setembro de 2013 Vara Criminal e Tribunal do Júri do Riacho Fundo EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (PRAZO 90 DIAS) DE: RODRIGO RAMOS DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, CI Nº 2861156-SSPDF, Filho de Antonio Pereira da Silva e Noelia Ramos da Franca, nascido em Brasília/DF, aos 24/05/1990 FINALIDADE: Intimação para conhecimento da sentença proferida aos 30/04/2013, nos autos da Ação Penal N. 2012.13.1.003749-2, o
TJDFT 22/06/2017 - Pág. 1336 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 115/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de junho de 2017 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (PRAZO 90 DIAS) DE: GUTEMBERG NATANDOS SANTOS SALES (OU EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS - PRONTUARIO 117217), Brasileiro, Ignorado, CI Nº 6094335-SSP/GO, Filho de Gilvan dos Santos Sales e Marinez Cardoso dos Santos, nascido em 18/10/1992. FINALIDADE: Intimação para conhecimento da sentença proferida aos 31/03/2017, nos autos da AÇÃO PENAL Nº 2016.03.1.011381-6, IP N�
Edição nº 226/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 2 de dezembro de 2009 Varas Criminais da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília 1ª Vara Criminal de Brasília EDITAL DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA (Prazo de 90 dias) O Doutor FÁBIO EDUARDO MARQUES, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária Especial de Brasília, na forma da lei, etc. FAZ SABER, a todos os que o presente edital, com prazo de 90 (noventa) dias, virem ou dele tiverem conhecimento, que por
TJDFT 17/10/2018 - Pág. 2995 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 198/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de outubro de 2018 4ª Vara Criminal de Ceilândia Intimação EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE CEILÂNDIA/DF 4ª VARA CRIMINAL DE CEILÂNDIA/DF (PRAZO 90 DIAS) DE: CÍCERO PEREIRA MATOS, brasileiro, portador do RG nº 3.638.016 SSP/DF, filho de MARIA DA GLÓRIA VALVERDE MATOS e de BELMIRO PEREIRA MATOS, nascido aos 09/10/1977, em Brasília/DF. FINALIDADE: Intimação para conhecimento da
ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 AUTOS: 201701551165 DESPACHO TENDO EM VISTA MANIFESTACAO MINISTER IAL DE FLS.107, REMETA-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM, PARA CO NCLUSAO DAS INVESTIGACOES CRIMINAIS, NO PRAZO DE 90 (SESSENTA) DI AS. GOIANIA-GO, 12 DE JUNHO DE 2017 ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 168281-71.1999.8.09.0051 ( 199901682810 ) AUTOS NR. : 524 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 55706/2019 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 4901005 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L132 PROTOCOLO NUMR: 41777-69.2018.8.0