Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 18 de abril de 2018 de janeiro de 2005, para o cargo de Professor de Educação Superior, os seguintes servidores: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL I PARA O PERÍODO DE 19/04/2018 a 24/01/2019 Masp 10543122 – Igor Machado Coelho; Tutor, 20h/a. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL IV PARA O PERÍODO DE 19/04/2018 a 24/01/2019 Masp 14164347 – Edson Rabelo Cardoso; Construtor de Módulo, Tutor, 40h/a . Masp 10645927 – Jaqueline Teixeira Teles Gonçalves;

Caderno 2 - Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2073 793 cadeia pública local e a transferência do apenado para estabelecimento sob a jurisdição de juízo diverso, falece competência a este juízo para processar a pena executada nestes autos, em razão da competência territorial que autoriza a transferência da execução para o local onde se encontra recolhido o sentenciado. Diante do exposto, DECLINO da competência em favor

Caderno 2 - Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2073 795 transferência do apenado para estabelecimento sob a jurisdição de juízo diverso, falece competência a este juízo para processar a pena executada nestes autos, em razão da competência territorial que autoriza a transferência da execução para o local onde se encontra recolhido o sentenciado. Diante do exposto, DECLINO da competência em favor de uma das Varas de Execu�

Caderno 2 - Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2073 794 Estado do Ceará - RÉU: Tiago de Almeida Nobre - Pelo presente, fica V. Sª., INTIMADO, na condição de advogado do réu, do teor final da decisão, a seguir transcrito: “(...).Trata-se de processo de execução penal que tramita em desfavor do apenado acima nominado, que cumpre pena em regime fechado. O apenado foi transferido para o Instituto Penal Professor Olavo Oliveir

Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 832 fechamento da unidade onde laborava. que sabe que para alguns funcionários foi aberto oportunidade para Pugna pela condenação da reclamada ao pagamento de serem transferidos para Ji-Paraná ou Rolim de Moura quando do indenização por danos morais. fechamento da unidade de Cacoal; mas soube que não ocorreu com todos os funcionários; que houve reunião com o Sind

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 1593 http://pje.trt12.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list costureira 2 e a outra costureira 3; tal diferenciação é decorrente da View.seam?nd=17041716505973700000013564528). maior habilidade "ou entende mais que as outras"; a depoente não foi avisada que a reclamada fecharia a unidade em Ibirama/SC, Em razão disto, na época em que a Recorrente foi dem

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 6300 R$ 180.837,06, 01/06/2020 ou garanta a execução, sob pena de Em que pese as decisões interlocutórias serem irrecorríveis no prosseguimento. Processo do Trabalho (art. 893, §1º, da CLT) os embargos de E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é declaração servem como remédio processual à eventual questão passado o presente edital que se

Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 do pedido) decorrentes da não integração na base de cálculo da 5344 NOVA IGUACU, 22 de Janeiro de 2020 média duodecimal de todos os complementos salariais recebidos pelo autor com habitualidade (a saber: horas extras, adicional FERNANDA DE MORAIS FERREIRA Despacho noturno, adicional de periculosidade, adicional de turno e gratificação de corresponsabilidade técnic

Judiciário ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2248/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13880 pacote de benefícios intitulado programa de transição, no qual os empregados que permanecessem trabalhando até o fechamento da unidade receberiam um salário para cada ano trabalhado, até o máximo de 6, e assistência médica por 12 meses, a partir da rescisão contratual. Aduziu que embora tivesse preenchido todos os requisitos do referido plano, quando da rescisã

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 1789 Intimado(s)/Citado(s): - JOSE LUCAS BELARMINO DE LIMA O Reclamado deverá acostar aos autos o LTCAT e as aferições dos locaisdo período laborado assim como as fichas de fornecimento PJe n. 0001706-30.2017.5.20.0005 de EPIs devido o fechamento da unidade em Sergipe. INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S): JOÃO VICTOR CARDOSO MOTTA Os patronos deverão informar aos seus