Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5270 gerente de plantão a fim de verificar se todos os colaboradores confiança extraordinária, dos empregados enquadrados na regra do haviam retornado para casa com o fretado, acompanhamento de artigo 62, inciso II, da CLT. menores no serviço de segurança e orientações de segurança; que Para que haja o enquadramento do empregado na figura prevista no acima da depo

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 7174 PARK S/A, qualificada à ID. B3e2c55 à fl. 01. compreendido no tempo já mencionado, após 18/18h15; o parque Alega a reclamante que foi admitida pela reclamada em 18/12/2012, também fechava às 18 ou 18h30, sendo que, nestes dias, tendo pedido demissão em 11/02/2015. logicamente, o horário de trabalho se estendia cerca de 1 hora ou Sustenta que não recebeu

Publicações Judiciais I ● 31/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

notificada pelo Sr. José Eduardo Albernaz, responsável pelo escritório regional do IBAMA, para que a Secretaria procedesse à proibição da presença de público no interior do Parque pelo prazo de 30 dias" (f. 3); (4) no momento da ocorrência o parque não estava aberto ao público; e (5) a medida adotada pela autoridade coatora revelou-se desproporcional e ilegal. A sentença concedeu a ordem. Sem recurso voluntário, vieram os autos a esta Corte, opinando o Ministério Público Federal p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 4231 para caracterizar a sua má-fé processual. Ante o exposto, julgo improcedente o pedido. Sem custas ou honorários advocatícios neste grau de jurisdição, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Intimem-se. - ADV: PAVESIO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 3102/SP), THIAGO GOMES PEREIRA (OAB 421784/S

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 2428 Diante do exposto, não reputo configurada a formação de grupo Tendo em vista o objetivo de pôr fim ao contrato de trabalho econômico nos moldes do art. 2º, § 2º, da CLT, portanto julgo inerente à avença, faz-se necessária a ratificação dos termos do IMPROCEDENTE o presente incidente. acordo pela requerente empregadora, bem como a juntada de Intimem-se as

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 1354 COMPENSAÇÃO SEMANAL DE JORNADA. ACORDO TÁCITO. benefícios do Regime Geral de Previdência Social. (Redação dada SÚMULA 85, ITEM III/TST. "III. O mero não atendimento das pela Lei nº 13.467, de 2017)" exigências legais para a compensação de jornada, inclusive quando encetada mediante acordo tácito, não implica a repetição do Visto que a presente reclam

Judiciário ● 28/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1906/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 1323 SAO JERONIMO, 27 de Janeiro de 2016 FERNANDO REICHENBACH Juiz Titular de Vara do Trabalho Decisão FERNANDO REICHENBACH Juiz Titular de Vara do Trabalho Decisão Processo Nº RTOrd-0020066-14.2016.5.04.0451 AUTOR EDSON LUIZ DOS SANTOS PERSSON ADVOGADO REGIS ROBERTO DA SILVA(OAB: 35716/RS) RÉU MEGAFER INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME Processo

Judiciário ● 30/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1781/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1239 Reconheço a responsabilidade solidária das reclamadas pelo parte do trabalho do Sr. Paulo passou a ser executado pelo pagamento das verbas deferidas nesta sentença. reclamante, equivalente á integralidade da parte financeira; que alguns departamentos administrativos vinculados ao Senhor 6. Diferenças salariais Paulo Vicente passaram a estar vinculados diretament

Judiciário ● 23/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3086/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 1884 um grupo de whatsapp entre o Juiz, o leiloeiro e o grupo Ma-Noa; INTIMAÇÃO destaco que o grupo Ma-noa, em que pese as dificuldades em Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID af0d8c2 razão do fechamento do parque, tem se mostrado extremamente proferido nos autos. colaborativo em toda a condução do processo de diálogo e de alienação de patrimô

Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5265 que: outorgados a meros empregados, como se pode constara das "que exercia a função de gerente de operações, cuidando da atividades que ela admitiu exercer e que se encontram descritas às entrega de passaportes, objetos encontrados, orientação a fls. 80/81. deficientes, preenchia manifestos (reclamações, elogios), E saliente-se que o fato de ela não possui