Judiciário ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2218/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1003 Notificação Processo Nº RTSum-0016474-18.2017.5.16.0022 AUTOR MARIA DE FATIMA MESQUITA ADVOGADO TIAGO DA SILVA PEREIRA(OAB: 10940/MA) RÉU FEDERACAO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO MARANHAO Intimado(s)/Citado(s): Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, - MARIA DE FATIMA MESQUITA acessar o site http://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual DESTIN

Judiciário ● 19/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1858/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 em face de AUTO ONIBUS SANTA MARIA TRANSPORTES E 406 GRANDE DO NORTE - FEMURN TURISMO LTDA. Tudo de acordo com a fundamentação supra, que faz parte do presente dispositivo como se aqui estivesse transcrita. Custas pelo reclamante, no importe de R$ 80,92, calculadas em 2% NOTIFICAÇÃO PJe-JT (dois por cento) do valor da causa, porém dispensadas ante o deferimento da j

Judiciário ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3120/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 1001 SAO LUIS/MA, 11 de dezembro de 2020. NOTIFICAÇÃO PJe-JT MARILIA GLAUCIANE PINTO PEREIRA. Diretor de Secretaria Fica(m) a(s) parte(s) indicada (s) no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para tomar ciência acerca da data da audiência de instrução que, desta feita, será feita na modalidade TELEPRESENCIAL, tudo nos termos da certidão de ID-b7b540c . Audiência de i

Judiciário ● 22/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1943/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 293 Dessa forma o artigo 71, § 1°, da Lei n° 8.666/93 não colide com a de aviso-prévio, 13º salário proporcional a 3/12 avos, férias integrais Súmula Vinculante n° 10 do STF. 14/15 acrescidas de 1/3, férias proporcionais a 1/12 avos (2015) A responsabilidade da segunda reclamada, encontra amparo legal, acrescidas de 1/3, FGTS de todo o vínculo e multa de 40%

Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 SAO LUIS/MA, 25 de agosto de 2021. 964 Intimado(s)/Citado(s): - ROBERTO DA SILVA E SILVA GLENNYO CLAY SANTOS BATALHA Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0016560-36.2019.5.16.0016 AUTOR BIEME CHRISTINE MARTINS COSTA ADVOGADO TIAGO DA SILVA PEREIRA(OAB: 10940/MA) RÉU FEDERACAO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO VICTOR DOS SANTOS VIEGAS(OAB: 10424/MA) TERCEIRO

Judiciário ● 09/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3637/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Janeiro de 2023 Assessor 6 Assessor Processo Nº MSCiv-0016375-41.2022.5.16.0000 Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA IMPETRANTE FEDERACAO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO KARLLA SAFYRA DE SOUSA FIGUEREDO(OAB: 22548/MA) AUTORIDADE JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO COATORA DE SÃO LUÍS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TERCEIRO JORGE ROSA CRUZ NETO INTERESSADO TERCE

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1014 Servidor Responsável 4ª Vara do Trabalho de São Luís São Luis, 8 de Janeiro de 2020. Decisão PATRICIA DE MATTOS GALAFASSI Processo Nº ATOrd-0017082-02.2019.5.16.0004 AUTOR JOSELIA SANTOS COSTA REBELLO ADVOGADO WELLYNGTON GLAYBER MORAES SILVA(OAB: 12966/MA) ADVOGADO FLORDUVALDO DOS SANTOS CARNEIRO JUNIOR(OAB: 10791/MA) RÉU FEDERACAO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO

Judiciário ● 10/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2930/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Processo Nº ATOrd-0016740-91.2019.5.16.0003 AUTOR GEANE DOS SANTOS MATOS ADVOGADO TIAGO DA SILVA PEREIRA(OAB: 10940/MA) RÉU FEDERACAO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO VICTOR DOS SANTOS VIEGAS(OAB: 10424/MA) Intimado(s)/Citado(s): - FEDERACAO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO MARANHAO - GEANE DOS SANTOS MATOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Vis

Judiciário ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3104/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 1179 ainda apresentar a conta de liquidação, a CEF permaneceu Impulsionado o feito pelo autor, liquide-se a sentença. inerte, razão pela qual presumo descumprida a obrigação de SAO LUIS/MA, 19 de novembro de 2020. fazer. LUCAS SILVA DE CASTRO Intime-se o Sindicato a apresentar a conta de liquidação, sob Juiz do Trabalho Substituto pena de remessa dos autos ao

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 249 DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO(OAB: 10438/MA) ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB: 22360/MA) MUNICIPIO DE SAO LUIS ADVOGADO EXECUTADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO LUIS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8d34616 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO Vistos et