Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 397 extinção ou não do Impôsto Sindical, para efeito no primeiro caso, certamente não o é quanto ao social, conforme acima demonstrado. de envio de mensagem ao Congresso Nacional." Nada obstante já existam no âmbito deste Tribunal Regional (redação preservada no original) decisões alinhadas ao pensamento defendido pelo Impetrante, fazse necessário suscitar ess

Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 SUSCITANTE ADVOGADO SUSCITADO CUSTOS LEGIS SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DO PAPEL, PAPELAO, CELULOSE, PASTA DE MADEIRA PARA PAPEL, CORTICA E ARTEFATOS DE PAPEL DE JACAREI JAMILE ABDEL LATIF(OAB: 160139/SP) SIND IND DE ARTF PAPEL PAPELAO E CORTICA NO ESTADO S P MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - FEDERACAO TRABS INDS PAPEL PAPELAO E CORT EST

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3561/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 Advogada Tribunal Superior do Trabalho Dra. Jamile Abdel Latif(OAB: 160139A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - FEDERACAO TRABS INDS PAPEL PAPELAO E CORT EST S PAULO - ITW FLUIDS & HYGIENE SOLUTIONS LTDA. - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DO PAPEL, PAPELAO, CELULOSE, PASTA DE MADEIRA PARA PAPEL, CORTICA E ARTEFATOS DE PAPEL DE JACAREI Complemento Relator Agravante Advogado Agravado Advogado 2150 Processo Eletr�

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DO PAPEL, PAPELAO, CELULOSE, PASTA DE MADEIRA PARA PAPEL, CORTICA E ARTEFATOS DE PAPEL DE JACAREI JAMILE ABDEL LATIF(OAB: 160139/SP) SINDICATO TRAB IND PAPEL PAPELAO CORTICA PIRACICABA JAMILE ABDEL LATIF(OAB: 160139/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - FEDERACA

Judiciário ● 22/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1650/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 Juiz do Trabalho - 8124 Tomar ciência do despacho de fls. 555, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Julgada procedente a ação em grau de recurso de revista e transitada a decisão, defiro o pedido da autora de expedição de ofício ao MTE, nos exatos termos de fl.526, com cópia da decisão de recurso de revista (fls. 542/554). Cumprido, ao arquivo,

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3561/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho atuação desta Corte Superior, pois as matérias articuladas e renovadas nas razões do Agravo de Instrumento não são novas no TST, logo não estão aptas a exigir fixação de tese jurídica e uniformização de jurisprudência (transcendência jurídica). Tais matérias também não foram decididas em confronto com a jurisprudência sumulada do TST ou do STF (transcendência política

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 - FEDERACAO NACIONAL DOS FISIOTERAPEUTAS E T OCUPACIONAIS - FEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES NAS AUTARQUIAS DE FISCALIZACAO DO EXERCICIO PROFISSIONAL - FEDERACAO NACIONAL EMPREG POSTOS SERV COMB DERIV PETR - FEDERACAO TRAB EM ESTABEL ENSINO DO ESTADO SAO PAULO - FEDERACAO TRAB EM TRANSPORTES RODOV ESTADO DE SAO PAULO - FEDERACAO TRAB IND QUIMI E FARMACEUTICAS EST SAO PAULO -

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 - FEDERACAO NACIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE SERV SAUDE - FEDERACAO NACIONAL DOS FARMACEUTICOS - FEDERACAO NACIONAL DOS FISIOTERAPEUTAS E T OCUPACIONAIS - FEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES NAS AUTARQUIAS DE FISCALIZACAO DO EXERCICIO PROFISSIONAL - FEDERACAO NACIONAL EMPREG POSTOS SERV COMB DERIV PETR - FEDERACAO TRAB EM ESTABEL ENSINO DO ESTADO SAO PAULO - FEDERACAO TRAB EM

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

75.19934036100, que teve curso perante a 8ª Vara Federal de São Paulo, cujo objeto foi a recomposição dos saldos de cadernetas de poupança em face dos expurgos inflacionários promovidos pelos denominados Plano Bresser e Plano Verão.Considerando que decisão de mérito ainda não transitou em julgado, visto encontrar-se pendente de julgamento Recurso Extraordinário, interposto no Supremo Tribunal Federal sob o nº 626.307, em princípio seria possível o início da execução, em sede pro

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Às fls.875 foi determinada a expedição de ofícios às instituições financeiras para transferência dos valores vinculados ao presente feito para o PAB/CEF/265. Em resposta aos ofícios expedidos o Banco do Brasil às fls.883 informa que a conta encontra-se encerrada não possuindo valores disponíveis para transferência, o Banco Itaú junta Darf às fls.895/896 para comprovar ter cumprido a determinação e o Santander informa às fls.907 não ter localizado a conta mencionada no ofício