7.592 resultados encontrados para federal c.c. artigo - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
0003428-88.2012.403.6130 - CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA DA 5 REGIAOSP(SP190040 - KELLEN CRISTINA ZANIN) X WILLIAM HENRIQUE PASCOAL Esclareça a propositura da ação nesta Subseção Judiciária, tendo em vista o domicílio do executado e considerando o disposto no artigo 109, 3º da Constituição Federal c.c. artigo 15, I da Lei nº. 5.010/1966.Prazo: 10 (dez) dias.Int. 0003430-58.2012.403.6130 - CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA DA 5 REGIAOSP(SP190040 - KELLEN CRISTIN
0003428-88.2012.403.6130 - CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA DA 5 REGIAOSP(SP190040 - KELLEN CRISTINA ZANIN) X WILLIAM HENRIQUE PASCOAL Esclareça a propositura da ação nesta Subseção Judiciária, tendo em vista o domicílio do executado e considerando o disposto no artigo 109, 3º da Constituição Federal c.c. artigo 15, I da Lei nº. 5.010/1966.Prazo: 10 (dez) dias.Int. 0003430-58.2012.403.6130 - CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA DA 5 REGIAOSP(SP190040 - KELLEN CRISTIN
0000104-90.2012.403.6130 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 2464 - REGINA CELIA CARDOSO) X FLANEL INDUSTRIA MECANICA LTDA(SP113913 - CYNTHIA MORAES DE CARVALHO) Cuida de Exceção de Pré-Executividade, oposta pela executada FLANEL INDUSTRIA MECANICA LTDA, em face da exeqüente Fazenda Nacional, nos autos da execução fiscal destinada à cobrança do débito inscrito em Dívida Ativa da União. A excipiente alega que a dívida está prescrita, razão pela qual é indevido o ajuizamento da presente execu�
0000104-90.2012.403.6130 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 2464 - REGINA CELIA CARDOSO) X FLANEL INDUSTRIA MECANICA LTDA(SP113913 - CYNTHIA MORAES DE CARVALHO) Cuida de Exceção de Pré-Executividade, oposta pela executada FLANEL INDUSTRIA MECANICA LTDA, em face da exeqüente Fazenda Nacional, nos autos da execução fiscal destinada à cobrança do débito inscrito em Dívida Ativa da União. A excipiente alega que a dívida está prescrita, razão pela qual é indevido o ajuizamento da presente execu�
ATO ORDINATÓRIO Certifico, que em conformidade com o disposto na Portaria nº 25/2013 deste Juízo Federal c.c. artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, incluí o expediente abaixo: Vista às partes da juntada aos autos de Decisão em Agravo de Instrumento que CASSOU A LIMINAR. 6ª Vara Federal de Campinas MANDADO DE SEGURANÇA (120) nº 5004336-57.2020.4.03.6105 IMPETRANTE: ADA TINA COSMETICOS LTDA - EPP Advogado do(a) IMPETRANTE: HENRIQUE ROCHA - SP205889 IMPETRADO: UNIAO FE
ATO ORDINATÓRIO Certifico, que em conformidade com o disposto na Portaria nº 25/2013 deste Juízo Federal c.c. artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, incluí o expediente abaixo: “Ciência às partes da juntada do laudo pericial para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.” 6ª Vara Federal de Campinas PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 5001038-57.2020.4.03.6105 AUTOR: DOLORES DO PRADO Advogados do(a) AUTOR: ANDRE LUIS ALVES DE FARIA - SP375921, BRUNO ADEMAR ALVES D
6ª Vara Federal de Campinas CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 0004786-61.2015.4.03.6105 EXEQUENTE: EDIMOM FOMENTO MERCANTIL LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: SHEILA ADRIANA SOUSA SANTOS - SP225879 EXECUTADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO Certifico, que em conformidade com o disposto na Portaria nº 25/2013 deste Juízo Federal c.c. artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, incluí o expediente abaixo: “Dê-se ciência as partes para se man
EXEQUENTE: FLAVIO AMADOR BOGAO Advogados do(a) EXEQUENTE: DARCI APARECIDA SANDOLIN - SP60370-B, MIRTES GOZZI SANDOLIN - SP137146 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico, que em conformidade com o disposto na Portaria nº 25/2013 deste Juízo Federal c.c. artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, incluí o expediente abaixo: “Dê-se ciência à parte exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da impugnação do IN
6ª Vara Federal de Campinas CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 0006338-49.2015.4.03.6303 EXEQUENTE: MARCIO SANTOS DUARTE MARTINS Advogado do(a) EXEQUENTE: BRUNO BARBOSA SOUZA E SILVA - SP331248 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico, que em conformidade com o disposto na Portaria nº 25/2013 deste Juízo Federal c.c. artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, incluí o expediente abaixo: “Dê-se ciência à
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1207 2371 SP) Colégio Recursal COLÉGIO RECURSAL DA 48ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA COMARCA DE GUARATINGUETÁ ESTADO DE SÃO PAULO RECURSOS CÍVEIS Juíza de Direito - Presidente: Dra. Rita de Cássia Dias Moreira de Almeida 01- Nº 10/2012 RECURSO INOMINADO (RECURSO EXTRAORDINÁRIO) - Colégio Recursal de GUARATINGUET�