10 resultados encontrados para federal da subse - data: 23/12/2024
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 3304 COMARCA DE PARAGOMINAS SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS RESENHA: 29/03/2021 A 02/04/2021 - SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS - VARA: 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS PROCESSO: 00070503720168140039 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FERNANDA AZEVEDO LUCENA A??o: Execução de Título Extrajudicial em: 29/03/2021 R
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 CENTO E VINTE) DIAS CONCEDIDOS INICIALMENTE. NOTIFIQUE-SE O IMPET RADO PARA CUMPRIR IMEDIATAMENTE A DECISAO, BEM COMO, PARA PRESTAR INFORMACOES, NO PRAZO DE DEZ DIAS. E DE-SE CIENCIA DO FEITO AO O RGAO DE REPRESENTACAO JUDICIAL DA PESSOA JURIDICA INTERESSADA, EN VIANDO-LHE COPIA DA INICIAL SEM DOCUMENTOS, PARA QUE, QUERENDO, I NGRESSE NO FEITO. APOS, OUCA-SE O MINISTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 ACUSADO : EYDER DIVINO SOARES DESPACHO : PROTOCOLO N: 201702587996 NATUREZA: CARTA PRECATORIA INQUIRITORIA JUIZO DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ITAGUARI/GO DES PACHO VISTOS, ETC. DESIGNO AUDIENCIA PARA INQUIRICAO DA TESTEMUNH A WILIS DE SOUZA NETO , RESIDENTE NESTA COMARCA, PARA O DIA 07/02 /2019, AS 14:00 HORAS. COMUNIQUE O JUIZO DEPRECANTE, BEM COMO SOL IC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 DEVERA A ESCRIVANIA: 1) SERVINDO O PRESENTE COMO OFICIO, SOLICIT E-SE, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, AO DOUTO JUIZO FEDERAL DA SUBSE CAO JUDICIARIA DE ITUMBIARA/GO FOLHA E CERTIDAO DE ANTECEDENTES C RIMINAIS DE LUCIANO ANTONIO SANTOS DA SILVA, VULGO CORINGA, (BRAS ILEIRO, INSCRITO NO CPF SOB O N 121.487.054-66, PORTADOR DO RG N 9924241 SSP/PE, NASCIDO AOS 03/08/1996, FILH
Pleno, julgado em 22/09/2011). [...] A decisão cujos efeitos ora se busca suspender está em desconformidade com a orientação desta Corte, segundo a qual configura grave lesão à ordem e à economia pública do Estado o pagamento de indenizações, oriundas de desapropriações implementadas pelo Poder Público, sem a observância do regime dos precatórios. A jurisprudência está bem refletida nas seguintes ementas exemplares: "DESAPROPRIAÇÃO - VERBA INDENIZATÓRIA - DECISÃO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 DE, ENSEJA O INTERESSE DA UNIAO, VISTO QUE E NECESSARIA A PRESTAC AO DE CONTAS A ORGAO FEDERAL, APLICANDO-SE A ESPECIE A SUMULA 208 STJ.4. ORDEM CONCEDIDA PARA DEFINIR A COMPETENCIA DA JUSTICA FEDE RAL PARA O PROCESSAMENTO E O JULGAMENTO DO FEITO.(HC 163023PR, RE L. MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA, QUINTA TURMA, JULGADO EM 270520 10, DJE 21062010, GRIFEI). DIANTE DAS FUND
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 JOAO PAULO OLIVEIRA DE SOUZA PATRICK RODRIGUES DE OLIVEIRA LUIZ HENRIQUE DE JESUS CAMARGOS GOMES ADV VITIMA : 00006 GO - . DESPACHO : POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL, E OS SUBSTANCIAIS, QUAIS SEJAM, A EXISTEN CIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A MATERIALIDADE DELITIVA E IND ICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, BEM COMO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 UTOS EM RAZAO DA IMPOSSIBILIDADE DO COMPARECIMENTO DESTE MAGISTRA DO NA COMARCA DE NOVA CRIXAS, EM VIRTUDE DAS ATRIBUICOES NA COMAR CA DA CIDADE DE GOIAS, NA QUAL SOU TITULAR, BEM COMO NA COMARCA D E ARUANA, EM QUE ATUO COMO CORRESPONDENTE. POSTO ISSO, AGUARDE-SE O RETORNO DO JUIZ TITULAR PARA REDESIGNACAO DO ATO. INTIMEM-SE. DE GOIAS PARA NOVA CRIXAS, 1 DE MARCO DE 201
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PROTOCOLO NR. : 390551-58.2010.8.09.0136 AUTOS NR. : 289 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : JOSE DE OLIVEIRA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV REQTE : 29606 GO - NILSON ROBERTO BORGES PLACIDO ADV REQDO : 7788 GO - JOAQUIM PEDRO DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201003905514 SENTENCA I RELATORIO JOSE DE OLIVEIRA, QUALIF ICADO NOS AUTOS, AJUIZ