10.001 resultados encontrados para federal danilo almasi vieira santos - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
RELATOR(A): Juiz(a) Federal DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0014520-93.2016.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: MANOEL JOSE DA SILVA ADVOGADO: SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR RELATOR(A): Juiz(a) Federal DANILO ALMASI VIEIRA
RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: EDUARDO DA SILVA MARTINS ADVOGADO: SP258994 - RAIMUNDO FLORES RELATOR(A): Juiz(a) Federal DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS SÚMULA: Reforma em parte a sentença, v.u. PROCESSO: 0083850-95.2007.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS - INCIDÊNCIA SOBRE LICENÇA-PRÊMIO/ABONO/INDENIZAÇÃO RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: YVENS SERGIO VANZELLA ADVOGADO: SP258994 - RAIMUNDO FLORES RELATOR(A): Juiz(a) Federal D
ART. 58 ADCT DA CF/88 RECTE: MARISA INES DA SILVA ADVOGADO(A): SP033188 - FRANCISCO ISIDORO ALOISE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0010331-87.2007.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011103 - REAJUSTE DE VENCIMENTOS - SERVIDORPÚBLICO CIVIL RECTE: PRESCILLA CHOW LINDSEY ADVOGADO(A): SP138099 - LARA LORENA FERREIRA
RECDO: SORAIA APARECIDA BARBOSA KAVALIERIS ADVOGADO: RS080380 - MICHAEL OLIVEIRA MACHADO RELATOR(A): Juiz(a) Federal DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000097-13.2020.4.03.9301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040405 - RESTABELECIMENTO - PEDIDOS GENERICOS RELATIVOS AOS BENEFICIOS EM ESPECIE RECTE: KARINA PEREIRA SANTOS ADVOGADO(A): SP393920 - RUBENS BUENO DE SOUZA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal DANILO ALMASI
RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: EDUARDO DA SILVA MARTINS ADVOGADO: SP258994 - RAIMUNDO FLORES RELATOR(A): Juiz(a) Federal DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS SÚMULA: Reforma em parte a sentença, v.u. PROCESSO: 0083850-95.2007.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS - INCIDÊNCIA SOBRE LICENÇA-PRÊMIO/ABONO/INDENIZAÇÃO RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: YVENS SERGIO VANZELLA ADVOGADO: SP258994 - RAIMUNDO FLORES RELATOR(A): Juiz(a) Federal D
ART. 58 ADCT DA CF/88 RECTE: MARISA INES DA SILVA ADVOGADO(A): SP033188 - FRANCISCO ISIDORO ALOISE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0010331-87.2007.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011103 - REAJUSTE DE VENCIMENTOS - SERVIDORPÚBLICO CIVIL RECTE: PRESCILLA CHOW LINDSEY ADVOGADO(A): SP138099 - LARA LORENA FERREIRA
ADVOGADO(A): SP094932 - VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0042157-82.2017.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) - ACRÉSCIMO 25% RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: DELFINO ALVES DE ALCANTARA ADVOGADO: SP300367 - JOYCE SOUZA FREITAS SILVA RELATOR(A): Juiz(a) Fed
SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0002479-70.2017.4.03.6330 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: RICARDO DE SOUZA LEITE ADVOGADO(A): SP043527 - HELIO RAIMUNDO LEMES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS SÚMULA: Declinada a competência PROCESSO: 0002489-41.2017.4.03.6322 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNT
SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0007209-72.2017.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: ROSANGELA OLIVEIRA BAPTISTA ANSELMO ADVOGADO(A): SP188752 - LARISSA BORETTI MORESSI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0007342-45.2017.4.03.6338 DPU: NÃO MPF:
PROCESSO: 0013344-44.2014.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: CAROLINE ELISABETH PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP076241 - EUCLIDES ROMERO GIMENES PERES RELATOR(A): Juiz(a) Federal DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0013601-69.2014.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - B