Judiciário ● 01/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1825/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 ADVOGADO MARCELO CESAR CORDEIRO(OAB: 1556/TO) FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS SERVICES TERCEIRIZACOES LTDA - EPP RECLAMADO RECLAMADO 1003 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente feito terá a seguinte movimentação: intimação da reclamante para manifestar-se, em cinco dias, sobre o pedido de reconsideração da reclamada FUNDACAO Intimad

Judiciário ● 01/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1825/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 1002 Juíza do Trabalho Intimação Processo Nº RTOrd-0002471-85.2015.5.10.0801 RECLAMANTE JOSE FLORENTINO PORTO ADVOGADO JANDER ARAUJO RODRIGUES(OAB: 5574/TO) ADVOGADO NATALIA PICCOLO DABUL(OAB: 6741/TO) ADVOGADO MARCELO CESAR CORDEIRO(OAB: 1556/TO) RECLAMADO SERVICES TERCEIRIZACOES LTDA - EPP RECLAMADO FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS Intimado(s)/Citado(s): ATO

Judiciário ● 18/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2087/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2016 209 Relator Convocado. 1. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE TOCANTINS. Brasília (DF), 05 de outubro de 2016(data do julgamento). AUSÊNCIA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO PESSOAL DA PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO TOCANTINS. GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS NULIDADE. Reconhecida a nulidade de citação/notificação da Juiz Relator Convocado segunda reclamada, acolhe-se a

Judiciário ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 806 IDENTIFICAÇÃO PROCESSO n.º 0000602-20.2016.5.10.0812 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DECLARAÇÃO DE VOTO RELATOR(A): JUIZ GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS (CONVOCADO) EMBARGANTE : IVAN DIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO : CAUE MOLINA ANDREAZZA EMBARGADO : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT Acórdão Processo Nº RO-0000602-20.201

Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS SERVICES TERCEIRIZACOES LTDA UNIÃO-PROCURADORIA FEDERALTO RECLAMADO RECLAMADO 2771 879, § 2º, da CLT. Intimado(s)/Citado(s): - SEBASTIAO TAVARES DOS REIS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PALMAS, 28 de Fevereiro de 2018 REINALDO MARTINI Juiz do Trabalho Substituto TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 115 2. OTAVIO ALVES FORTE (GO - 21490) Interessado(a)(s): 1. UNIÃO-PROCURADORIA FEDERAL-TO Fundamentação 2. UNIÃO - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Decisão recorrida publicada após a edição da LEI nº 13015/2014 Recurso de: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS DECISÃO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (publicação em 06/12/2016

Judiciário ● 14/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2085/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 1110 PATRICIA SOARES SIMOES DE BARROS Juiz do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO Despacho Processo Nº RTOrd-0001245-53.2013.5.10.0821 RECLAMANTE AMAURY MAXIMO DE OLIVEIRA ADVOGADO Odete Miotti Fornari(OAB: 740/TO) RECLAMADO RANIERI MOREIRA AGUIAR RECLAMADO DELTA ENGENHARIA LTDA - EPP ADVOGADO MILTON ROBERTO DE TOLEDO(OAB: 511-B/TO) JUSTIÇA DO TRABALHO CERTIDÃO E TERMO DE

Judiciário ● 29/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2053/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2016 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO THIAGO TABORDA SIMOES(OAB: 223886/SP) LUCIANA NOBREGA DA CRUZ ARLETE GOMES NOGUEIRA COSTA(OAB: 29982/DF) Intimado(s)/Citado(s): - LUCIANA NOBREGA DA CRUZ - MANPOWER STAFFING LTDA. RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO Processo Nº RO-0002358-56.2013.5.10.0105 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOAO AMILCAR SILVA E

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 1521 Tampouco se verificam violações aos artigos 22, XXVII, 37, XXI e § 6º, 97 e art. 102, § 2º, da Constituição Federal, pelas próprias razões retro expendidas. Por fim, ressalto que não há violação ao artigo 71 da Lei nº Acórdão 8.666/93, que desde já reputo constitucional, tampouco afronta à cláusula de reserva de plenário (artigo 97 da CF e Súmula V

Judiciário ● 22/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2048/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2016 364 todas as verbas decorrentes da condenação referentes ao período bloqueio de crédito da primeira reclamada, Services Terceirizações da prestação laboral." LTDA EPP, junto à Fundação Universidade Federal do Tocantins, Neste mesmo sentido, dispõe o Verbete nº 11/2004 deste Regional, porque demonstrada a debilidade financeira da reclamada, bem cuja redaçã