Publicações Judiciais II - JEF ● 07/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002545-40.2016.4.03.6183 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - EC 20 E 41 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: JAIME ALVES PEREIRA ADVOGADO: SP303899A - CLAITON LUIS BORK RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002545-82.2015.4.03.6342 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSU

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0052908-02.2015.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: FABIO SILVA BONCI ADVOGADO(A): SP174437 - MARCELO DE VICENTE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0054496-15.2013.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040313 - PRESTAÇ

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA SÚMULA: Recurso prejudicado PROCESSO: 0036978-36.2018.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: CAMILA CINTRA SILVA ADVOGADO(A): SP263728 - WILSON MARCOS NASCIMENTO CARDOSO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0037464-89.2016.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 0

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: GENEZIO DO NASCIMENTO SOBRINHO ADVOGADO(A): SP393483 - VALDIR JOSE DE AMORIM RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0044150-05.2013.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ALTERAÇÃO DO COEFICIENTE DE CÁLCULO DO BENEFÍCIO RECTE: ADINAIR MOREIRA CANGUSSU ADVOGADO(A): SP222641 - RODNEY ALVES DA SILVA RECDO: INSTI

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040307 - TEMPO DE SERVIÇO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: WAGNER ROBERTO DAMARIO ADVOGADO: SP114397 - ERIS CRISTINA CAMARGO DE ANDRADE RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0017390-43.2018.4.03.6301 DPU: SIM MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: MOISES DE OLIVEIRA SANTOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGU

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040307 - TEMPO DE SERVIÇO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: WAGNER ROBERTO DAMARIO ADVOGADO: SP114397 - ERIS CRISTINA CAMARGO DE ANDRADE RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0017481-36.2018.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: REGINA CELIA GONCALVES ADVOGADO(A): SP135160 - PRISCILA BU

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP109896 - INES SLEIMAN MOLINA JAZZAR RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (PFN) RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0000360-33.2017.4.03.6332 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: JOSE ILTON DA SILVA ADVOGADO(A): SP288639 - ROSEMEIRE APARECIDA DA FONSECA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0049663-46.2016.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: MARIA HELENA VENANCIO ADVOGADO(A): SP251879 - BENIGNA GONCALVES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA SÚMULA: Ma

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0000213-98.2017.4.03.6334 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: APARECIDO JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP388886 - LAILA PIKEL GOMES EL KHOURI RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0000216-78.2015.4.03.6316 DPU: NÃO MPF:

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - RURAL RECTE: GERALDA LEITE PEREIRA ADVOGADO(A): SP272646 - ELISA CARLA BARATELI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000739-97.2018.4.03.6312 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/