5.426 resultados encontrados para federal gabriela azevedo campos sales - data: 01/12/2024
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SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0003755-23.2017.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MARIA ZENIA FERREIRA DE JESUS ADVOGADO: SP264466 - EVELISE CRISTINE FRIZZARIN RELATOR(A): Juiz(a) Federal GABRIELA AZEVEDO CAMPOS SALES SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0003758-33.2018.4.03.6338 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART
RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: ROBERTO ARAUJO DE SOUZA SILVA ADVOGADO: SP335217 - VITOR GUSTAVO ARAUJO ALENCAR DA SILVA RELATOR(A): Juiz(a) Federal GABRIELA AZEVEDO CAMPOS SALES SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0001867-41.2020.4.03.9301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040203 - REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO P/ EQUIVALÊNCIA SALARIAL REQTE: BENEDITO ROBERTO TESSARI ADVOGADO(A):
ADVOGADO(A): SP089472 - ROQUE RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal GABRIELA AZEVEDO CAMPOS SALES SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0048972-61.2018.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) - ACRÉSCIMO 25% RECTE: RENILDO SAMPAIO MACEDO ADVOGADO(A): SP250398 - DEBORA BASILIO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal GABR
ADVOGADO(A): SP179845 - REGIHANE CARLA DE SOUZA BERNARDINO VIEIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal GABRIELA AZEVEDO CAMPOS SALES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0038991-42.2017.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: KATH REGINA PINHEIRO PESSOA ADVOGADO(A): SP228119 - LUCIANO GONCALVES DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
ADVOGADO(A): SP231498 - BRENO BORGES DE CAMARGO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal GABRIELA AZEVEDO CAMPOS SALES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0048019-39.2014.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040501 - AVERBACAO/COMPUTO/CONVERSAO DE TEMPO DE SERVICO ESPECIAL - TEMPO DE SERVICO RECTE: HELCIO GONCALVES DA SILVA ADVOGADO(A): SP230110 - MIGUEL JOSE CARAM FILHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR
RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: FRANCISCO CARLOS LEITE DA SILVA ADVOGADO: SP101789 - EDSON LUIZ LAZARINI RELATOR(A): Juiz(a) Federal GABRIELA AZEVEDO CAMPOS SALES SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0003069-53.2020.4.03.9301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: PAUL
ADVOGADO(A): SP207804 - CÉSAR RODOLFO SASSO LIGNELLI RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (AGU) RELATOR(A): Juiz(a) Federal GABRIELA AZEVEDO CAMPOS SALES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0021822-71.2019.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: RITA DO IMPOSSIVEL DE MEDEIROS ADVOGADO(A): SP177768 - HELIO JOSÉ NUNES MOREIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL D
CÁLCULO DO BENEFÍCIO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: JOSE LUIZ ORTIGOSA ADVOGADO: SP169967 - FABRICIO TRIVELATO RELATOR(A): Juiz(a) Federal GABRIELA AZEVEDO CAMPOS SALES SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0002692-57.2017.4.03.6304 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - EC 20 E 41 RECTE: LIRALCIO LUQUIM ADVOGADO(A): SP329577 - JULIANA SATIKO FRAGA KUMAMOTO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N
RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: JOSE ASSIS SOBRINHO ADVOGADO: SP207171 - LUIS GUILHERME LOPES DE ALMEIDA RELATOR(A): Juiz(a) Federal GABRIELA AZEVEDO CAMPOS SALES SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0002222-72.2018.4.03.6342 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - URBANA RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PRE
ADVOGADO: SP212718 - CARLOS EDUARDO CARDOSO PIRES RELATOR(A): Juiz(a) Federal GABRIELA AZEVEDO CAMPOS SALES SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0013277-27.2010.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010709 - PLANOS ECONÔMICOS - INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - POUPANÇA RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RECDO: LUZIA LIMA DUTRA ADVOGADO: SP103533 - BERENICE ZALMORA GARCIA GONCALVES RELATOR(A): Juiz(a) Federal GABRIELA AZE