Publicações Judiciais II - JEF ● 22/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040109 - AUXÍLIO-RECLUSÃO (ART. 80) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: KEVYN HENRYQUE FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): SP142505 - JOSE MARIA DOS SANTOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal GABRIELLA NAVES BARBOSA SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0010318-46.2007.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRAT

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: VALCI CONCEICAO BISPO ADVOGADO: SP357465 - SILMARA DA SILVA SANTOS SOUZA RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0044688-10.2018.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: FILOMENA MARIA TEIXEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): SP140835 - RINALVA RODRIGUES DE FIGUEIREDO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal GABRIELLA NAVES BARBOSA SÚM

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0013296-57.2015.4.03.6301 DPU: SIM MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: MARIA APARECIDA DA CAMARA RONSINI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal GABRIELLA NAVES BARBOSA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0013398-71.2014.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDO

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal GABRIELLA NAVES BARBOSA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0011764-42.2015.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: ELIZABETE APARECIDA BATISTA ADVOGADO(A): SP107087 - MARINO DI TELLA FERREIRA RECDO: CAIXA

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal GABRIELLA NAVES BARBOSA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0012398-72.2014.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: MARCELO DE MELLO ADVOGADO(A): SP174898 - LUCIANA DOS SANTOS PEREIRA RECDO: CAIXA ECONOMIC

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal GABRIELLA NAVES BARBOSA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0013103-70.2014.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: MARCOS ANTONIO NOGUEIRA ADVOGADO(A): SP144414 - FABIO FERREIRA ALVES IZMAILOV RECDO: CAIX

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal GABRIELLA NAVES BARBOSA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0014066-78.2014.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: JOSE CARLOS AUGUSTO ADVOGADO(A): SP123128 - VANDERLEI CESAR CORNIANI RECDO: CAIXA ECONOMI

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0005566-86.2015.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: LAERCIO MARIANO DA SILVA ADVOGADO(A): SP322899 - SABRINA JOIA LADEIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal GABRIELLA NAVES BARBOSA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0005633-8

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: MARIA LUIZA FELIZ DOS REIS ADVOGADO(A): SP313148 - SIMONY ADRIANA PRADO SILVA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal GABRIELLA NAVES BARBOSA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0019584-49.2014.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRAT

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: IDALSO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A): SP207899 - THIAGO CHOHFI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal GABRIELLA NAVES BARBOSA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0020728-58.2014.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: ISMAEL FERREIRA