10.001 resultados encontrados para federal jairo da silva pinto - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
ADVOGADO(A): SP276603 - PEDRO SANTIAGO DE FREITAS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0045679-54.2016.4.03.6301 DPU: SIM MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) - ACRÉSCIMO 25% RECTE: ANGELA MOURA OLIVATTI BEJO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO SÚMULA: Mantém a sentença PROCE
RECDO: JOAO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: SP276665 - ANDREIA LETICIA DA SILVA SALES RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO SÚMULA: Adiado o julgamento, v.u. PROCESSO: 0001070-20.2011.4.03.6314DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - EC 20 E 41 RECTE: JOEL FERNANDES ADVOGADO(A): SP127787 - LUIS ROBERTO OZANA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADVOGADO: SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI RELATOR(A): Juiz(a) Federal J
RECDO: JOAO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: SP276665 - ANDREIA LETICIA DA SILVA SALES RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO SÚMULA: Adiado o julgamento, v.u. PROCESSO: 0001070-20.2011.4.03.6314DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - EC 20 E 41 RECTE: JOEL FERNANDES ADVOGADO(A): SP127787 - LUIS ROBERTO OZANA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADVOGADO: SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI RELATOR(A): Juiz(a) Federal J
RECDO: JULIANA MARIA MAGGIORINI DE MAGALHAES ACERBI ADVOGADO: SP219720 - JULIANA MARIA MAGGIORINI DE MAGALHÃES (PFN) RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0016305-58.2014.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: MARIA FRANCISCA DOS SANTOS ADVOGADO(A): SP149014 - EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO S
RECDO: JULIANA MARIA MAGGIORINI DE MAGALHAES ACERBI ADVOGADO: SP219720 - JULIANA MARIA MAGGIORINI DE MAGALHÃES (PFN) RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0016305-58.2014.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: MARIA FRANCISCA DOS SANTOS ADVOGADO(A): SP149014 - EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO S
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0029303-03.2010.4.03.6301 DPU: SIM MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: UEDES SANTOS DOS REIS RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO SÚMULA: Reforma em parte a sentença, v.u. P
RECTE: DOUGLAS CECILIO BEZERRA ADVOGADO(A): SP162868 - KARINA FERREIRA MENDONÇA RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002337-56.2017.4.03.6301 DPU: SIM MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: GERIVALDO NASCIMENTO DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0029303-03.2010.4.03.6301 DPU: SIM MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: UEDES SANTOS DOS REIS RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO SÚMULA: Reforma em parte a sentença, v.u. P
RECTE: DOUGLAS CECILIO BEZERRA ADVOGADO(A): SP162868 - KARINA FERREIRA MENDONÇA RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002337-56.2017.4.03.6301 DPU: SIM MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: GERIVALDO NASCIMENTO DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO
ASSUNTO: 020907 - INDENIZAÇÕES -SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO RECTE: BENEDITO ZACARIAS PRUDENTE ADVOGADO(A): SP106527 - LOURIVAL ARTUR MORI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO ADVOGADO: SP108551 - MARIA SATIKO FUGI RECDO: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO(A): SP273843-JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0002810-97.2016.4.03.9301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUX