3.732 resultados encontrados para federal janio roberto dos santos - data: 27/11/2024
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Processos encontrados
RECTE: VITORIANO DE LEON ADVOGADO(A): MS008076 - NELSON PASSOS ALFONSO RECDO: UNIÃO FEDERAL (PFN) RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANIO ROBERTO DOS SANTOS SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0007897-71.2006.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030916 - FUSEX/FUNDO DE SAÚDE DO EXÉRCITO - IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS RECTE: LUIZ CARLOS WEBER ADVOGADO(A): MS008076 - NELSON PASSOS ALFONSO RECDO: UNIÃO FEDERAL (PFN) RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANIO ROBERTO DOS SANTOS SÚMULA: Mant
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: IZABEL RODRIGUES NUNES ADVOGADO(A): MS008460 - LUCIANO NASCIMENTO CABRITA DE SANTANA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANIO ROBERTO DOS SANTOS SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0003210-17.2007.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 031117 - REPETIÇÃO DE INDÉBITO - CRÉDITO TRIBUTÁRIO RECTE: UNIÃO FEDERAL (PFN) RECDO: LUIZ CARLOS ADED ENNE ADVOGADO: MS005293 -
PROCESSO: 0006465-17.2006.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 031117 - REPETIÇÃO DE INDÉBITO - CRÉDITO TRIBUTÁRIO RECTE: UNIÃO FEDERAL (PFN) RECDO: LUIZ CARLOS ARANTES FABRIS ADVOGADO: MS009117 - RODRIGO FRETTA MENEGHEL RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANIO ROBERTO DOS SANTOS SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0006468-69.2006.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 031117 - REPETIÇÃO DE INDÉBITO - CRÉDITO TRIBUTÁRIO RECTE: UNIÃO FEDERAL (PFN) RECDO: SHIRLEI SUBTIL DE OLIVEIRA
RECTE: UNIÃO FEDERAL (PFN) RECDO: JOÃO FRANCISCO VIEGAS ADVOGADO: MS007317 - ANA SILVIA PESSOA SALGADO RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANIO ROBERTO DOS SANTOS SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0010454-65.2005.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS - INCIDÊNCIA SOBRE PREVIDÊNCIA PRIVADA RECTE: DULCE DE OLIVEIRA MARIUBA ADVOGADO(A): MS008934 - RENATO DA SILVA CAVALCANTI RECDO: UNIÃO FEDERAL (PFN) RELATOR(A): Juiz(a) Federal J
ADVOGADO: MS003415 - ISMAEL GONÇALVES MENDES RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANIO ROBERTO DOS SANTOS SÚMULA: Reforma em parte a sentença, v.u. PROCESSO: 0005718-33.2007.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDORPÚBLICO CIVIL - INDENIZAÇÃO RECTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA ADV/PROC.: PROCURADORA FEDERAL RECDO: ISAIAS DOS SANTOS DUTRA ADVOGADO: MS003415 - ISMAEL GONÇALVES MENDES RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANIO ROBERTO DOS SANTOS SÚMULA: Ref
ADV/PROC.: PROCURADORA FEDERAL RECDO: JOAO CARLOS NIZA ADVOGADO: MS003415 - ISMAEL GONÇALVES MENDES RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANIO ROBERTO DOS SANTOS SÚMULA: Reforma em parte a sentença, v.u. PROCESSO: 0005804-04.2007.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDORPÚBLICO CIVIL - INDENIZAÇÃO RECTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA ADV/PROC.: PROCURADORA FEDERAL RECDO: PROTASIO GARCIA PEREIRA ADVOGADO: MS003415 - ISMAEL GONÇALVES MENDES RELATOR(A)
ADVOGADO: MS009117 - RODRIGO FRETTA MENEGHEL RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANIO ROBERTO DOS SANTOS SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0006468-69.2006.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 031117 - REPETIÇÃO DE INDÉBITO - CRÉDITO TRIBUTÁRIO RECTE: UNIÃO FEDERAL (PFN) RECDO: SHIRLEI SUBTIL DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: MS009117 - RODRIGO FRETTA MENEGHEL RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANIO ROBERTO DOS SANTOS SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0006469-54.2006.4.03.6201 DPU: NÃ
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANIO ROBERTO DOS SANTOS SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0005880-57.2009.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDORPÚBLICO CIVIL - GRATIFICAÇÕES DE ATIVIDADE RECTE: WALTER XAVIER ADVOGADO(A): MS003415 - ISMAEL GONÇALVES MENDES RECDO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA ADV/PROC.: PROCURADORA FEDERAL RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANIO ROBERTO DOS SANTOS SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0005882-27.200
RECDO: ERLON JOSE GERALDO ADVOGADO(A): MS015050-ILMAR RENATO GRANJA FONSECA RECDO: ISANGELA POLONIO ADVOGADO(A): MS015050-ILMAR RENATO GRANJA FONSECA RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANIO ROBERTO DOS SANTOS SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0001256-57.2012.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030714 - 1/3 DE FÉRIAS - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS RECTE: UNIÃO FEDERAL (PFN) RECDO: GENI DA COSTA GUIMARAES ADVOGADO: MS005800B - JOAO ROBERTO GIACOMINI RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANIO
RECTE: DIRCE LARA CARLOTA ADVOGADO(A): MS014233A - CLAUDIA FREIBERG RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANIO ROBERTO DOS SANTOS SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0003857-70.2011.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - IRSM DE FEVEREIRO DE 1994(39,67%) RECTE: ANITA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO(A): MS014233A - CLAUDIA FREIBERG RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S.