8.652 resultados encontrados para federal leonardo safi - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
RCDO/RCT: GENIVALDO VALDIVINO DO AMARAL ADVOGADO: SP299060A - IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONARDO SAFI DE MELO SÚMULA: Anulada a sentença PROCESSO: 0029344-67.2010.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011103 - REAJUSTE DE VENCIMENTOS - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - URV (LEI 8.880/94) RCTE/RCD: UNIAO FEDERAL (AGU) RCDO/RCT: MARINALDO LOPES DE SOUZA ADVOGADO: SP299060A - IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONARDO SAFI DE MELO SÚMULA: Anulada a se
RCDO/RCT: GENIVALDO VALDIVINO DO AMARAL ADVOGADO: SP299060A - IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONARDO SAFI DE MELO SÚMULA: Anulada a sentença PROCESSO: 0029344-67.2010.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011103 - REAJUSTE DE VENCIMENTOS - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - URV (LEI 8.880/94) RCTE/RCD: UNIAO FEDERAL (AGU) RCDO/RCT: MARINALDO LOPES DE SOUZA ADVOGADO: SP299060A - IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONARDO SAFI DE MELO SÚMULA: Anulada a se
ASSUNTO: 040310 - RENÚNCIA AO BENEFÍCIO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES DESAPOSENTAÇÃO RECTE: GENY HONORATO GIMENES ADVOGADO(A): SP194903 - ADRIANO CÉSAR DE AZEVEDO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONARDO SAFI DE MELO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0005877-38.2010.4.03.6308 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB
ADVOGADO: SP313432 - RODRIGO DA COSTA GOMES RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONARDO SAFI DE MELO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0019273-35.2012.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - GRATIFICAÇÕES DE ATIVIDADE RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: CARMELITA DE OLIVEIRA RODELLA ADVOGADO: SP313432 - RODRIGO DA COSTA GOMES RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONARDO SAFI DE MELO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0020203-87.2011.4.03.6301
ADVOGADO: SP150469 - EDVAR SOARES CIRIACO RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONARDO SAFI DE MELO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0007624-33.2013.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040203 - REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - DIFERENÇA EC 20/41 (1,75% + 2,28%) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: NILTON DOMINGUES PERES ADVOGADO: SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONARDO SAFI DE MELO SÚMU
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONARDO SAFI DE MELO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000837-18.2009.4.03.6306 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: DOMINGOS DOS ANJOS CRUZ ADVOGADO: SP149480 - ANDREA DE LIMA MELCHIOR RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONARDO SAFI DE MELO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000848-59.2
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONARDO SAFI DE MELO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002242-52.2014.4.03.9301 DPU: SIM MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO IMPTE: LINEIA ANTONIO DA SILVA IMPDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONARDO SAFI DE MELO SÚMULA: Anulada a sentença PROCESSO: 0002281-83.2009.4.03.6307 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040
9.876/99 RECTE: JOAO XAVIER COSTA ADVOGADO(A): SP279833 - ELIANE MARTINS DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONARDO SAFI DE MELO SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0003665-16.2007.4.03.6319 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - CORREÇÃO MONETÁRIA DE BENEFÍCIO PAGO COM ATRASO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADVOGADO(A): SP208438 -
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, II RECTE: VALDOMIRO BUENO RODRIGUES JUNIOR ADVOGADO(A): SC023056 - ANDERSON MACOHIN RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONARDO SAFI DE MELO SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0008191-70.2013.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - GRATIFICAÇÕES DE ATIVIDADE RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGU
ADVOGADO(A): SP321685 - ONEZIA TEIXEIRA DARIO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONARDO SAFI DE MELO SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0026509-09.2010.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS - RETENÇÃO NA FONTE RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: MARIA NAZARE PIEROBON COSTA ADVOGADO: SP183114 - JOSÉ CARLOS MARCIANO DO PRADO RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONARDO SAFI DE MELO S