10.001 resultados encontrados para federal omar chamon - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0048276-35.2012.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010802 - PIS/PASEP - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ATUALIZAÇÃO DE CONTA RECTE: NORBERTO JOSE CALIXTO ADVOGADO(A): SP272654 - FABIO MOREIRA RANGEL RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0048292-86.2012.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010802 - PIS/PASEP - ENT
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: JOSELITA BENTO DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0021103-31.2015.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040109 - AUXÍLIO-RECLUSÃO (ART. 80) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: KAUAN LUIZ PRADO DE SOUZA ADVOGADO(A): SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGA
RECDO: MANOEL CIRILO DA SILVA ADVOGADO: SP189072 - RITA DE CASSIA DE ALMEIDA FERREIRA RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0032601-03.2010.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040202 - DATA DE INÍCIO DE BENEFÍCIO (DIB) - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO RECTE: LAZARO DOS SANTOS ADVOGADO(A): SP212583A - ROSE MARY GRAHL RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal
ADVOGADO(A): SP090916-HILARIO BOCCHI JUNIOR RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON SÚMULA: Indeferida a petição inicial PROCESSO: 0001301-68.2015.4.03.9301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 080508 - EXECUCAO PREVIDENCIARIA - LIQUIDACAO / CUMPRIMENTO / EXECUCAO IMPTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) IMPDO: JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA-GABINETE DO JEF DE RIBEIRÃO PRETO E OUTRO IMPDO: GERALDO ALVES ADVOGADO(A): SP150596-ANA PAULA ACKEL RODRIGUES DE OLIVEIRA RELATOR(A): Juiz(a) F
ADVOGADO(A): SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP233948 - UGO MARIA SUPINO RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001741-43.2015.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: MARCO ANTONIO FERRAZ PEREZ ADVOGADO(A): SP137828 - MARCIA RAMIREZ RECDO:
ADVOGADO: SP252804 - DIVA YAEKO HANADA ODO RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0043840-62.2014.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) - ACRÉSCIMO 25% RECTE: ELIZABETE GONCALVES NUNES ADVOGADO(A): SP344453 - FELIPE MATHIAS CARDOSO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON SÚMULA: Mantém a
RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON SÚMULA: Retirado de pauta PROCESSO: 0000045-82.2015.4.03.6329 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ANTONIO JOAQUIM PEREIRA ADVOGADO: SP070622 - MARCUS ANTONIO PALMA RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0000049-45.2012.4.03.6323 DPU: NÃO M
RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0040756-24.2012.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040203 - REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS RECTE: CLIZOLDA TAVARES DE MELO ADVOGADO(A): SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0041
COMUM RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: JOSE GOMES CARDOSO FILHO ADVOGADO: SP257340 - DEJAIR DE ASSIS SOUZA RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0058552-86.2016.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: JOSE MARIA FERREIRA
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: GISELE APARECIDA DIAS BASTOS ADVOGADO: SP319249 - FILIPE CORRÊA PERES RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0006674-17.2019.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040200 - RMI - RENDA MENSAL INICIAL, REAJUSTES E REVISOES ESPECIFICAS RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: CARLOS ALBERTO RIBEIRO ADVOGADO: SP397620 - ANA CAROLINA SERAPIÃO ALCANTARA