4.941 resultados encontrados para federal raquel domingues - data: 23/11/2024
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Processos encontrados
PROCESSO: 0000167-54.2016.4.03.6202 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - ADICIONAL DE FRONTEIRA RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: PAULINE DATSCH ADVOGADO: MS016405 - ANA ROSA AMARAL RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000169-48.2016.4.03.9201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: LEONEL MACHADO BANDEIRA R
PROCESSO: 0000216-22.2016.4.03.9201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 080515 - MULTA/COMINATORIA/ASTREINTES - LIQUIDACAO/CUMPRIMENTO/EXECUCAO RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: MIRIAN CORREA SAMPAIO RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL SÚMULA: Referendada a decisão monocrática PROCESSO: 0000218-89.2016.4.03.9201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040120 - AUXILIO-DOENCA ACIDENTARIO - BENEFICIOS EM ESPECIE RECTE: EDMILSON CORDEIRO COSTA ADVOGADO(A): MS017748 - MARIANA SIMÕES SOUZA MOREI
RECTE: JOSE TERTO DO NASCIMENTO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL SÚMULA: Referendada a decisão monocrática PROCESSO: 0000085-91.2014.4.03.6202 DPU: SIM MPF: NÃO ASSUNTO: 010404 - SAÚDE - SERVIÇOS - TRAT. MÉDICO-HOSPITALAR E/OU FORNE. DE MEDICAMENTO RCTE/RCD: UNIAO FEDERAL (AGU) RCTE/RCD: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL RCTE/RCD: MUNICIPIO DE DOURADOS MS RCDO/RCT: JAIRO DE SOUZA MORAES RELATOR(A): Juiz(a) Fed
RECTE: JOSE TERTO DO NASCIMENTO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL SÚMULA: Referendada a decisão monocrática PROCESSO: 0000085-91.2014.4.03.6202 DPU: SIM MPF: NÃO ASSUNTO: 010404 - SAÚDE - SERVIÇOS - TRAT. MÉDICO-HOSPITALAR E/OU FORNE. DE MEDICAMENTO RCTE/RCD: UNIAO FEDERAL (AGU) RCTE/RCD: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL RCTE/RCD: MUNICIPIO DE DOURADOS MS RCDO/RCT: JAIRO DE SOUZA MORAES RELATOR(A): Juiz(a) Fed
RECTE: JOSE TERTO DO NASCIMENTO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL SÚMULA: Referendada a decisão monocrática PROCESSO: 0000085-91.2014.4.03.6202 DPU: SIM MPF: NÃO ASSUNTO: 010404 - SAÚDE - SERVIÇOS - TRAT. MÉDICO-HOSPITALAR E/OU FORNE. DE MEDICAMENTO RCTE/RCD: UNIAO FEDERAL (AGU) RCTE/RCD: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL RCTE/RCD: MUNICIPIO DE DOURADOS MS RCDO/RCT: JAIRO DE SOUZA MORAES RELATOR(A): Juiz(a) Fed
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0002854-96.2019.4.03.6202 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: RAMONA VEGA GONCALVES ADVOGADO: MS014889 - ALINE CORDEIRO PASCOAL HOFFMANN RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0002875-72.2019.4.03.6202 DPU: NÃO MPF:
PROCESSO: 0000138-62.2015.4.03.9201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011111 - NOMEAÇÃO / POSSE / EXERCÍCIO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL RECTE: RUDIMAR DAS NEVES PEREIRA RECDO: INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE ADV/PROC.: PROCURADOR FEDERAL RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0000139-47.2015.4.03.9201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040303 - REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES RECTE:
ADVOGADO: MS016405 - ANA ROSA AMARAL RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL SÚMULA: Retirado de pauta PROCESSO: 0002610-12.2015.4.03.6202 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - ADICIONAL DE FRONTEIRA RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: RICHARD MENDONCA BARBOSA ADVOGADO: MS016405 - ANA ROSA AMARAL RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002611-94.2015.4.03.6202 DPU: NÃO MPF: N�
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0007345-09.2006.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030916 - FUSEX/FUNDO DE SAÚDE DO EXÉRCITO - IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS RECTE: UNIÃO FEDERAL (PFN) RECDO: DANIEL DORETO ADVOGADO: MS008597 - EVALDO CORREA CHAVES RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0007361-60.2006.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 031117 - REPETI�
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL SÚMULA: Retirado de pauta, v.u. PROCESSO: 0000720-17.2010.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011203 - REAJUSTE DE VENCIMENTOS - SERVIDOR PÚBLICO MILITAR - REAJUSTE DE 28,86% RECTE: ANTONIO CAVALI ADVOGADO(A): MS007500 - ANDREA PATRICIA SOPRANI DE OLIVEIRA RECDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL SÚMULA: Reforma em parte a sentença, v.u. PROCESSO: 0000727-09.2010.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO