10.001 resultados encontrados para federal relator. participaram - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Decide a Décima Quinta Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, extinguir o processo sem resolução de mérito e dar por prejudicado o recurso do réu, nos termos do voto do Sr. Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os Senhores Juízes Federais: Fabio Ivens de Pauli, Fabíola Queiroz de Oliveira e Rodrigo Oliva Monteiro. São Paulo, 9 de abril de 2019 (data do julgamento). 0050542-82.2018.4.03.6301
Decide a Décima Quinta Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, conhecer em parte o recurso e, na parte conhecida, dar provimento ao recurso da parte autora, nos termos do voto do Sr. Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os Senhores Juízes Federais: Fabio Ivens de Pauli, Luciana Jacó Braga e Rodrigo Oliva Monteiro. São Paulo, 06 de abril de 2018 (data do julgamento). 0002629-59.2014.4.03.6329 -
HENRIQUE DE OLIVEIRA) III - ACÓRDÃO Decide a Décima Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, deixar de conhecer do recurso, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais: Luciana Melchiori Bezerra, Paulo Cezar Neves Junior e Fernando Henrique Correa Custódio. São Paulo, 28 de outubro de 2015. 0040791-86.2009.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9
Região – Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, dar provimento ao recurso interposto pelo autor, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os Juízes Federais Fábio Ivens de Pauli, Fabíola Queiroz de Oliveira e Rodrigo Oliva Monteiro. São Paulo, 19 de outubro de 2021 (data do julgamento). 0025764-77.2020.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301171015 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECO
Decide a Décima Quinta Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar provimento ao recurso do autor e negar provimento ao recurso do réu, nos termos do voto do Sr. Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os Senhores Juízes Federais: Fabio Ivens de Pauli, Fabíola Queiroz de Oliveira e Rodrigo Oliva Monteiro. São Paulo, 09 de abril de 2019 (data do julgamento). 0001444-57.2017.4.03.6336 - 1ª VARA GA
Vistos, relatados e discutidos estes autos, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, sendo que a Dra. Maíra Felipe Lourenço e a Dra. Luciana Melchiori Bezerra acompanham por fundamento diverso, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais Luciana Melchiori, Paulo C
HENRIQUE DE OLIVEIRA) III - ACÓRDÃO Decide a Décima Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, deixar de conhecer do recurso, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais: Luciana Melchiori Bezerra, Paulo Cezar Neves Junior e Fernando Henrique Correa Custódio. São Paulo, 28 de outubro de 2015. 0040791-86.2009.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9
negar provimento ao recurso da parte ré e dar provimento ao recurso da parte autora, nos termos do voto do Sr. Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os Senhores Juízes Federais: Fabio Ivens de Pauli, Luciana Jacó Braga e Rodrigo Oliva Monteiro. São Paulo, 16 de abril de 2020 (data do julgamento). 0000265-69.2017.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2020/9301048886 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: CELSO FIGUEIREDO DOS REIS (SP
provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os Juízes Federais: David Rocha Lima de Magalhães e Silva, Nilce Cristina Petris de Paiva e Leandro Gonsalves Ferreira. São Paulo, 5 de junho de 2019 (data do julgamento). 0000476-97.2016.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301171102 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP164549 - GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA) RECORRIDO/RECORRENTE
III – ACÓRDÃO Decide a Décima Quinta Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração da parte ré, nos termos do voto do Sr. Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os Senhores Juízes Federais: Fabio Ivens de Pauli, Fernanda Soraia Pacheco Costa e Rodrigo Oliva Monteiro. São Paulo, 25 de junho de 2019 (data do julgamento). 0008456-93.2018.4.03.6302 - 2ª VARA GABINE