Publicações Judiciais II - JEF ● 30/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal RENATO DE CARVALHO VIANA SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0035498-23.2018.4.03.6301 DPU: SIM MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: ANTONIO DE LIMA RODRIGUES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal RENATO DE CARVALHO VIANA SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0035501-75.2018.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: DOMINGAS

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal RENATO DE CARVALHO VIANA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0011031-77.2018.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: LUCINEIDE PIRES AZEVEDO ALMEIDA ADVOGADO(A): SP367045 - VICTOR MORAES CAMARGO STEMPNIEWSKI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal RENATO DE CARVALHO VIANA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0011079-33.2018.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNT

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: JOSE RAMIRO SERAFIM DA SILVA ADVOGADO(A): SP157417 - ROSANE MAIA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal RENATO DE CARVALHO VIANA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000405-31.2016.4.03.6313 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - URBANA RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: GILDA RAIMUNDO A

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal RENATO DE CARVALHO VIANA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0006806-57.2014.4.03.6332 DPU: SIM MPF: NÃO ASSUNTO: 060401 - BANCARIOS - CONTRATOS DE CONSUMO RECTE: MARISA APARECIDA DE SOUZA MOREIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP166349 - GIZA HELENA COELHO RELATOR(A): Juiz(a) Federal RENATO DE CARVALHO VIANA SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0006824-90.2018.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ES

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP186603 - RODRIGO VICENTE FERNANDEZ RELATOR(A): Juiz(a) Federal RENATO DE CARVALHO VIANA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001709-50.2016.4.03.6318 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: LARA LUCIA CASTRO DA SILVA ADVOGADO: SP086369 - MARIA BERNADETE SALDANHA LOPES RELATOR(A): Juiz(a) Federal RENATO DE CARVALHO VIANA SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0001814-26.2017.4

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0045803-71.2015.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040109 - AUXÍLIO-RECLUSÃO (ART. 80) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: RYAN MATHEUS ARAUJO RAMOS ADVOGADO: SP191385A - ERALDO LACERDA JUNIOR RELATOR(A): Juiz(a) Federal RENATO DE CARVALHO VIANA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0046149-17.2018.4.03.6301 DPU: SIM MPF: NÃO ASSUNTO: 04

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal RENATO DE CARVALHO VIANA SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0031775-59.2019.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - URBANA RECTE: VERA LUCIA VALDREZ ADVOGADO(A): SP371307 - BRUNA MIRANDA DOS SANTOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal RENATO DE CARVALHO VIANA SÚMULA: Adiado o julgamento P

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal RENATO DE CARVALHO VIANA SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0046171-75.2018.4.03.6301 DPU: SIM MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: IRENE BARBOSA DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal RENATO DE CARVALHO VIANA SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0047083-72.2018.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: JULIETA BARRETO AGUIRRE ADVOGADO(A): SP085759 - FERNANDO STRACIERI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal RENATO DE CARVALHO VIANA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0003109-35.2017.4.03.6328 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RE

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP118014 - LUCIANA LOPES ARANTES BARATA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADVOGADO: SP163717 - FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO RELATOR(A): Juiz(a) Federal RENATO DE CARVALHO VIANA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001363-88.2015.4.03.6333 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040104 - APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: JOSE LUIS SERRA ADVOGADO(A): SP266101 - VILMA DE MATOS