655 resultados encontrados para feita de forma indevida - data: 12/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 1792 DECISÃO Trata-se de pedido de Antecipação de Tutela. Considero que a parte reclamante preencheu, por ora, os requisitos do artigo 300, do CPC, o que possibilita a concessão da medida pleiteada. Com relação à probabilidade do direito, considero as alegações da parte autora de que a restrição de seu nome foi feita de forma indevida. Quanto ao fundado receio de dano de difícil reparação, ent
1723/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2015 604 Réu: RECLAMADO: TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTOS Em 8 de maio de 2015. CARTÓRIO OLIVEIRA, TABELIONATO DE NOTAS E Patrícia Pereira de Sant'Anna PROTESTOS - SAIONARA DE FÁTIMA BONDAVALLI - TABELIÃ Juíza Titular de Vara do Trabalho DESIGNADA Vistos, Tendo em vista que já foi prolatada a sentença em 30.01.15. (ID Assinada eletronicamente ede53e3), inclusive houve
1723/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2015 RECLAMADO Processo: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - ADVOGADO 0000214-24.2014.5.12.0007 RECLAMADO Autor: RECLAMANTE: BIANCA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS Réu: RECLAMADO: TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTOS - 603 TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTOS - SAIONARA DE FÁTIMA BONDAVALLI - Tabeliã Designada ANGELA MARIA ALMEIDA RIBEIRO(OAB
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6897/2020 - Terça-feira, 12 de Maio de 2020 791 Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Castanhal, 23/04/2020. ADELINA LUIZA MOREIRA SILVA E SILVA Juíza de Direito Titular Número do processo: 0801249-77.2019.8.14.0015 Participação: RECLAMANTE Nome: SARA MARIA SAO MATEUS SOUSA Participação: ADVOGADO Nome: ADRYAH LORENA MONTEIRO DE OLIVEIRA OAB: 25814/PA Participação: RECLAMADO Nome: ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0267044.70.2016.8.09.0000 COMARCA : QUIRINÓPOLIS EMBARGANTE : ITAÚ UNIBANCO S/A EMBARGADO : MÔSAR ANTÔNIO DE OLIVEIRA RELATOR : Desembargador OLORFF NEVES ROCHA NR.PROCESSO: 0267044.70.2016.8.09.0000 PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL RELATÓRIO Embargos de declaração com pedido de efeito modificativo opostos por Itaú
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 Ao final, pleiteia a concessão de efeito suspensivo ao agravo de instrumento e, no mérito, pugna pela cassação da decisão agravada. Preparo: visto no evento n° 01, p. 189/190. NR.PROCESSO: 5294750.69.2018.8.09.0000 Obtempera, também, que ?havia sim, até junho/2017, uma cerca que anteriormente feita de forma indevida pelos Requerentes, que desde junho/2017, a me
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 NR.PROCESSO: 0434399.24.2015.8.09.0006 Entretanto, estando incontroverso, nos presentes autos, que o autor não possui nenhum vínculo com o ITAÚ UNIBANCO S/A, bem como, que adquiriu o veículo pagando à vista, sem que houvesse contrato de empréstimo com garantia fiduciária com o recorrente, deve-se concluir que a inclusão do gravame foi feita de forma indevida pela
de janeiro de 1996, na correção dos valores a serem compensados administrativamente e nego seguimento ao recurso adesivo da União." Sendo assim, tendo sido esgotadas todas as análises e julgada a ação originária deste recurso, nego seguimento ao agravo, nos termos do artigo 557, do CPC e julgo prejudicados os embargos opostos pela União. Proceda a Subsecretaria da Segunda Turma ao apensamento destes autos à AC 2000.61.00.050889-6 Após as formalidades legais, baixem-se os autos à Vara
de janeiro de 1996, na correção dos valores a serem compensados administrativamente e nego seguimento ao recurso adesivo da União." Sendo assim, tendo sido esgotadas todas as análises e julgada a ação originária deste recurso, nego seguimento ao agravo, nos termos do artigo 557, do CPC e julgo prejudicados os embargos opostos pela União. Proceda a Subsecretaria da Segunda Turma ao apensamento destes autos à AC 2000.61.00.050889-6 Após as formalidades legais, baixem-se os autos à Vara
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1856 553 sendo aplicável, ao caso, a Súmula nº 385, do STJ. Aduz a recorrente que referida súmula não é aplicável, uma vez que os demais lançamentos foram questionados e discutidos em juízo, sob argumento de fraude nas contratações, pelo que requer seja a sentença reformada para a concessão da indenização pretendida. Em contrarrazões, o banco suscitou: a) ausência de ind