10.001 resultados encontrados para feitas as devidas - data: 15/08/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 345 Processo 1016527-59.2014.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI LUCIANO FRAGA MACIEL e outro - Fazenda Publica Estado de Sao Paulo - Vistos. Diante do trânsito em julgado (fls. 62), arquivem-se os autos, feitas as devidas anotações. Int. - ADV: SONIA MARI
Edição nº 146/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de agosto de 2011 necessárias ao cumprimento desta decisão. Feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos. Sentença proferida com força de Mandado Judicial. Expeça-se o respectivo Mandado de Averbação. P.R.I. Brasília - DF, segunda-feira, 01/08/2011 às 13h58. Ricardo Norio Daitoku,Juiz de Direito dvo . Nº 617-0/11 - Autorizacao Judicial - A: DIRETOR DA DIVISAO DE PERICIA DO VIVO IML PCDF.
Edição nº 88/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 12 de maio de 2011 Nº 66476-6/09 - Autorizacao Judicial - A: CHEFE DO NUCAP HRC. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: NAO HA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. OUTROS NOMES: JOSE BARBOSA. Adv(s).: (.). Considerando que a pretensão deduzida na inicial foi devidamente atendida, tendo sido comprovados o registro de óbito e o sepultamento do(a) falecido(a), acompanho a manifestação ministerial e RESOLVO O MÉRITO DO FEITO, com apoio no
Edição nº 188/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de outubro de 2016 com apoio no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas. Transitada em julgado, feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos. P.R.I. Brasília - DF, sexta-feira, 30/09/2016 às 18h26. Ricardo Norio Daitoku,Juiz de Direito gjc . Nº 2016.01.1.000484-8 - Alvara Judicial - A: DIRETORA DO IML. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Edição nº 186/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Nº 2017.01.1.023606-5 - Outros Procedimentos Jurisdicao Voluntaria - A: CORDENADORA DO NUCAPS REGIAO SU7L. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Considerando que a pretensão deduzida na inicial foi devidamente atendida, tendo sido comprovados o registro de óbito e o sepultamento do(a) falecido(a), acompanho a manifestação ministerial e RESOLVO O MÉRITO DO FEITO, c
Edição nº 115/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de junho de 2016 SENTENÇA Nº 2015.01.1.015961-7 - Alvara Judicial - A: CHEFE DO NUCAP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Considerando que a pretensão deduzida na inicial foi devidamente atendida, tendo sido comprovados o sepultamento dos natimortos, acompanho a manifestação ministerial e RESOLVO O MÉRITO DO FEITO, com apoio no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 696 521 Almeida Baptista (OAB: 61528/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 994.09.229713-0 (0186695.0/9-00) - Seqüestro - São Paulo - Requerente: Itaguare Agricola e Industrial S/A e Outros Requerente: Custodia Maria Terezinha Stabile Alessio - Requerente: Maria Christina de Augustinis Stabile Franco - Requerido: Fazenda do Estado de S
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 966 802 108.01.2008.004577-6/000000-000 - nº ordem 1293/2008 - Execução Fiscal (em geral) - UNIÃO X JOSE MARIA GONÇALVES FILHO - Fls. 54 - Vistos. Certifique a serventia se existem outras execuções em face do executado. Caso negativo, providencie o desbloqueio do valor excedente. Intime-se para oferecimento de emba
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 688 563 Alves Barbosa (OAB: 88031/SP) - Wladimir Ribeiro Junior (OAB: 125142/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 994.06.003209-0 (0134721.0/3-00) - Seqüestro - São Paulo - Requerente: Espolio Armando Pelullo - Requerente: Isabel Cordaro Pelullo - Requerente: Francisca Pelullo Sofiato - Requerente: Luiz Pascoal Sofiato - Requerido: Pre
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1094 474 crédito está sujeito às disposições referidas, inexistindo, no caso, situação jurídica consolidada ou ofensa a ato jurídico perfeito ou direito adquirido. Saliento, ainda, que o Ministro Cezar Peluso determinou a suspensão, até o trânsito em julgado ou ulterior deliberação da Suprema Corte, da execução dos acórdão