24 resultados encontrados para feitas estas considera - data: 20/08/2025
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ANO VI - EDIÇÃO Nº 1383 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/09/2013 ESTILO. P.R.I. GOIâNIA, 16 DE JULHO DE 2013. FERNANDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGADO EMBARGANTE : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/09/2013 F. A. DE ARAGÃO 85036-16.2009.8.09.0051 ( 200900850366 ) 78 ACAO CIVIL PUBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA MINISTERIO PUBLICO PAULO AFONSO SANCHES EIT EMPRE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 DO-SE AO REQUERENTE O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA A PROVA. EM T AL CASO, SO O JUIZ CRIMINAL PODERA DECIDIR O INCIDENTE. ASSIM, NA O HAVENDO DUVIDA ACERCA DA TITULARIDADE DO BEM E NAO SENDO OS OBJ ETOS MAIS INTERESSANTES AO DESLINDE PROCESSUAL, PODERAO SER RESTI TUIDOS AOS SEUS LEGITIMOS DONOS. POIS BEM. FEITAS ESTAS CONSIDERA COES, PASSO AOS FATOS. NO PRESENTE CASO, O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 ENTIDADE DEVEDORA, ANTES DA APRESENTACAO DA REQUISICAO AO TRIBUN AL (ART. 16, 3 DA RESOLUCAO/CNJ 115/2010). FEITAS ESTAS CONSIDERA COES, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DI AS, ADEQUAR SEU PEDIDO AO PROCEDIMENTO CORRETO DA CESSAO DE PRECA TORIOS, BEM COMO OS DOCUMENTOS ACOSTADOS AS FLS. 240/246, UMA VEZ QUE NAO PREENCHEM OS REQUISITOS MINIMOS ACI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 CERCA DA EXISTENCIA OU INEXISTENCIA DE CONEXAO, EM RAZAO DO OBICE DO ENUNCIADO N 7 DA SUMULA DO STJ. PRECEDENTES. 3. AGRAVO REGIME NTAL DESPROVIDO. (T4 - QUARTA TURMA, AGRG NO RESP 1471615 / SP, D JE 24/09/2014, RELATOR(A) MINISTRO MARCO BUZZI). PORTANTO, APLICA -SE AO PRESENTE CASO, O DISPOSTO NO 1 DO ART. 6 DA LEI 11.101/05, QUE EXCEPCIONA A REGRA GERAL DO ART. 76 D
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1327 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/06/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/06/2013 DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE àS FLS. 649/651 CONSTA PETIçãO INFORMANDO QUE A HERDEIRA THANDARA DE PAULA SANTANA LIMA CONSTIT UIU NOVO PROCURADOR, A QUAL ESTá INSTRUíDA COM OS DOCUMENTOS DE F LS. 652/657. DISPõE O ARTIGO 653 DO CóDIGO CIVIL QUE “OPERA-SE O MANDATO QUANDO ALGUéM RECEBE DE OUTREM PODERES PARA, EM SEU NOME PRATICAR ATOS OU ADMINIST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 URA EM FAVOR DO ACUSADO, PARA SER CUMPRIDO IMEDIATAMENTE, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO, DEVENDO SER INTIMADO PARA JUNTAR AOS AUTOS, NO PRAZO MAXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, O COMPROVANTE DE END ERECO ATUALIZADO. SEM PREJUIZO, OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL P ARA QUE ENCAMINHE A ESTE JUIZO, NO PRAZO MAXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, TODOS OS OBJETOS APREENDIDOS NO AUTO DE EXIBICA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 DA TESTEMUNHA 'ELIAS JOSE DE LIMA'. NR. PROTOCOLO : 54144-84.2017.8.09.0006 AUTOS NR. : 338 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : PEDRO HENRIQUE DE SOUZA ALMEIDA INDICIADO : WENDEL RITHIELLY DE ANDRADE DESPACHO : AUTOS : 201700541441 INDICIADO : WENDEL RITHIELLY DE ANDRADE VIST OS, CUIDA-SE DE INQUERITO POLICIAL, EM QUE FIGURA COMO INDICIADO WENDEL RITHIELLY DE ANDRAD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 35365 GO - FABRICIO MARTINS DE MORAES DESPACHO : PROCESSO N. : 200903296521 ACAO CIVIL PUBLICA/CUMPRIMENTO DE SENT ENCA DESPACHO INTIME-SE O REQUERIDO PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, COMPROVAR, SOB PENA DE MULTA PESSOAL E DIARIA NO IMPORTE D E R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) EM CASO DESCUMPRIMENTO, LIMITADA A 30 (TRINTA) DIAS, ATENDENDO AO EXPOSTO NO ARTIGO 497 DO COD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO III NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 ACAO PENAL O ESTADO JOSE ROBERTO DA SILVA 9383 GO - GIANCARLO VAZ VENTO 14367 GO - GLADSTONE DE JESUS LIMA DESPACHO : INTIMAR OS DEFENSORES ACIMA MENCIONADOS, A COMPARECEREM PARA CONTINUAÇAO DA AUDIENCIA DE INSTRUÇAO E JULGAMENTO-INTERROGATORIO, DESIGNADA PARA O DIA 10/04/2017, AS 13:30 HORAS; DEVENDO COMPARECER PARA REFERID
ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 ENIDA BENVINDO MACHADO, BLOCO 02, APARTAMENTO 306, SAO JOSE, VILA JAIARA, ANAPOLIS-GO. INCIDENCIA PENAL: ARTIGO 33, DA LEI 11.343/ 06. INDAGADOS SE SOFRERAM AGRESSOES FISICAS NO ATO DE SUAS PRISOE S, RESPONDERAM QUE: TODOS OS DEPOIMENTOS FORAM GRAVADOS NO SISTEM A DRS. INDAGADOS SE FAZEM USO DE DROGAS, RESPONDERAM QUE: TODOS O S DEPOIMENTOS FORAM GRAVADOS NO SISTEMA DRS.