10.001 resultados encontrados para feito com base nos - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1350 391 feito com base nos artigos 794, inciso II, e 569, caput, ambos do Código de Processo Civil. ADV: LUCIANA DIAS DE CARVALHO (OAB 20316/CE) - Processo 0026904-37.2008.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Autarquia Municipal de Transito, Servico Publico e Cidadania de Fortaleza - EXECUTADO: Angela Maria Bernardino de Souza - Assim, considerando a extinção
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1355 453 Jose Barbosa Motta - Assim, considerando a extinção legal do crédito tributário, JULGO EXTINTO o feito com base nos artigos 794, inciso II, e 569, caput, ambos do Código de Processo Civil. ADV: FRANCISCO DEUSITO DE SOUZA (OAB 10361/CE) - Processo 0140647-20.2011.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Público
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1356 432 Claudio Mauricio Gesteira Monteiro - Assim, considerando a extinção legal do crédito tributário, JULGO EXTINTO o feito com base nos artigos 794, inciso II, e 569, caput, ambos do Código de Processo Civil. ADV: FRANCISCO DEUSITO DE SOUZA (OAB 10361/CE) - Processo 0149077-58.2011.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Autarquia Municipal de Trânsito, Ser
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1378 477 Anselmo Sousa Barros - Assim, considerando a extinção legal do crédito tributário, JULGO EXTINTO o feito com base nos artigos 794, inciso II, e 569, caput, ambos do Código de Processo Civil. ADV: FRANCISCO DEUSITO DE SOUZA (OAB 10361/CE) - Processo 0132720-66.2012.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Púb
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1355 442 Francisco Moacir dos Santos - Assim, considerando a extinção legal do crédito tributário, JULGO EXTINTO o feito com base nos artigos 794, inciso II, e 569, caput, ambos do Código de Processo Civil. ADV: FRANCISCO DEUSITO DE SOUZA (OAB 10361/CE) - Processo 0142690-90.2012.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1355 445 Fernando Jorge Rodrigues Martins Carneiro - Assim, considerando a extinção legal do crédito tributário, JULGO EXTINTO o feito com base nos artigos 794, inciso II, e 569, caput, ambos do Código de Processo Civil. ADV: FRANCISCO DEUSITO DE SOUZA (OAB 19214-0/CE) - Processo 0145936-31.2011.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Autarquia Municipal de Trâ
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1355 456 extinção legal do crédito tributário, JULGO EXTINTO o feito com base nos artigos 794, inciso II, e 569, caput, ambos do Código de Processo Civil. Liberem-se a penhora, acaso e ADV: LUCIANA DIAS DE CARVALHO (OAB 20316/CE) - Processo 0035387-56.2008.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadani
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1347 535 Pedro Pascoal Magalhães Filho - Assim, considerando a extinção legal do crédito tributário, JULGO EXTINTO o feito com base nos artigos 794, inciso II, e 569, caput, ambos do Código de Processo Civil. ADV: FRANCISCO DEUSITO DE SOUZA (OAB 10361/CE) - Processo 0134555-89.2012.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Autarquia Municipal de Trânsito, Servi�
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1350 392 Ativa - EXEQUENTE: Autarquia Municipal de Transito, Servicos Publicos e de Cidadania de Fortaleza - Amc - EXECUTADO: ANTONIA IRISMAR DE ALCANTARA - Assim, considerando a extinção legal do crédito tributário, JULGO EXTINTO o feito com base nos artigos 794, inciso II, e 569, caput, ambos do Código de Processo Civil. ADV: LUCIANA DIAS DE CARVALHO (OAB 20316/CE) - Processo 0
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1355 450 Dácio Vasconcelos de Santana - Assim, considerando a extinção legal do crédito tributário, JULGO EXTINTO o feito com base nos artigos 794, inciso II, e 569, caput, ambos do Código de Processo Civil. ADV: FRANCISCO DEUSITO DE SOUZA (OAB 10361/CE) - Processo 0142852-22.2011.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Autarquia Municipal de Trânsito, Serviç