Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3548 444 HOMOLOGA-SE pedido de desistência, julgando-se EXTINTO o feito, com fulcro no art. 485, inc. VIII, c.c. art. 775, ambos do Código de Processo Civil. Feitas as anotações de praxe, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: JOSE CESAR PEDRO (OAB 90238/SP) Processo 0018446-11.2002.8.26.0510 (510.01.2002.018446) - Exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3486 624 Processo 0503354-52.2010.8.26.0510 (510.01.2010.503354) - Execução Fiscal - Fazenda Publica Municipal de Rio Claro - Vistos, HOMOLOGA-SE pedido de desistência, julgando-se EXTINTO o feito, com fulcro no art. 485, inc. VIII, c.c. art. 775, ambos do Código de Processo Civil. Feitas as anotações de praxe, ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3530 584 STÉFANO URSAIA MORATO (OAB 200692/SP) Processo 0502139-07.2011.8.26.0510 (510.01.2011.502139) - Execução Fiscal - Fazenda Publica Municipal de Rio Claro 004889/2011 - Vistos, HOMOLOGA-SE pedido de desistência, julgando-se EXTINTO o feito, com fulcro no art. 485, inc. VIII, c.c. art. 775, ambos do Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 564 Processo 0016315-97.2001.8.26.0510 (510.01.2001.016315) - Execução Fiscal - Fazenda Municipal de Rio Claro - Vistos, HOMOLOGA-SE pedido de desistência, julgando-se EXTINTO o feito, com fulcro no art. 485, inc. VIII, c.c. art. 775, ambos do Código de Processo Civil. Feitas as anotações de praxe, arquiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 464 Código de Processo Civil. Feitas as anotações de praxe, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ARNALDO SERGIO DALIA (OAB 73555/SP) Processo 0014822-22.2000.8.26.0510 (510.01.2000.014822) - Execução Fiscal - Fazenda Municipal de Rio Claro - Vistos, HOMOLOGA-SE pedido de desistência, julgando-se EXTINTO o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 632 - Vistos, HOMOLOGA-SE pedido de desistência, julgando-se EXTINTO o feito, com fulcro no art. 485, inc. VIII, c.c. art. 775, ambos do Código de Processo Civil. Feitas as anotações de praxe, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ARNALDO SERGIO DALIA (OAB 73555/SP) Processo 0500742-39.2013.8.26.0510 - Execu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3547 484 TOPPA (OAB 43936/SP) Processo 0022893-08.2003.8.26.0510 (510.01.2003.022893) - Execução Fiscal - Fazenda Publica do Municipio de Rio Claro 05633/2003 - Vistos, HOMOLOGA-SE pedido de desistência, julgando-se EXTINTO o feito, com fulcro no art. 485, inc. VIII, c.c. art. 775, ambos do Código de Processo Civil.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 561 1672 SAO PAULO - Fls. 36/40 - III. DISPOSITIVO. Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os embargos à execução movidos por ANTONIO MARCIO RODANTE e OTAVIANO CARDOSO NETO em face da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Considerando a sucumbência, condeno os Embargantes no pagamento das custas e despesas processuais, be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 211 Após, arquive-se. P.I. - ADV: PEDRO HANSEN NETO (OAB 236464/SP) Processo 0000492-19.2020.8.26.0025 (processo principal 1001194-16.2018.8.26.0025) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Evanildo Luiz de Oliveira - E, diante do pagamento, JULGO EXTINTO o feito com fulcro no artigo 92

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO FISCAL 0045157-89.1999.403.6182 (1999.61.82.045157-2) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 148 - LIGIA SCAFF VIANNA) X IRMAOS BORLENGHI LTDA(SP147084 - VLADIMIR OLIVEIRA BORTZ E SP107447 - SAMIR JORGE SAAB) Defiro a suspensão do feito, com fulcro no art. 40, caput da Lei 6830/80. Levante-se eventual penhora, se houver. Remetam-se os autos ao arquivo sem baixa na distribuição. EXECUCAO FISCAL 0019813-72.2000.403.6182 (2000.61.82.019813-5) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 8 - SOLANGE NASI) X DE VILLATTE I