10.001 resultados encontrados para feito com resolucao - data: 15/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 SOUZA SILVA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 99717-37.2017.8.09.0139 AUTOS NR. : 177 NATUREZA : ALVARA DE FUNCIONAMENTO REQUERENTE : MURILO HENRIQUE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO N. : 201700997178 SENTENCA TRATAM OS AUTOS DE PEDIDO DE ALVARA JUDICIAL DE FUNCIONAMENTO, EM QUE MURILO HENRIQUE SOUZA R EQUEREU AUTORIZACAO PARA REALIZAR EVENTO FESTIVO DENOMINADO CALOU RADA 2017
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 ADV REQDO : 22930 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA DESPACHO : DISPOSITIVO. ANTE O EXCERTO, E SEM OUTRAS CONSIDERACOES, POR DESN ECESSARIO, HOMOLOGO O ACORDO ORA FORMULADO AS FLS. 96/98, PARA QU E SURTA SEUS JURIDICOS E EFEITOS LEGAIS E, DE CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, INCISO III, A, DO CODIGO DE PROCESSO CIVI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 UTRO MEIO, A EXTINCAO TOTAL DA DIVIDA; IV O EXEQUENTE RENUNCIAR A O CREDITO; V OCORRER A PRESCRICAO INTERCORRENTE (GRIFOU-SE) ANTE O EXPOSTO, TENDO O EXECUTADO EFETUADO O PAGAMENTO DO DEBITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 924, INCISO II, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL , JULGO EXTINTO O FEITO, COM RESOLUCAO DE MERITO. DETERMINO A EXP EDICAO DO RESPECTIVO ALVARA DE LEVANTAMENTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 EFEITOS LEGAIS, EXTINGUINDO-SE O FEITO COM RESOLUCAO DO MERITO, C OM BASE NO ART. 487, III, B, DO CPC/2015. B) LEVANTAM-SE RESTRICO ES (BACENJUD, RENAJUD, ETC.), SE PROMOVIDAS. C) CUSTAS CONFORME P ACTUADO (FL.24). D) HONORARIOS ADVOCATICIOS CONFORME PACTUADO (FL .23). PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO, NAO EFETUADO O PAGAMENTO, AVERBE-SE, EM SEGUIDA,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 COMPOSICAO. ENTENDO QUE NAO E O CASO DE SUSPENSAO DO FEITO, VEZ Q UE DESNECESSARIA, UMA VEZ QUE EVENTUAL DESCUMPRIMENTO DO ACORDO P ODERA OCASIONAR O DESARQUIVAMENTO DO PROCESSO OU SUA EXECUCAO EM AUTOS APARTADOS, NAO JUSTIFICANDO SUA PERMANENCIA NO CARTORIO. DO EXPOSTO, A) HOMOLOGO O ACORDO DE FLS. 26/27 PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS LEGAIS, EXTINGUINDO-SE O FEITO COM RESOL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 TE INTEGRANTE DESTA SENTENCA, E, DE CONSEQUENCIA, DECLARO EXTINTO O FEITO, COM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO AS PARTES NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NA PROPORCAO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) PAR A CADA UMA, OBSERVANDO-SE EVENTUAL APLICACAO DA LEI N. 1.060/50, BEM COMO O PROVIMENTO N. 07/2015 DA CGJ. CAD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 URIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO CELEBRADO ENTRE OS LITIGANTES , E DECRETO A EXTINCAO DO FEITO COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERM OS DO ARTIGO 487, INCISO III, B, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS. HONORARIOS ADVOCATICIOS NA FORMA CONVENCIONADA. TRANSITA DA EM JULGADO NESTA DATA, EM RAZAO DA RENUNCIA EXPRESSA AO PRAZO DE RECURSO. PUBLIQUE. REGISTRE-SE. DOU OS PR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 Z QUE EVENTUAL DESCUMPRIMENTO DO ACORDO PODERA OCASIONAR O DESARQ UIVAMENTO DO PROCESSO OU SUA EXECUCAO EM AUTOS APARTADOS, NAO JUS TIFICANDO SUA PERMANENCIA NO CARTORIO. DO EXPOSTO, A) HOMOLOGO O ACORDO DE FLS. 185/186, PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS LEGAIS, EXTIN GUINDO-SE O FEITO COM RESOLUCAO DO MERITO, COM BASE NO ART. 269, III DO CPC. B) LEVANTAM-SE RESTRICOES (BACE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 DESPACHO : SENTENCA (COM MERITO - HOMOLOGATORIA) O ACORDO CELEBRADO AS FLS. 37/38, PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS, NAO VIOLA NORMA DE ORDEM PU BLICA E ENCONTRA-SE INSERIDO NO PRINCIPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE , ALEM DE POR FIM AO LITIGIO PELA AUTO-COMPOSICAO. DO EXPOSTO, A) HOMOLOGO O ACORDO DE FLS. 37/38, PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS LEG AIS, EXTINGUINDO-SE O FEITO COM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS INTENTAD OS NA INICIAL, E EXTINGO O FEITO COM RESOLUCAO DO MERITO NOS TERM OS DO ART. 487, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA: A) C ONDENAR A REQUERIDA A PAGAR AOS REQUERENTES A IMPORTANCIA DE R$ 1 00.000,00 (CEM MIL REAIS) A TITULO DE COBERTURA DE SEGURO DE VIDA , A SEREM CORRIGIDOS PELO INPC A PARTIR DA