Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região proferido nos autos. 8901 GUSTAVO CASTRO PICCHI MARTINS DESPACHO Juiz do Trabalho Substituto Levando-se em conta a certidão elaborada pela Secretaria da Vara (ID 64286ba), e tendo em vista que os documentos anexados ao feito comprovam que o montante bloqueado nas contas da reclamada SIMONE APARECIDA PINHEIRO RODRIGUES referese aos valores recebidos a título de salário,

Judiciário ● 19/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2273/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região EMBARGANTE EMBARGADO ADVOGADO Vistos, etc. Submeto os Embargos de Terceiro a julgamento e profiro a seguinte: 5213 ROSELI MARLENE DE OLIVEIRA SOUZA TAMARA APARECIDA DE MORAES MONICA JORGE DA CRUZ(OAB: 155677/SP) Intimado(s)/Citado(s): - IRINEU HOMERO DE SOUZA DECISÃO Os Embargos de Terceiro opostos por ROSELI MARLENE DE OLIVEIRA SOUZA fundaram-se nas razões apresentadas, al

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 19063 RECORRIDO: ALIRIO URCINO ALVES RELATOR: ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-1002227-21.2016.5.02.0707 Relator ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO RECORRENTE VOTORANTIM CIMENTOS S.A. ADVOGADO ANTONIO CUSTODIO LIMA(OAB: 47266/SP) RECORRIDO ALIRIO URCINO ALVES ADVOGADO SERGIO RICARDO KAGAN(OAB: 271091/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ALIRIO U

Judiciário ● 17/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2172/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 3582 com outro colega, cujo trabalho é, em tese, idêntico ao seu. Na função, igualdade de valor do trabalho prestado, mesmo segunda, a discriminação salarial decorre da discordância entre as empregador, mesma localidade, diferença de tempo de serviço na tarefas estipuladas para o cargo fixado no quadro de carreira e as função inferior a dois anos e inexistên

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20338 reconhecimento do vínculo empregatício. RECORRENTE: VANESSA CONELHEIRO TEVES Isenta do recolhimento das custas processuais (fls. 125), eis que RECORRIDA: POUSADA BONNS VENTOS LTDA - ME beneficiária da justiça gratuita. ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE SÃO SEBASTIÃO Contrarrazões apresentadas às fls. 145/147, pela reclamada. JUIZ SENTENCIANTE: BERNARDO MORÉ FRIGER

Judiciário ● 01/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1928/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Março de 2016 RECORRENTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região D ALVES DE ARAUJO - ME IGUARACY CARIBE SIMOES SANTANA(OAB: 8742/BA) MARCIO RODRIGUES SANTOS SOUZA JEANDERSON MILLER SILVA MOTA(OAB: 1048-B/PE) REGINALDO COELHO DA PURIFICACAO(OAB: 32086/PE) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 237 demandada afirmou que o reclamante jamais recebeu salário menor do que o piso da categoria, invocando os contracheques por ela acosta

Caderno único ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de maio de 2015 exageradas. Assim, não estando presente, no caso, qualquer fato capaz de gerar lesão a direito da personalidade do requerente, não se justifica a pretendida reparação a título de dano moral. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na petição inicial, com base no art. 269, I, do CPC, para condenar a parte requerida a pagar R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), corr

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8818 ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE AMPARO CERCEAMENTO DE DEFESA. JUÍZA SENTENCIANTE: LEANDRA DA SILVA GUIMARÃES O autor alega que o indeferimento de realização de perícia técnica (ainda que indireta) lhe cerceou o direito de defesa. Na audiência de ID 7cfc66c, as partes não requereram a produção de outras provas além daquelas já constantes nos autos, razão pela qu

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16080 entendimento. Ante todo o exposto, provejo em parte o apelo da ré e determino que seja aplicado o índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança (TRD) para os débitos trabalhistas devidos até o dia 25/3/2015, e, a partir do dia 26/3/2015, a correção deve ser realizada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E). III - RECURSO

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 PROCESSO nº 1002227-21.2016.5.02.0707 (RO) 19068 não há falar-se em deferimento de horas extras pelo desrespeito ao intervalo interjornadas de 11 horas do artigo 66 da CLT, pois o autor RECORRENTE: VOTORANTIM CIMENTOS S.A. já recebeu todos os sobrelabores cumpridos após o seu horário contratual. RECORRIDO: ALIRIO URCINO ALVES Comprovação de depósito recursal e de