10.001 resultados encontrados para feito deve prosseguir - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 1943 RELAÇÃO Nº 1332/2020 Processo 1500832-74.2019.8.26.0589 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ANTÔNIO - Solaris Participações e Empr. Imob. Ltda - - Maria Ap. Borges da Silva - Ante o exposto, REJEITO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, com fun
Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 1946 Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE BONFANTI DE LEMOS (OAB 121536/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO JOSE PAPA JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATO TSUJI ILIANO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1352/2020 Processo 1500865-64.2019.8.26.0589 - Execução Fiscal - IPTU/ Impo
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3489 3308 Prefeitura Municipal de São Sebastião - Relação: 0045/2022 Teor do ato: Vistos. Anote-se a interposição de Agravo de Instrumento retro comunicado. Em sede de juízo de retratação/sustentação (efeito regressivo, ínsito ao agravo), mantenho, por seus próprios e jurídicos fundamentos, a decisão ora
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3489 3306 Processo 0516230-07.2007.8.26.0587 (587.01.2007.516230) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de São Sebastião - Relação: 0053/2022 Teor do ato: Vistos. Anote-se a interposição de Agravo de Instrumento retro comunicado. Em sede de juízo de retratação/sus
Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 1944 Processo 1500839-66.2019.8.26.0589 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ANTÔNIO - Solaris Participações e Empr. Imob. Ltda - Ante o exposto, REJEITO A EXCEÇÃO DE PRÉEXECUTIVIDADE, com fundamento no artigo 34 do Código Tributário Nacional. O
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3489 3309 de informações, o feito deve prosseguir. Manifeste-se o exequente. Intimem-se. Advogados(s): Julio Cesar de Souza (OAB 70366/SP) - ADV: FRANKLIN VINICIUS ALVES SILVA (OAB 279269/SP) Processo 0519309-91.2007.8.26.0587 (587.01.2007.519309) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefei
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 3740 fins de designação de audiência, que deverá ser requerido pelo autor a continuidade do andamento do feito. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP) Processo 1003450-02.2019.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Roseli Antônia de Camargo Cunha - Institut
Publicação: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3973 227 Processo 0026135-80.2016.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável Réu: J.P.F. ADV: GENILSON ROMEIRO SERPA (OAB 13267/MS) Vistos.1. Não está presente, no caso, nenhuma das hipóteses do art. 397 do CPP, não havendo que se falar em absolvição sumária, bem como em rejeição da denúncia, raz
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/05/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/05/2013 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : DEUSLENE CASSIANO DE MISQUITA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV REQTE : 26722 GO - DJALMA MARTINELLI NETO DESPACHO : ASSIM, ENTENDO QUE O FEITO DEVE PROSSEGUIR EM SEUS ULTERIORES TER MOS. Dê-SE CIêNCIA AO INSS DA PRESENTE DECISãO. OUTROSSIM, INTIME -SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ESPEC
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3489 3304 conclusos para decisão ou saneamento do feito. Int - ADV: LEONARDO DE MORAES CASEIRO (OAB 273951/SP) Processo 1506324-87.2018.8.26.0587 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jose Alexandre de Carvalho - Vistos. 01. Intime-se o excipiente para que se manifeste acerca da impugnaçã