4.110 resultados encontrados para feito em comento - data: 01/08/2025
Página 2 de 412
Encontrado no site
Processos encontrados
Edição nº 158/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de agosto de 2013 audiência o respectivo rol e, caso desejarem produzir provas periciais, deverão, na mesma oportunidade, formular quesitos e indicar assistentes técnicos, tudo sob pena de preclusão. Em ambos os casos, as Partes deverão, em audiência, declinar os motivos da(s) dilação(ões) probatória(s) requerida(s), sob pena de indeferimento do(s) pedido(s) de produção de nova(s) prova(s). As provas document
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6840/2020 - Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 34 DECISÃO (...) Considerando a decisão do Conselho Nacional de Justiça, ordenando o arquivamento do presente processo no âmbito daquele Órgão de Correição Nacional, DETERMINO O ARQUIVAMENTO dos presentes autos neste Órgão Censor. Dê-se ciência às partes e ao CNJ. Utilize-se cópia do presente como ofício. À Secretaria para os devidos fins. Belém, 14 de fevereiro de 2020.Desembargadora M
2106/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 50 Certifico, para os devidos fins, que Exmo. Sr. Des. Wellington Jim GABINETE DO DESEMBARGADOR WELLINGTON JIM Boavista, no período de 21.10.2016 a 19.12.2016, encontra-se em BOAVISTA gozo de férias regulamentares (Portaria GP Nº 231/2016 e Resolução Administrativa n° 100/2015). Certifico, ainda, que a Exma. Sra. Juíza Liana Ferraz de Carvalho Ref. Processo PJE
3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 17062712504324900 Docs Documento Diverso 000005744503 385 2 – Em igual prazo, deve o MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA apresentar, se houver, estatuto próprio dos agentes comunitários de saúde do referido município. 3 – Aguarde-se a realização da pauta já designada. Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, PINHEIRO/MA, 27 de setembro de 20
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6932/2020 - Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 21 ordem e deliberando, ao final, que em razão do longo lapso temporal transcorrido, os presentes autos fossem encaminhados ao Contador do Juízo para atualização do débito remanescente, bem como que a parte exequente promovesse o recolhimento das custas referentes à solicitação via sistema Bacenjud, conforme art. 3º, XVIII c/c art. 3º, §8º da Lei nº 8.328/2015. Na ocasião esclareceu, ainda, q
3428/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3011 Imperioso registrar que o feito em comento não comporta INTIMAÇÃO contraditório. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 56c711c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Assim,HOMOLOGOa exibição dos documentos, consignando que eventual aplicação dos efeitos do art. 400 do CPC só será apreciada na ação principal, se ajuizada,
2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1185 ADMISSIBILIDADE MÉRITO Conheço do Recurso, pois presentes os pressupostos objetivos e subjetivos necessários à sua admissibilidade. Recurso da parte Preliminar de admissibilidade DA JORNADA DE TRABALHO A Recorrente se mostra inconformada com o deferimento das horas extras. Alega que: Conclusão da admissibilidade o Magistrado sentenciante não se atentou devid
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 CONFORME ENTENDIMENTO PACIFICADO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, NOS CASOS EM QUE O FORO DO DOMICILIO DO SEGURADO NAO F OR SEDE DA JUSTICA FEDERAL, E O JULGADOR ESTIVER INVESTIDO NA JUR ISDICAO FEDERAL, A VARA DAS FAZENDAS PUBLICAS DA JUSTICA ESTADUAL SERA A COMPETENTE PARA O PROCESSAMENTO DAS ACOES EM QUE O INSS F IGURE COMO PARTE, NOS TERMOS DO ART. 109, PAR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 SSUAIS SOBRE A REALIZACAO DE MENCIONADO ATO CARTORARIO. 17.PROCED A A SRA. ESCRIVA AO CUMPRIMENTO DO ORDENADO SUPRA IMEDIATAMENTE E COM O ZELO QUE O CASO REQUESTA, ADOTANDO TODAS AS MEDIDAS TENDEN TES A PLENITUDE DA PRESENTE DECISAO, OBSERVADAS AS FORMALIDADES L EGAIS. 18.CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 25 DE FEVEREIRO DE 201 9. ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES JUIZA DE DIR
3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 2831 GUANAMBI/BA, 11 de janeiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO CRISTINA SUELI ALVES JUSTIÇA DO Assessor Processo Nº ATOrd-0000585-11.2020.5.05.0641 RECLAMANTE AGNALDO GUIMARAES CARVALHO ADVOGADO EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR(OAB: 14508/BA) RECLAMADO CONSORCIO PAVOTEC - TRAIL ADVOGADO DANIEL MAXIMO LIMA(OAB: 108727/MG) ADVOGADO FABIOLA CAMPOS BARRETO(OAB: 138398/MG) RECLAMADO CO