Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 2759 EXECUTADO: JOSÉ EVERALDO DO ROSÁRIO. SENTENÇA Vistos etc. ESTADO DO PARÁ ajuizou em face de JOSE EVERALDO DO ROSARIO com aç¿o de Execuç¿o Fiscal. Em fl. 21, o requerente pugnou pela extinç¿o do feito, em raz¿o de desistência. Vieram os autos conclusos. É o relatório. DECIDO. Assim sendo, com arrimo no art. 485, VIII, do NCPC declaro extinto o processo sem resoluç¿o do mérito. Sem cust

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 2761 Processo nº 0001028-48.2010.8.14.0015 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ. EXECUTADO: MARCONI GARCIA LISBOA. SENTENÇA Vistos etc. ESTADO DO PARÁ ajuizou em face de MARCONI GARCIA LISBOA com aç¿o de Execuç¿o Fiscal. Em fl. 35, o requerente pugnou pela extinç¿o do feito, em raz¿o de desistência. Vieram os autos conclusos. É o relatório. DECIDO. Assim sendo, com arrimo no a

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 2758 CINTIA WALKER BELTR¿O GOMES Juíza Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal Processo nº 0005745-13.2009.8.14.0015 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ ¿ FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL. EXECUTADO: MARCONI GARCIA LISBOA. SENTENÇA Vistos etc. ESTADO DO PARÁ ajuizou em face de MARCONI GARCIA LISBOA com aç¿o de Execuç¿o Fiscal. Em fl. 35, o requerente pugnou pela extinç�

Diário da Justiça ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7088/2021 - Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 1994 REQUERIDO- JOSÉ ARIMATEIA DE OLIVEIRA GLIN. SENTENÇA Vistos etc. BANCO VOLKSWAGEN S.A., ajuizou em face de JOSE ARIMATEIA DE OLIVEIRA GLIN, com aç¿o de Busca e Apreens¿o. Em fl. 64, o requerente pugnou pela extinç¿o do feito, em raz¿o de desistência. Vieram os autos conclusos. É o relatório. DECIDO. Preceitua o art. 485, VIII do Código de Processo Civil: O juiz n¿o resolverá do mérit

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 2760 Assim sendo, com arrimo no art. 485, VIII, do NCPC declaro extinto o processo sem resoluç¿o do mérito. Sem custas. Sem recurso, arquive-se, com a respectiva baixa no cartório distribuidor. P. R. I. C. Castanhal, 25 de janeiro de 2021. CINTIA WALKER BELTR¿O GOMES Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal Processo nº 001729-35.2010.8.14.0015 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL

Diário da Justiça ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6610/2019 - Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 2261 (...) VIII- quando homologar a desistência da aç¿o;¿ Assim, HOMOLOGO a desistência da aç¿o com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇ¿O DE MÉRITO. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Arquivem-se, dando baixa na distribuiç¿o, com as cautelas legais. Novo Repartimento, 15 de fevereiro de 2019. THIAGO CENDES ESCÓRCIO Juiz de Direi

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 2417 Assim, desde já autorizo a remessa dos autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado do Pará, para apreciaç¿o do recurso interposto. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a respectiva baixa no sistema. P. R. I. C. Castanhal/PA, 23 de novembro de 2020. Dra. CÍNTIA WALKER BELTR¿O GOMES Juíza de Direito Processo nº 0001857-74.2010.8.14.0015 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL. EXEQUENTE

Diário da Justiça ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7104/2021 - Sexta-feira, 19 de Março de 2021 3075 COMARCA DE SANTARÉM NOVO SECRETARIA VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO Processo 0000042-56.2007.8.14.0093 Autor: Município de Santarém Novo Ré: Onorina de Almeida Nunes Advogado: João Maria Freire de Vasconcelos Chaves, OAB/PA 1845 SENTENÇA Vistos, etc. Compulsando os autos, observo que a parte exequente n¿o cumpriu a diligência que lhe fora determinada à fl.178, conforme certificado pela Secreta

Seção III ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 NQUERITO POLICIAL INSTAURADO SOB O N. 35/2015, PARA APURAR A PRAT ICA DO SUPOSTO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 121 C/C14, INC. II, DO CO DIGO PENAL, PERPETRADO CONTRA A VITIMA CLAUDIO FROTA DOS SANTOS. APOS O ENCERRAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, O MINISTERIO PUBLICO D O ESTADO DE GOIAS MANIFESTOU-SE PELO ARQUIVAMENTO DO FEITO EM RAZ AO DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO

Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 4147 ESTADO DO PARÁ ajuizou em face de ALBERICO JOSE DE OLIVEIRA com aç¿o de Execuç¿o Fiscal. Em fl. 36, o requerente pugnou pela extinç¿o do feito, em raz¿o de desistência. Vieram os autos conclusos. É o relatório. DECIDO. Assim sendo, com arrimo no art. 485, VIII, do NCPC declaro extinto o processo sem resoluç¿o do mérito. Sem custas. Sem recurso, arquive-se, com a respectiva baixa no cartór