217 resultados encontrados para feito nao ostenta vicios - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 08/06/2018 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE MORRINHOS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : APARECIDO ROBERTO DA SILVA ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO DO ESTAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/06/2017 NR. NOTAS : 11 COMARCA DE SANTA HELENA DE GOIAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANDREA DA SILVA BROLO JUIZ DE DIREITO : ALINE FREITAS DA SILVA =======================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 483614/2018 COMARCA DE MORRINHOS FÓRUM - AV. DOS TRABALHADORES 1 SETOR ARCA DE NOE CEP - 75650000 TEL: (64) 3413-2468 - FAX : (64) 3413-2466 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 1999954 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L134 PROTOCOLO NUMR: 282290-18.2012.8.0
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 150117/2019 COMARCA DE SANTA HELENA DE GOIAS FÓRUM - AV. ESPERIDIAO PAULO CURI S/N S/N BAIRRO LUCILENE CEP - 75920000 TEL: (64) 3641-8732 - FAX : (64) 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 8250379 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L114 PROTOCOLO NUM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 OS O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 396-A, E PARAGRAFOS, DESTE C ODIGO, O JUIZ DEVERA ABSOLVER SUMARIAMENTE O ACUSADO QUANDO VERIF ICAR: I - A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO FATO; II - A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA CULP ABILIDADE DO AGENTE, SALVO INIMPUTABILIDADE; III - QUE O FATO NAR RADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI CRIME; OU .
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/05/2018 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : JAIRO OLIVEIRA SILVA JUIZ DE DIREITO : RONNY ANDRE WACHTEL ========================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 ACUSADO ADV ACUS : ROMARIO FERNANDES MACHADO : 21734 GO - EDSON DAVID FERREIRA 38788 GO - RICARDO TOMAZ DE OLIVEIRA 47514 GO - ANNE KELLY APARECIDA DE SOUZA PASSA 33030 GO - NEILTON MACIEL DE OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO: 201602349210 D E S P A C H O TENDO EM VISTA A RENUNCIA DE FLS. 83, NOMEIO DEFENSORA DATIVO AO REU A DRA. JESSICA MENDONC A DONA, OAB GO 40.446. AGUARD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 PASSO QUE DETERMINO O RETORNO DOS AUTOS A DELEGACIA PARA QUE, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SEJAM REALIZADAS AS DILIGENCIAS NECESS ARIAS PARA O OFERECIMENTO DA DENUNCIA, NOS TERMOS D O ART. 16 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPRA-SE. SANTA HELENA DE GOIAS-GO, 05 DE DEZEMBRO DE 2018. THIAGO BRANDAO BOGHI JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 68688-57.2017.8.09.0142 AUTOS NR.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 TEMA AUDIOVISUAL, BEM COMO ADVERTIU AO PROCURADOR ACERCA DA VEDAC AO DE DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS AUDIOVISUAIS A PESS OAS ESTRANHAS AO PROCESSO EM CASO DE OBTENCAO DE COPIAS DOS REGIS TROS GRAVADOS, MANIFESTANDO-SE CIENTE. EM ATO CONTINUO , F OI TOM ADO O DEPOIMENTO D A TESTEMUNHA ACIMA CITAD A, CONFORME MIDIA ANE XA. POR FIM , A MM. JU I Z A PROFERIU O SEG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 NTE DO MINISTERIO PUBLICO OFERTOU ALEGACOES FINAIS DE FORMA ORAL POSTULANDO A ABSOVICAO DO ACUSADO POR AUSENCIA DE PROVA DE AUTORI A. A DEFESA, IGUALMENTE, POSTULOU A ABSOLVICAO. E O RELATORIO. DE CIDO. 2. FUNDAMENTACAO COMPULSANDO OS AUTOS, SALIENTO QUE O FEITO NAO OSTENTA VICIOS, RESTANDO CONCLUIDO O PROCEDIMENTO SEM QUE TI VESSE SIDO VERIFICADA QUALQUER EIVA DE NULID