Seção III ● 26/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1512 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/03/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/03/2014 O CURSO DA AÇÃO, DE ACORDO COM A SÚMULA 309 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/03/2014 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE JARAGUA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : LUZIA RIBEIRO BORGES DE SOUZA JUIZ DE DIREITO : LICIOMAR FERNAND

Seção III ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1371 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/08/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/08/2013 "(...) INTIME-SE A PARTE AUTORA POR INTERMEDIO DA SUA ADVOGADA, VIA DJE, PARA APRESENTAR SEUS QUESITOS PARA A REALIZAçãO DO ESTUDO SOCIOECONOMICO, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS. GUAPO, 09/08/2013. A) RITA DE CASSIA ROCHA COSTA - JUIZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 258941-13.2006.8.09.0069 ( 200602589414 ) 416 AC

Seção III ● 16/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 ANCO ABERTA AUDIENCIA, CONSTATOU A INVIABILIDADE DE SUA REALIZACA O ANTE A AUSENCIA DE INTIMACAO DA TESTEMUNHA. PELA MM. JUIZA FOI PROFERIDO O SEGUINTE DESPACHO : TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FL.1 6, DEVOLVA-SE SOB AS CAUTELAS LEGAIS, COM MINHAS HOMENAGENS. NADA MAIS. DOU FE. ________________ (CRIZEVELLIN RODRIGUES SANTOS), E STAGIARIA, QUE O DIGITEI E SUBSCREVI. GAB

Caderno 1 - Administrativo ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 1982 35 PORTARIA Nº 2056 / 2018 REVOGA PORTARIA, NO CASO QUE ESPECIFICA. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando o disposto no art. 8º, inciso I, da Resolução nº. 72, de 18 de janeiro de 2013; Considerando o interesse público d

Caderno 1 - Administrativo ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1760 34 RESOLVE Art. 1º Designar ALINE SOLANO FEITOSA DE CARVALHO Defensora Pública de Entrância Final, matrícula nº 301.075-1-9, que atua na 2ª Defensoria do NUAPP da Comarca de Fortaleza-CE, para, com prejuízo de suas atribuições, atuar, 01 (uma) vez por semana, às quintas-feiras na 2ª Defensoria da Petição Inicial da Comarca de Maracanaú -CE, pelo período de 02

Publicações Judiciais ● 22/11/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: DANIEL DE ARAUJO FERNANDES APENSO(S) : 2006.71.12.004209-0 NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Declaro encerrada a instrução e abro às partes, em modo sucessivo, o prazo de 24h (em analogia à antiga redação do art. 499 do CPP), para os fins do art. 402, do CPP, iniciando-se pelo MPF." AÇÃO PENAL Nº 2009.71.12.003225-5/RS AUTOR : JUSTICA PÚBLICA ADRIANO SCHWARTZHAUPT : EBERHARDT Réu ADVOGADO : JUSCELINO SCHWARTZHAUPT : JUSCELINO SCHWAR

Seção III ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 DE RENUNCIA FEITO PELO DEFENSOR DATIVO, DR. FRANK ROMUALDO AVELIN O, OAB/GO N 48.374, ARBITRANDO-LHE, EM RAZAO DE SUA ATUACAO, 04 ( ) UHD"S PARA O DEFENSOR DATIVO NOMEADO PARA O ATO, A SEREM PAGOS PELO ESTADO DE GOIAS. EXPECA-SE A RESPECTIVA CERTIDAO, COM ENTREG A NA OAB JUNTO AO FORUM DESTA COMARCA. RETORNANDO OS AUTOS DO MIN ISTERIO PUBLICO, VENHAM CONCLUSOS PARA A N

Caderno 1 - Administrativo ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 1927 31 PORTARIA Nº 1103 / 2018 DESIGNA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) PARA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO, NO CASO QUE ESPECIFICA. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e o disposto no art. 36, § 3º, da Lei Complementar Estadual nº. 06, de 28 de abril de 199

Publicações Judiciais ● 24/01/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

posse ou propriedade configura fato ilícito, determino a sua restituição ao proprietário. Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.Publique-se, Registre-se, Intimem-se." AÇÃO PENAL Nº 2008.71.12.003491-0/RS AUTOR Réu : JUSTICA PÚBLICA : VALDIR PEDRO FERREIRA ADVOGADO : MARIA DAS GRACAS TEIXEIRA NISSEN NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Em que pese as alegações trazidas ao feito pelo defensor do réu Teles Corrêa Gom

Seção III ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 MPRIDO EM MOMENTO OPORTUNO, ISTO E, POR OCASIAO DA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. NO QUE TANGE A MANUTENCAO DA S PRISOES PREVENTIVAS DOS DENUNCIADOS, VEJO QUE AS MESMAS AINDA S E FAZEM NECESSARIAS, POIS SUBSISTEM OS MESMOS MOTIVOS QUE AS ENSE JARAM. TENDO EM VISTA QUE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO D EIXOU DE OFERECER A DENUNCIA EM DESFAVOR