Seção III ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 ARCIAL DE ACORDO COM A JURISPRUDENCIA ABAIXO MENCIONADA, O CASO S E APLICA PERFEITAMENTE A ELA, POIS DE ACORDO COM O DECRETO MUNICI PAL SUPRACITADO SERAO EXTINTAS AS EXECUCOES FISCAIS COM VALORES I NFERIORES A 5 (CINCO) SALARIOS MINIMOS E O VALOR DO DEBITO CONSTA NTE NOS AUTOS E INFERIOR AO MINIMO ESTIPULADO NO DECRETO. 0007827 -55.2014.4.02.9999 (TRF2 2014.02.01.007827-

Seção III ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 M FACE DO DISPOSTO NO ARTIGO 267, V, DO CPC.(TRF-5 - AC: 35106420 134059999 , RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL FERNANDO BRAGA, DATA D E JULGAMENTO: 29/07/2014, SEGUNDA TURMA, DATA DE PUBLICACAO: 01/0 8/2014) NEGRITEI. APELACAO EM REEXAME NECESSARIO. PREVIDENCIARIO. PENSAO POR MORTE. TRABALHADOR RURAL. SENTENCA DE PROCEDENCIA. AC AO IDENTICA. TRANSITO EM JULGADO. EXISTEN

Seção III ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 E DE DIREITO, NAO HAVENDO A NECESSIDADE DE PRODUCAO DE PROVAS EM AUDIENCIA (ART. 355, INC. II, DO CPC). ADEMAIS, VE-SE QUE A PARTE AUTORA DESINCUMBIU-SE SATISFATORIAMENTE DO ONUS DE COMPROVAR O F ATO CONSTITUTIVO DE SEU DIREITO, EIS QUE CONSTA DOS AUTOS O CONTR ATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, COM CLAUSULA DE ALIENACAO FIDUCIARIA , E DOCUMENTO DEMONSTRANDO A MORA DO DEVEDOR

Seção III ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 A PARA MANIFESTAR SOBRE O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 05( CINCO) DIAS. AS FLS.72 FOI JUNTADA CERTIDAO CARTORARIA INFORMANDO QUE A PARTE AUTORA DEIXOU O PRAZO TRANSCORRER SEM A DEVIDA MANIF ESTACAO. A PROCURADORA DA PARTE AUTORA INTIMADA A MANIFESTAR NO P RAZO LEGAL DEIXOU TRANSCORRER O PRAZO SEM MANIFESTACAO (FLS.73/74 E 74V.). EM SEGUIDA OS AUTOS VIERAM CONCLUSO

Seção III ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 CONHECIMENTO DA GRAVIDEZ, O PROMOVIDO TERIA TERMINADO O ROMANCE E SE ESQUIVADO DE QUALQUER ASSISTENCIA AFETIVA OU MATERIAL; QUE SU A GENITORA NAO PROCUROU OS DIREITOS DA FILHA POR MEDO DE REPRESAL IAS, ANTE A CONDICAO ECONOMICA E SOCIAL DO REU; QUE SOMENTE NA FA SE ADULTA A REQUERENTE TEVE CONTATO COM O SUPOSTO PAI. POSTULOU, AO FINAL, PELA PROCEDENCIA DOS PEDIDOS ELENC

Seção II ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 CAPAZES DE INFIRMAR OS FUNDAMENTOS QUE ALICERCARAM A DECISAO AGRA VADA, IMPOE-SE SUA MANUTENCAO. AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO E DESP ROVIDO.(TJGO, APELACAO CIVEL 73168-02.2013.8.09.0051, REL. DR(A). MARCUS DA COSTA FERREIRA, 6A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 29/09/2015 , DJE 1883 DE 05/10/2015). LADO OUTRO DISPENSAVEL A INTIMACAO PES SOAL DA PARTE, CONFORME TRAGO A COLACAO REIT

Seção III ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2449 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/02/2018 Publicação: segunda-feira, 19/02/2018 AUTOS N.: 201800059471 SENTENCA DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICA-SE QUE RESTARAM REQUERIDAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA EM FAVOR DA VITIMA LIGIA FABIANA BARBOSA DE FARIAS. NAO OBSTANTE, A VITIMA QUEDOU-SE INERTE NAO COMPARECENDO A DELEGACIA DE POLICIA PARA FO RMULAR A REPRESENTACAO CRIMINAL, CONFORME CERTIDAO DE FL. 09. O M INISTERIO PUBLICO, MANIFESTOU-SE PELA EXTINCA

Seção II ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 FL. 69-V. O REQUERENTE INSTADO, PESSOALMENTE, A MOVIMENTAR O PRO CESSO EM 05(CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO POR ABANDONO DA CAU SA, QUEDOU-SE INERTE, FL. 71. INAPLICAVEL A SUMULA 240 DO STJ, EI S QUE NAO SE ANGULARIZOU A RELACAO JURIDICO-PROCESSUAL. A SITUACA O CARACTERIZA, INEXORAVELMENTE, O ABANDONO DA CAUSA(INERCIA DO AU TOR), O QUE SE ENSEJA A EXTINCAO DO PROCESSO.

Seção III ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 NADA A INTIMACAO DA EXEQUENTE PELO PROVIMENTO 005/2010 PARA INFOR MAR O ENDERECO ATUALIZADO DO EXECUTADO. A EXEQUENTE INTIMADO POR SUA GENITORA (FLS. 61/62), QUEDOU-SE INERTE E NADA MANIFESTOU NOS AUTOS. O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO INSTADO A MANIFESTA R (FLS. 76/77), REQUEREU A EXTINCAO DO FEITO, NOS TERMOS DO ARTIG O 485, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVI

Seção III ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 DE 30 (TRINTA) DIAS, O QUE FOI DEFERIDO EM COMANDO DE FL. 82. A F L. 83, A PARTE AUTORA PUGNA POR NOVA SUSPENSAO PELO PRAZO DE 30 ( TRINTA) DIAS, O QUE FOI DEFERIDO A FL. 85. LAPSO TEMPORAL SUPRACI TADO ESCOADO SEM MANIFESTACAO (FL. 87). NOVAMENTE O AUTOR COMPARE CE AOS AUTOS, PUGNANDO POR SUSPENSAO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) D IAS. ROGO ATENDIDO EM ATO DECISORIO DE FL. 9