26 resultados encontrados para feito. as condicoes - data: 27/11/2024
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 INTIMADA PARA EMENDAR A INICIAL NAO CUMPRIU, NO PRAZO LEGAL, O Q UE FORA DETERMINADO, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUCAO DO MERITO, COM FULCRO NOS ART. 321, CAPUT E SEU PARAGRAFO UNICO, E ART. 485, INCISO I, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS FINAIS PELA PARTE AUTORA. EM CASO DE INADIPLAMENTO, AVERBEM-AS EM SEU NOME. FACULTO A PARTE REQUERENTE O DESENTRA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção III AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO REPRESENTANTE ADV REQDO Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 : : : : : : 600 CIVIL PUBLICA MINISTERIO PUBLICO MUNICIPIO DE GUAPO DIVINO ETERNO ARRUDA 15187 GO - SUSETTE ROBLES MARQUES 23399 GO - KATIA GLAUCIA DA SILVA CASTILHO ADV REPRESENTANT : 15187 GO - SUSETTE ROBLES MARQUES DESPACHO : AUTOS N: 201103543029 DESPACHO ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTE RIO PUBLI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 TENDO EM VISTA QUE, APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADO (FLS. 26), O S UPLICANTE NAO SE DIGNOU A PROMOVER A TEMPESTIVA E ADEQUADA EMENDA DA PREAMBULAR, NAO COLACIONANDO AOS AUTOS O CONTRATO SOCIAL DA I NSTITUICAO FINANCEIRA EPIGRAFADA, INDEFIRO LIMINARMENTE A PETICAO INICIAL, COM FULCRO NO DISPOSTO NO INCISO VI DO ARTIGO 295 C/C A RT. 284, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 ERIO PUBLICO; D) APOS VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. INTIM EM-SE. GOIANIA (GO), 10 DE DEZEMBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS S ANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 421745-64.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 2195 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : LGVM REQUERIDO : BMEIS ADV REQTE : 42136 GO - JAQUELINE CASTANHEIRA MUNDIM DESPACHO : AUTOS N 2195/15 P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 ESSAO DA MEDIDA LIMINAR ANELADA PELA AUTORA NO EXORDIO. ADEMAIS, RESSALTE-SE QUE A DEMORA NA ENTREGA DA PRESTACAO JURISDICIONAL PO DERA TRAZER GRAVES PREJUIZOS A SUPLICANTE, POSTO QUE A MEDIDA ACA UTELATORIA EM VOGA VISA, SOBRETUDO, RETIRAR A POSSE INJUSTA DA SU PLICADA SOBRE O IMOVEL DESCRITO NA VESTIBULAR. PORTANTO, PATENTEA DAS AB INITIO NO FEITO AS CONDICOES EXIGI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 231621-51.2010.8.09.0035 : 108 : INQUERITO : GRC IAS VITIMA : SP DESPACHO : S E N T E N C A CUIDA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA AP URAR PRATICA , EM TESE, DOS CRIMES DE TRAFICO DE DROGAS DESCRITO NO ARTIGO 33, DA LEI FEDERAL N 11.343/06 PARA O OFERECIMENTO DA D ENUCIA VIGORA O PRINCIPIO IN DUBIO PRO SOCIETATE, PA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 RAZO PRESCRICIONAL, ATE DATA ATUAL, TRANSCORRERAM MAIS DE 03 ANOS E 04 (QUATRO) MESES, O QUE LEVA A RECONHECER A PRESCRICAO DA PEN A EM CONCRETO. EMBORA SEJA A PRESCRICAO TECNICAMENTE DE NATUREZA EXECUTORIA, POR MOTIVO DE ECONOMIA PROCESSUAL, SERA ANALISADA NES TE MOMENTO. FACE AO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SENT ENCIADO DIVINO CANDIDO DA SILVA, NOS TERMOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 DO VALOR MINIMO PARA REPARACAO DOS DANOS ATENTA AO DISPOSTO NO AR TIGO 387, IV DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, TENDO EM VISTA NAO HAVE R PEDIDO PREVIO EXPRESSO E FORMAL DO OFENDIDO OU DO MINISTERIO PU BLICO E NEM ELEMENTOS SEGUROS PARA PRECISAR O EFETIVO DANO SUPORT ADO PELA VITIMA, DEIXO DE FIXAR QUANTIA MINIMA PARA A REPARACAO D OS DANOS CAUSADOS PELA INFRACAO, ESCLARECEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 S TODAS AS DETERMINACOES, ARQUIVEM-SE, OBSERVADAS AS CAUTELAS DE PRAXE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 383942-71.2010.8.09.0035 210 ACAO PENAL IBPA TMC 16128 GO - WISNER ARAUJO DE ALMEIDA 28543 GO - LUCIANA ARAUJO DE ALMEIDA 42316 GO - CLEIBER ELIAS COSTA DESPACHO : S E N T E N C A TRATA-SE DE ACAO PENAL INTENTADA PE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 NR. PROTOCOLO : 89346-75.2015.8.09.0206 AUTOS NR. : 477 NATUREZA : ANULATORIA REQUERENTE : KARITA DAYANE DA SILVA DE OLIVEIRA MENEZES REQUERIDO : WILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA ADV REQTE : 26851 GO - BERLIOZ ORIENTE DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO ANULATORIA DE REGISTRO CIVIL PROPOSTA POR KARITA DAYANE DA SILVA DE OLIVEIRA MENEZES EM FACE DE WILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA. AD