Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1269 1143 observando-se as formalidades legais. Fica desde já autorizado o desentranhamento dos documentos. P.R.I. - ADV: JOAO FERNANDO FLAQUER MUSA (OAB 39732/SP), EDNA DE SOUSA MENDES (OAB 199281/SP) Processo 0320456-74.2009.8.26.0100 (100.09.320456-5) - Execução de Título Extrajudicial - ODAIR JOSE DO COUTO - VILLAS BOAS MO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1168 1128 contrarrazões em 10 dias. Tudo regularizado, remetam-se os autos ao E. 1º Colégio Recursal, com as nossas homenagens. Int. - ADV: LUIS FELIPE GEORGES (OAB 102121/SP), ANA MARIA APARECIDA BARBOSA PEREIRA (OAB 56462/SP), ELAINE CRISTINA BARBOSA GEORGES (OAB 146987/SP) Processo 0636505-54.2008.8.26.0100 (100.08.636505-2) - P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1191 1200 LUIS FELIPE GEORGES (OAB 102121/SP) Processo 0639656-28.2008.8.26.0100 (100.08.639656-0) - Procedimento do Juizado Especial Cível - JOÃO GUALBERTO ASSUNÇÃO - BANCO BRADESCO SA - Vistos. Embora na 1ª Vara do Juizado Especial Central haja firme e consolidado convencimento sobre a pertinência da aplicação do Enunciado n�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 1205 pelo Banco do Brasil S.A., em decorrência de sua identificação com algumas das questões de direito submetidas por esta Presidência da Seção de Direito Privado ao Superior Tribunal de Justiça como representativas de controvérsia nos recursos 0217683-86.2011.8.26.0000/50001 e 0226074-30.2011.8.26.0000/50000. Dessa forma,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1191 1199 com planilha de cálculo atualizada do débito. Int. - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), CLAUDVANEA SMITH VAZ (OAB 205361/SP), ANTONIO RENATO MUSSI MALHEIROS (OAB 122250/SP) Processo 0328669-69.2009.8.26.0100 (100.09.328669-3) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ALESS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1132 1084 Central desta Capital, em consonância com o que prevê o Enunciado nº 30 do mesmo Colégio Recursal, relativamente aos índices de reajuste das contas-poupança nos denominados planos econômicos, desta feita, contudo, não se lhe aplica, para rejeição imediata do recurso uma vez que há determinação do Supremo Tr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1123 1175 ANÉLIO JOSÉ ANCELMO - Antonio Carlos Ayres e outro - Antonio Carlos Ayres - - Antonio Carlos Ayres - Vistos. Fls.74/77: Cumpra-se o v. Acórdão. Fls.80/82: Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou, se não tiver, por carta, para pagar o débito apurado, no prazo de 15 dias, ou comprovar que já o f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2685 1760 evitar-se maiores delongas, ACOLHO os embargos de declaração opostos e confiro-lhes efeito integrante, para que passe a constar no dispositivo da decisão de fls. 44/45 a seguinte determinação: Sem condenação em custas, despesas e honorários neste incidente: “EMENTA: AÇÃO CIVIL PÚBLICA. Habilita

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1220 1080 - BANCO BRADESCO SA - Vistos. Embora na 1ª Vara do Juizado Especial Central haja firme e consolidado convencimento sobre a pertinência da aplicação do Enunciado nº 08 do Colégio Recursal Central desta Capital, em consonância com o que prevê o Enunciado nº 30 do mesmo Colégio Recursal, relativamente aos índices de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2485 2689 relação ao pedido de concessão dos benefícios da Gratuidade Processual, o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que: “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Assim, embora para a concessão da gratuidade não se exij