10.001 resultados encontrados para feito. sendo assim - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
09.2011.404.7207/SC RÉU : MUNICÍPIO DE TUBARÃO ADVOGADO : LETÍCIA BIANCHINI MELLO NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITA: "Indefiro o chamamento da União ao feito. Sendo assim, considerando que a parte autora não arrolou a União como demandada, bem como diante do teor das Súmulas 150 (Compete à Justiça Federal decidir sobre a existência de interesse jurídico que justifique a presença, no processo, da união, suas autarquias ou empresas públicas) e
devolução dos autos à Justiça Estadual. Intimem-se. Preclusa esta decisão, devolvam-se os autos à vara de origem, com baixa na Distribuição." AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 000039822.2011.404.7207/SC RÉU : MUNICÍPIO DE TUBARÃO ADVOGADO : LETÍCIA BIANCHINI MELLO NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITA: "Indefiro o chamamento da União ao feito. Sendo assim, considerando que a parte autora não arrolou a União como demandada, bem c
Juíza Federal Titular: Dra. GYSELE MARIA SEGALA DA CRUZ Juiz Federal Substituto: Dr. ALEXSANDER FERNANDES MENDES Diretora de Secretaria: Belª. ELIZABETH COLOMBO NUNES NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITA: "Indefiro o chamamento da União ao feito. Sendo assim, considerando que a parte autora não arrolou a União como demandada, bem como diante do teor das Súmulas 150 (Compete à Justiça Federal decidir sobre a existência de interesse jurídico que justif
AUTOR : EDUARDO ROSA BRAZ ADVOGADO : ILMARA APARECIDA FRETTA NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITA: "Indefiro o chamamento da União ao feito. Sendo assim, considerando que a parte autora não arrolou a União como demandada, bem como diante do teor das Súmulas 150 (Compete à Justiça Federal decidir sobre a existência de interesse jurídico que justifique a presença, no processo, da união, suas autarquias ou empresas públicas) e 224 (Excluído do feito o
Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1627 2111 avençado, viável a manifestação da Corte Suprema no que tange à possibilidade de suspensão do feito. Sendo, assim, subam os autos ao Colendo Supremo Tribunal Federal. Int. - Magistrado(a) Karina Ferraro Amarante Innocencio - Advs: VITOR MORAIS DE ANDRADE (OAB: 182604/SP) - Fernando Henrique Anadao Leandrin (OAB: 286
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 PREVIDENCIARIA PROTOCOLO N : 150414-82.2016.809.0079 (20160150414 9) D E S P A C H O INTIME-SE A AUTARQUIA RE PARA MANIFESTAR NOS A UTOS SOBRE DOCUMENTOS ENCARTADOS AS FLS. RETRO, NO PRAZO LEGAL, E NCAMINHANDO-SE OS AUTOS NOS TERMOS DO CONVENIO ENTABULADO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTICA E A PROCURADORIA FEDERAL DO ESTADO DE GOIAS. APOS, COM OU SEM MANIFESTACAO DA PARTE REQUER
3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RENATO CAMPOS MARQUES(OAB: 121442/MG) BCR COMERCIO E INDUSTRIA SA FRANCISCO BARTHOLOMEU NETO(OAB: 100480/MG) RÉU ADVOGADO 10035 proferido nos autos. Vistos, As matérias ventiladas pela embargante serão apreciadas no processo principal, ATOrd 0010032-95.2021.5.03.0074, no qual a Intimado(s)/Citado(s): sentença vergastada foi proferida, inclusive, em razão de i
3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 10039 Intimado(s)/Citado(s): sentença vergastada foi proferida, inclusive, em razão de idêntica - BCR COMERCIO E INDUSTRIA SA insurgência da parte naquele feito. Sendo assim, para baixa no e-Gestão, retifique-se o tipo de petição de “embargos de declaração” para “manifestação”, e, após, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO remetam-se os presentes autos ao arquiv
3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 10043 processo principal, ATOrd 0010032-95.2021.5.03.0074, no qual a Intimado(s)/Citado(s): sentença vergastada foi proferida, inclusive, em razão de idêntica - NOBERTO MESSIAS FIRMINO insurgência da parte naquele feito. Sendo assim, para baixa no e-Gestão, retifique-se o tipo de petição PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO de “embargos de declaração” para “manifes
Juíza Federal Titular: Dra. GYSELE MARIA SEGALA DA CRUZ Juiz Federal Substituto: Dr. ALEXSANDER FERNANDES MENDES Diretora de Secretaria: Belª. ELIZABETH COLOMBO NUNES NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITA: "Indefiro o chamamento da União ao feito. Sendo assim, considerando que a parte autora não arrolou a União como demandada, bem como diante do teor das Súmulas 150 (Compete à Justiça Federal decidir sobre a existência de interesse jurídico que justif