315 resultados encontrados para feitura de documentos - data: 31/07/2025
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Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1573 237 Personalidade: insondada. O motivo do crime: peculiar ao tipo penal. As circunstâncias do crime: guardam particularidades que intensificam a reprovabilidade no presente momento da dosimetria, uma vez que os réus foram encontrados na posse de papéis destinados à feitura de documentos oficiais, além de cartões de crédito
dispositivo, editado para coibir as tão conhecidas fraudes em prejuízo do sistema previdenciário, não deve incidir.Discordo, porém. Num dos países mais burocráticos do mundo, que há mais de 500 anos não fez outra coisa senão editar leis, decretos, resoluções e portarias exigindo a feitura de documentos - diz-se que uma das caravelas de Pedro Álvares Cabral trazia enorme contingente de funcionários públicos -, mostra-se incredível que em 15 anos um cidadão não tenha conseguido u
dispositivo, editado para coibir as tão conhecidas fraudes em prejuízo do sistema previdenciário, não deve incidir.Discordo, porém. Num dos países mais burocráticos do mundo, que há mais de 500 anos não fez outra coisa senão editar leis, decretos, resoluções e portarias exigindo a feitura de documentos - diz-se que uma das caravelas de Pedro Álvares Cabral trazia enorme contingente de funcionários públicos -, mostra-se incredível que em 15 anos um cidadão não tenha conseguido u
1945/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 621 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO VARA DO TRABALHO DE COLÍDER TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE COLÍDER AVENIDA DAURI RIVA, 75, SETOR LESTE, CENTRO, COLIDER - MT - CEP: 78500-000 PROCESSO N°: 0000375-86
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1476 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/01/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/01/2014 E ATé MESMO A FEITURA DE DOCUMENTOS, COMO CPF E RG COM ISSO, O JUDICIáRIO SE TORNARIA UMA EXTENSãO DOS óRGãOS ADMINISTRATIVOS, COISA QUE NãO LHE COMPETE A DISCUSSãO SOBRE O SEGURO DPVAT SOMENTE PODE SER TRAZIDA àS RAIAS DO JUDICIáRIO QUANDO Há PRETENSãO RESISTIDA DE QUALQUER DOS COMPONENTES DO CONSóRCIO EM PAGAR AQUILO QUE A PARTE AUTORA ENTENDE QUE LHE é DE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1516 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/04/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/04/2014 PRAZO, SUBAM OS AUTOS CONCLUSOS. INTIME-SE E CUMPRA-SE. POSSE, 2 8 DE FEVEREIRO DE 2014. CARLOS ARTHUR OST ALENCAR JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO AOS_____/_____/2014, RECEBI ESTES AUTOS DO MM. JUIZ D E DIREITO. ___________________ ESCRIVãO/ESCREVENTE AOS_____/_____ /2014, REGISTREI A SENTENçA/DECISãO SUPRA. ___________________ ES CRIVãO/ESCREVENTE AOS_____/_____/2014,
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1254 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/02/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/03/2013 O PLEITO , NãO SE EXIGE O ESGOTAMENTO DESSA VIA , PARA INVOCAR SE A PRESTAçãO JURISDICIONAL . " ( DESTACADO ) ASSIM , NECESSáRI O SE FAZ A JUNTADA DE COMPROVAçãO DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PRéVIO JUNTO AO INSS . ANTE O EXPOSTO , INTIME - SE A PARTE AUTOR A PARA , NO PRAZO DE 10 ( DEZ ) DIAS , EMENDAR A INICIAL , A FIM DE JUNTAR AOS AUTOS COMPROVANTE DO REQUERI
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1226 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/01/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2013 RáRIA PARA QUE APRESENTE SUAS CONTRARRAZõES, DEVENDO OS AUTOS SUB IREM INCONTINENTI AO EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GOI áS. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GOIâNIA, 11 DE JANEIRO DE 2013. JAIR X AVIER FERRO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIçãO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 300543-15.2010.8.09.0175 3122 COBR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1566 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/06/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/06/2014 , REGISTREI A SENTENçA/DECISãO SUPRA. ___________________ ESCRIVã O/ESCREVENTE AOS_____/_____/2014, EXTRATEI A SENTENçA/DECISãO/DES PACHO SUPRA. ___________________ ESCRIVãO/ESCREVENTE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 141497-80.2014.8.09.0132 155 ACAO PREVIDENCIARIA JURACY RODRIGUES DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGU
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1475 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/01/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/01/2014 DESPACHO : AUTOS Nº 201301713184 NATUREZA: AçãO PREVIDENCIáRIA SENTENÇA TERMINATIVA TRATA-SE DE AÇÃO PREVIDENCIÁRIA AJUIZADA POR SILVANA FRANCISCA DE SOUZA NUNES, EM DESFAVOR DE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, TODOS QUALIFICADOS ÀS FLS 23/27 DETERMINOU-SE A INTIMAçãO DA PARTE AUTORA PARA QUE EMENDASSE A INICIAL, COM O INTUITO DE COMPROVAR O PRéV