Publicações Judiciais II ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : DUPLO GRAU 00148 ApReeNec 1272127 0035850-71.1996.4.03.6100 SP 9600358508 2008.03.99.002534-0 RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISINETO APDO(A) : RIOPARK ESTACIONAMENTOS E GARAGENS S/C LTDA ADV : SP101662 MARCIO SEVERO MARQUES REMTE : JUIZO FEDERAL DA 11 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 00149 Ap 1581946 0007733-15.2006.4.03.6102 SP RELATOR : DES.FED. PAULO FON

Publicações Judiciais I ● 15/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. Após o decurso de prazo, dê-se prioridade, remetendo-se os autos à Vara de Origem. São Paulo, 02 de abril de 2013. Salette Nascimento Vice-Presidente 00003 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0041996-89.2000.4.03.6100/SP 2000.61.00.041996-6/SP APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA PLATINUM S/A ILIDIO BENITES DE OLIVEIRA ALVES e outro JUIZO FEDERAL DA 11 VARA SAO PAULO Sec Jud SP DECI

Publicações Judiciais II ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMTE : JUIZO FEDERAL DA 21 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 00148 ApReeNec 1272127 0035850-71.1996.4.03.6100 SP 9600358508 2008.03.99.002534-0 RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : RIOPARK ESTACIONAMENTOS E GARAGENS S/C LTDA ADV : SP101662 MARCIO SEVERO MARQUES REMTE : JUIZO FEDERAL DA 11 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 00149 Ap 1581946 0007

Publicações Judiciais I ● 19/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO ADVOGADO : BOLSA DE VALORES DE SAO PAULO BOVESPA : ANGELA BEATRIZ PAES DE BARROS DI FRANCO e outros DESPACHO Vistos, etc. Manifestem-se as recorridas Comissão de Valores Mobiliários - CVM e Bolsa de Valores de São Paulo BOVESPA sobre os termos da petição de fls. 874/883. São Paulo, 03 de setembro de 2012. Salette Nascimento Vice-Presidente 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0017269-76.1994.4.03.6100/SP 2005.03.99.018026-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO

Publicações Judiciais I ● 19/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO ADVOGADO : BOLSA DE VALORES DE SAO PAULO BOVESPA : ANGELA BEATRIZ PAES DE BARROS DI FRANCO e outros DESPACHO Vistos, etc. Manifestem-se as recorridas Comissão de Valores Mobiliários - CVM e Bolsa de Valores de São Paulo BOVESPA sobre os termos da petição de fls. 874/883. São Paulo, 03 de setembro de 2012. Salette Nascimento Vice-Presidente 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0017269-76.1994.4.03.6100/SP 2005.03.99.018026-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1552 243 LEANDRIN (OAB 286561/SP), JOAQUIM DE ALMEIDA BAPTISTA (OAB 13405/SP), LUIZ DE ALMEIDA BAPTISTA NETO (OAB 306300/SP) Processo 0169551-62.2006.8.26.0100 (583.00.2006.169551) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel Feliciano Francisco Branco - Vistos. Fls. 95: Defiro a penhora de ativos financeiros, determin

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 405 REQTE : JOSÉ LUIZ REBECCHI D’ALMEIDA ADVOGADO : 96945/SP - ANTONIO RENATO DE LIMA E SILVA FILHO REQDA : Banco Bradesco S/A VARA:9ª VARA CÍVEL PROCESSO :001.08.631618-5 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQTE : Neusa Gasperini ADVOGADO : 96945/SP - ANTONIO RENATO DE LIMA E SILVA FILHO REQDA : Banco Bradesco S/A VARA

Publicações Judiciais I ● 11/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NERY JUNIOR SENNE E ASSOCIADOS S/C AUDITORES E CONSULTORES ADRIANA ZANNI FERREIRA e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA JUIZO FEDERAL DA 19 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00216672220014036100 19 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto em face de decisão que indeferiu a aplicação do disposto no art. 745A, CPC na hipótese, em

Publicações Judiciais I ● 11/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NERY JUNIOR SENNE E ASSOCIADOS S/C AUDITORES E CONSULTORES ADRIANA ZANNI FERREIRA e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA JUIZO FEDERAL DA 19 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00216672220014036100 19 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto em face de decisão que indeferiu a aplicação do disposto no art. 745A, CPC na hipótese, em

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

autor demonstrou ter cumprido com sua prestação, todavia, a ré, nada demonstrou.Prevê o artigo 333 do Código de Processo Civil:Art. 333. O ônus da prova incumbe:I - ...;II - ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor.Portanto, deverá a ré se sujeitar às cláusulas do contrato livremente celebrado, inclusive com a incidência de multa e juros previamente estipulados.Dispositivo:Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o m