Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 877 503 Filho - Manuela Bittencourt Rubio - Pateo do Colégio - Sala 309 Nº 9198718-72.2009.8.26.0000/50000 (992.09.052458-5/50000) - Embargos de Declaração - Santa Isabel - Embargante: Elaine Rodrigues da Silva - Embargante: Kaique da Silva Carvalho Herrera (Menor, 1993) - Embargado: Dersa Desenvolvimento Rodoviário S/A - Ante o expost

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1664 899 Nº 9071097-92.2009.8.26.0000/50000 (994.09.007521-8/50000) - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Embargte: Ministerio Publico - Embargdo: Distincal Comercial Ltda - Embargdo: Gaspar Ribeiro Duarte (E outros(as)) Embargdo: Jose Manoel Rodrigues - Embargdo: Roberto Zecca - Embargdo: Milton Vieira - Embargdo: Luzia Apare

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 659 1889 Processo 008.09.208466-1 - Interdição - Tutela e Curatela - Herlis Moidano Lopez - Antonia Moedano - Vistos. Expeçase mandado de intimação ao IMESC, com cópia das peças processuais pertinentes, determinando a realização de perícia médica domiciliar, com o objetivo de avaliação da capacidade mental de Anton

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 569 591 PESCE RUSSO OAB/SP 21585 - ADV JACK IZUMI OKADA OAB/SP 90393 - ADV MARCOS PAULO RAMOS RUIZ OAB/SP 171209 - ADV DJALMA GASPAROTTO JUNIOR OAB/SP 194138 292.01.2003.008559-0/000000-000 - nº ordem 676/2003 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X RO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2592 800 dos autos, arquivando-se (movimentação SAJ/CNJ 61615).Observo que não há sucumbência ser executada vez que a parte sucumbente/autora é beneficiário da gratuidade processual.Int. - ADV: ANTONIO DE MORAIS (OAB 137659/SP), ISRAEL PACHIONE MAZIERO (OAB 221042/SP), IARA APARECIDA RUCO PINHEIRO (OAB 64599/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 574 340 APELAÇÃO COM REVISÃO 592.951.4/8 - INDAIATUBA - RELATOR: NEVES AMORIM - APTE(S): P. J. R. (AJ FLS 150) - APDO(S): D. P. R. (MENOR REP P S MAE) - (...) ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. (SALA 509) - ADV(S): OLAVO GLIORIO GOZZANO (99916)(PROC FLS 153) E PRISCILA RITTER DIONIZIO SUGAYA (186283)(PROC FLS 125) - SA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1081 1547 Nº 0000660-62.2005.8.26.0052 (990.08.150111-2) - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Rodrigues de Sousa - Magistrado(a) Willian Campos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: RICARDO ANDRÉ DE OLIVEIRA MORAES (OAB: 212049/SP) (Defensor Constituído) - ANTONIO HIPÓLIT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1027 665 Nº 0025008-93.2010.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Edson Simões (Justiça Gratuita) - VISTA AO APELADO PARA APRESENTAR COTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: RAFAEL AGUIAR VOLPATO (OAB: 237654/SP) (Procurador) - JONADABE ROD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 698 429 ADORNO Despacho de fl. 283: Vistos. Assiste razão o doutor Promotor de Justiça, as questões levantas pela douta Defesa dependem de dilação probatória e se confundem com o mérito, sendo necessária a realização de instrução processual. Ademais, não estão presentes os requisitos do artigo 397, do Códig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 752 433 em seu interrogatório de fls. 446 e v., e nos termos do artigo 49, § 1°, do Código Penal, fixo cada dia multa no montante de 1/3 do salário mínimo. Em razão das circunstâncias judiciais completamente desfavoráveis ao réu, bem como pela não recomendação por conta do caso concreto, incabíveis os benef