150 resultados encontrados para felicio amancio rocha - data: 14/08/2025
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4. Sequer a pretensão de alegado prequestionamento da matéria viabiliza a oposição dos embargos de declaração, os quais não prescindem, para o seu acolhimento, mesmo em tais circunstâncias, da comprovação da existência de obscuridade, contradição, omissão ou ainda erro material a serem sanados. A simples menção a artigos de lei que a parte entende terem sido violados não permite a oposição dos aclaratórios. 5. De todo modo, há de se atentar para o disposto no artigo 1.025 do
IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 14 de maio de 2019 Destinatário: AGRAVANTE: REINALDO GARCIA DE CARVALHO AGRAVADO: UNIAO FEDERAL O processo nº 5003834-37.2019.4.03.0000 foi incluído na Sessão VIRTUAL abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 04/06/2019 14:00:00 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001076-22.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY AGRAV
Tal atitude unilateral do mutuário-apelante, ainda que formalmente comunicada meses depois ao agente financeiro, constitui exercício arbitrário das próprias razões, conduta vedada no Estado de Direito. Sendo assim, não seria razoável eximi-lo das consequências da inadimplência que, voluntariamente, optou por exercer." (TRF - 3ª Região, AC 0001560-75.2002.4.03.6114, Décima Primeira Turma, j. 12.05.2015, D.E. publicado em 21/05/2015) Assim, mantenho-me convicto dos fundamentos que emb
Distribuídos____________________________: 000012 Distribuídos por Dependência______________: 000000 Redistribuídos__________________________: 000000 *** Total dos feitos_______________________: 000012 SAO VICENTE, 16/09/2016 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PUBLICAÇÕES JUDICIAIS II - INTERIOR SP E MS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO GRANDE SEDI CAMPO GRANDE ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/09/2016 JUIZ
ADV 00006 Ap : SP130777 ANDREA FILPI MARTELLO 1780735 0003143-78.2010.4.03.6126 SP RELATORA : DES.FED. CECÍLIA MARCONDES APTE : Centrais Eletricas Brasileiras S/A ELETROBRAS ADV : SP257114 RAPHAEL OKABE TARDIOLI APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA APDO(A) : METALURGICA MARDEL LTDA ADV : SP020112 ANTONIO ANGELO FARAGONE ADV : SP109304 CATIA MARIA FERREIRA VENTURELLI BOSSA 00007 Ap 2304502 0014013-28.2018.4.03.9999 MS
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/03/2017 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: GUSTAVO GAIO MURAD OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0000451-43.2017.403.6003 PROT: 23/02/2017 CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. LUIZ EDUARDO CAMARGO OUTEIRO HERNANDES INVESTIGADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 1 PROCESSO : 0000453-13.2017.403.6003 PROT: 23/02/2017 CLASSE : 00238 - PROCED
00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002317-54.2002.4.03.6119/SP 2002.61.19.002317-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW INDUSTRIAS TEXTEIS SUECO LTDA SP192291 PERISSON LOPES DE ANDRADE Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI : SP000005 NETO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0029622-36.2003.4.03.6100/SP 2003.61
São Paulo, 10 de setembro de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001076-22.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY AGRAVANTE: T. Y. U. REPRESENTANTE: ELY MITIE IWANAGA UYENO Advogados do(a) AGRAVANTE: CINTIA AMANCIO ROCHA - SP249216, FELICIO AMANCIO ROCHA - MS12550, Advogado do(a) REPRESENTANTE: CINTIA AMANCIO ROCHA - SP249216 AGRAVADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL, BANCO CENTRAL DO BRASIL D E S PA C H O Considerando o pleito de atribuição de efeitos infringentes aos embargos
00012 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0000022-96.2005.4.03.6003/MS 2005.60.03.000022-9/MS APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE : SP000006 LORENZI CANCELLIER : AGROPEVA IND/ E COM/ LTDA -EPP : MS012550 FELICIO AMANCIO ROCHA : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE TRES LAGOAS > 3ªSSJ > MS : 00000229620054036003 1 Vr TRES LAGOAS/MS DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso especial interposto pela União cont
00012 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0000022-96.2005.4.03.6003/MS 2005.60.03.000022-9/MS APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE : SP000006 LORENZI CANCELLIER : AGROPEVA IND/ E COM/ LTDA -EPP : MS012550 FELICIO AMANCIO ROCHA : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE TRES LAGOAS > 3ªSSJ > MS : 00000229620054036003 1 Vr TRES LAGOAS/MS DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso especial interposto pela União cont