Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 4272 partes bem representadas, e sem irregularidades, dou o processo por saneado. Fixo como ponto controvertidos a observação pela ré da pressão mínima recomendável da água, bem assim a existência da passagem de ar pela tubulação, que leva ao aumento irreal do consumo de água. Indefiro a produção de prova oral,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 2999 Processo 0002215-62.2015.8.26.0441 - Ação Civil Pública Cível - Meio Ambiente - Ministério Público do Estado de São Paulo - Rogério Escribano - Vistos. Aguarde-se pelo prazo requerido. Int. - ADV: FABIO RIBEIRO DIB (OAB 132931/SP) Processo 0002306-60.2012.8.26.0441 (441.01.2012.002306) - Usucapião

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 4090 Processo 0000169-38.2017.8.26.0633 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Marcelo Camilo Miranda Parte: Tiago Henrique Miranda de Oliveira. Nº da CDA: 1344699642 - ADV: PAULO MACHADO DA SILVA (OAB 69089/SP) Processo 0000749-96.2016.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Ordinário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 4098 penhora realizada, na pessoa de seu advogado; não o tendo, intime-o pessoalmente (artigo 841, § 2º, do Código de Processo Civil), podendo oferecer embargos no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 915, caput, do Código de Processo Civil, em caso de título extrajudicial, ou impugnação, no m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 716 DA SILVA (OAB 326183/SP) Processo 0005361-47.2022.8.26.0286 (processo principal 1002597-71.2022.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Marcio Perez de Rezende - Vistos. Para dar início ao incidente de cumprimento de sentença, DEVERÁ o exequente recolher, em 05 (cinco) dias, a cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 837 (ou sua complementação, se o caso) correspondente à(s) pesquisa(s) eletrônica(s) pleiteada(s) - BacenJud, RenaJud, InfoJud e/ou SerasaJud, nos termos do Provimento CSM nº 2.516/2019, publicado no DJE de 2/8/2019, Caderno Administrativo, Edição 2861, p. 2/4, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 927 das verbas ou excesso de garantia do juízo. Decorrido o prazo de manifestação da devedora acima, EXPEÇA-SE mandado de levantamento dos valores constritos nos autos (quais sejam, R$2.934,78 e R$48,64) em favor da parte credora, atentando-se aos dados constantes no formulário MLE juntado às fls. 375. Após

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 519 foi expedida a certidão requerida, a qual se encontra disponível para impressão no sistema informatizado do TJSP, conforme r. determinação de fls.287-item 1. - ADV: HORST PETER GIBSON JUNIOR (OAB 151973/SP), JUREMA FERREIRA DA SILVA BIAZZIM (OAB 62727/SP), RAFAEL DE PAIVA KRAUSS SILVA (OAB 427328/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 741 Processo 0002383-74.2009.8.26.0441 (441.01.2009.002383) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria de Jesus Santos - Vistos. Fls. 369: ciente. Providencie a inventariante a manifestação da Fazenda Pública quanto ao recolhimento do ITCMD, conforme já determinado anteriormente. Aguarde-se o cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 469 61615). Int. - ADV: SEBASTIAO JOSE ROMAGNOLO (OAB 70711/SP), MARIA RAQUEL BELCULFINE SILVEIRA (OAB 160487/ SP), ANNA ALICE PRADO AVALLONE DA SILVA M. DE MORAES FRÓES (OAB 242742/SP), EDUARDO SILVEIRA ARRUDA (OAB 47049/SP), FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP), LUIZ ACACIO KAHTALIAN BRENHA DE CAMARGO (OAB 2625