Diário da Justiça ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6939/2020 - Terça-feira, 7 de Julho de 2020 1362 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 3ª VARA DA FAZENDA Número do processo: 0010975-65.2015.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: MAYARA DO SOCORRO CARVALHO DE MELO MODESTO Participação: ADVOGADO Nome: BRENO VINICIOS DIAS WANDERLEY OAB: 546PA Participação: IMPETRADO Nome: PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM - IPAMB Participação: TERCEIRO INTERESSADO

Diário da Justiça ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6887/2020 - Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 101 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: BELÉM (2ª VARA DA FAZENDA) APELANTE: FELIPE ABREU MONTEIRO SILVA (ADVOGADO PEDRO PAULO AMORIM BARATA – OAB/PA N.º 25.798) APELADO: ESTADO DO PARÁ (PROCURADORA DO ESTADO GABRIELLA DINELLY R. MARECO) PROCURADOR DE JUSTIÇA: NELSON PEREIRA MEDRADO RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. MAN

Diário da Justiça ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6805/2019 - Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2019 262 Número do processo: 0030433-17.2007.8.14.0301 Participação: APELANTE Nome: ESTADO DO PARA Participação: APELADO Nome: FRANCISCO CARLOS BRITO DA CONCEICAO Participação: ADVOGADO Nome: DOMINIK BARROS BRITO DA CONCEICAO OAB: 37479/CEPROCESSO Nº 0030433-17.2007.8.14.0301ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Turma de Direito PúblicoRECURSO: APELAÇÃO (198)COMARCA: BELéMAPELANTE: ESTADO DO PARAREPRESENTANTE: I

Diário da Justiça ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6887/2020 - Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 100 definido na legislação estadual aplicável, (iii) quando a obra, como um todo, não possua um sério valor literário, artístico, político ou científico. 17. A tatuagem que incite a prática de uma violência iminente pode impedir o desempenho de uma função pública quando ostentar a aptidão de provocar uma reação violenta imediata naquele que a visualiza, nos termos do que predica a doutrina

Diário Oficial ● 02/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33387  67 Sexta-feira, 02 DE JUNHO DE 2017 085752 EDIMAR PEREIRA SANTOS SEGUNDO INDICADO 153469 ELTON AUGUSTO SILVA DE ARAUJO INDICADO 090102 EVERTON GILMAR CARVALHO DA SILVA INDICADO 014186 EDIMAYCON VILHENA CARVALHO INDICADO INDICADO INDICADO INDICADO INDICADO EVERTON GOMES EDINALDO ALMEIDA GOMES ELTON DA COSTA ALBUQUERQUE ELTON EVANGELISTA QUINTOS DE OLIVEIRA 001371 107879 127542 014438 136472 EVERTON HUDSON CASTRO DOS SANTOS INDICADO 108227 ED

Diário Oficial ● 17/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33355 016907 073522 144786 136428 118497 006675 076751 065784 093812 058505 017550 128391 120724 001214 125347 100676 014903 058332 143778 016339 063511 054668 000431 056728 096323 096588 072012 079987 102169 134904 089178 124002 130777 009734 009698 120584 014876 074867 014772 006478 107959 104985 089990 008150 075842 001373 062641 077108 060626 093243 114351 098384 085754 112965 101738 072949 013315 072035 140801 059008 085882 019214 066165 009480 107151 012613 136

Diário Oficial ● 10/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33412 148320 000225 061704 130234 133112 153469 127542 014438 091085 143290 132611 126602 132250 004359 093669 020381 130071 050144 095178 017588 100479 138783 120854 088975 138199 099583 072552 105071 050319 130289 087987 109720 121168 118882 126252 139259 086387 050298 118195 065516 APTO 073857 110993 074311 131386 060707 074569 136025 012831 083433 122114 137740 074917 080419 144126 006995 054118 091148 124130 075239 005993 114381 085963 102079 014644 APTO 003950

Diário Oficial ● 21/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33337 EDVAR SOARES DE CARVALHO JUNIOR EDWILSON DAMASCENO TEIXEIRA FILHO EFRAIM ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA EFRAIN DOUGLAS PANTOJA ALVES ELAINE CRISTINA DA SILVA RODRIGUES ELANY CALANDRINO MARTINS ELAYDE BETINA LIMA DE ARAUJO ELCIONE NAZARE MINEIRO CRUZ ELDER ALMEIDA MARTINS ELDER FABIANO DA SILVA SANTOS ELDER FREITAS DE FARIAS ELDISNAN DOS SANTOS ROSARIO ELENILCE OLIVEIRA FREITAS ABREU ELENISE PINHEIRO RAMOS ELIAKIM DOS SANTOS COSTA ELIANDERSON CARVALHO DE SOUZA ELIASE D

Diário Oficial ● 04/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33408 067759 107430 132850 001502 064501 135009 113623 107399 085930 080076 093413 110475 062153 085752 014186 107879 108227 002347 085873 107372 005021 072148 054893 134088 053178 113160 150040 138286 002618 057154 145226 008203 118883 117135 007204 122156 056207 058629 017371 002197 099426 116913 112499 074287 073059 108990 057564 097465 147570 006103 054104 147401 123497 014329 113417 014649 107291 000363 066027 080446 104829 003153 018549 103135 094338 003084 068

Diário Oficial ● 22/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33400  45 Quinta-feira, 22 DE JUNHO DE 2017 112499 074287 073059 108990 057564 097465 147570 006103 054104 147401 123497 014329 113417 014649 107291 000363 066027 080446 104829 003153 018549 103135 094338 003084 068437 152780 096657 101791 007552 115672 089194 056916 051612 117765 074500 091764 148320 000225 061704 130234 133112 153469 127542 014438 091085 143290 132611 126602 132250 004359 093669 020381 130071 050144 095178 017588 100479 138783 120854 088975 138199 09958