Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1277 2857 Processo nº.: 451.01.2007.029155-3/000000-000 - Controle nº.: 001666/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JÚLIO CÉSAR MUTTI - Fls.: 263 - VISTOS. Diante da manifestação do M.P. SUSPENDO o processo por ora. Deverá o réu prestar informação em 06 meses sobre a apuração do valor e de seu ressarcimento. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1126 2462 Criminal 1ª Vara Criminal Dra ANA CLAUDIA MADEIRA DE OLIVEIRA - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 451.01.2010.014565-6/000000-000 - Controle nº.: 000968/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VANESSA BARBOSA DA CRUZ - Fls.: 154 - Em face da certidão de óbito de fls. 152, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1343 589 Gisele Caversan Beltrami Marcato (OAB: 261635/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 0041312-79.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Rodrigo Blazi Lutz - Pelo exposto, nego seguimento ao recurso e rejeito o reexame necessário, em decisão monocrática, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2088 REQTE : Ivanildes Franco Vieira ADVOGADO : 214538/SP - Jose Ricardo de Almeida Rocha REQDO : Fernando Vieira Sobrinho VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1005152-61.2016.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Antonio Travaglini ADVOGADO : 91244/SP - Milton Sergio Bissoli VARA:2ª VARA DE FAMÍ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1398 1360 Gonçalves Correa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público) (Fls: 48) 0020915-37.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marco Nahum, Revisor: Des.: Figueiredo Gonçalves Apelante: David d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1400 1497 Nº 0017269-20.2011.8.26.0664 - Apelação - Votuporanga - Apelante: Andressa Lima de Campos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Deram provimento ao recurso, para absolver a ora apelante, Andressa Lima de Campos, nos moldes do art. 386, III, do Código Penal. V.U. - Advs: F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2121 2692 acarretará cumulativamente:I - o vencimento das prestações subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato reinicio dos atos executivos;II - a imposição ao executado de multa de dez por cento sobre o valor das prestações não pagas. Findo prazo do parcelamento, diga a exequente acerca do paga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1188 497 final, consigno que novos pedidos não serão mais conhecidos nesta instância (que é recursal), cumprido seu mister ao negar provimento ao recurso de fls., devendo os autos ser encaminhados à instância adequada, sendo que a execução não se faz no Tribunal de Justiça. 6. Com as observações feita, defiro os pedidos de fls. 195/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1478 1647 réu Luciano Marigliano para inclusão de testemunha de defesa no respectivo rol. Decido. Verifico que o pedido da defesa foi realizado dentro do prazo para o oferecimento da defesa prévia. Desta forma, DEFIRO a inclusão da testemunha Maristela de Oliveira Marigliano no rol de testemunhas de defesa. Proceda-s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1390 857 da Silva Azevedo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Roseli Alves Moreira Ferro (OAB: 178094/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 51) 0020915-37.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Marco Nahum - Revisor Figueiredo Gonçalves - Apelante: David dos Santos da Silva - Apelado: Ministério Público do