Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2821 2576 procedimento objetiva apenas a sucessão na relação processual em razão do falecimento da parte. Portanto, restringindo-se a presente decisão à legitimidade dos suscitado para suceder o “de cujus”. E analisando a documentação juntada aos autos (fls. 123/131 e 134/139) concluo pela legitimidade do Espólio. Anot

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 1463 Nº 1008114-89.2020.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Rodrigo Manoel de Aleluia (Justiça Gratuita) - Apelado: Argo Seguros Brasil S.a. - IV. Pelo exposto, INADMITO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 2550 conclusos para sentença. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES (OAB 162539/SP) Processo 1022354-38.2019.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tntech Indústria e Com�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2785 2501 em cinco dias, tornando os autos conclusos a seguir para arbitramento. Caso não haja oposição ao valor dos honorários, homologo desde logo o valor da proposta, fixando a quantia no montante apresentado pelo perito; nesta hipótese, a seguir intimem-se as partes para que a parte a que foi atribuído o custeio dos honor�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 3691 neste ato para que seja retirado o nome da parte autora dos órgãos restritivos de crédito, bem como condenar o réu a pagar ao autor, a título de danos morais, a quantia de R$6.000,00 (seis mil reais), devidamente atualizada pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desde a data

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 2699 procuração ad judicia, sem nova intimação. Após, os autos deverão ser remetidos ao distribuidor, para anotação da reconvenção que foi ofertada com a contestação, de forma autônoma, por dependência aos autos principais, recebendo número de registro próprio, conforme artigo 915, parágrafo único, das NSCGJ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3421 2623 de Levantamento ELETRÔNICO, referente o(s) valor(es) estornado conforme fls. 76, diante do erro informado a fls.73/74, NO VALOR DE R$.15.540,21, em favor do(a) exequente, na conta correta indicada no formulário de fls.73, encaminhando-o(s) para conferência e assinatura. O crédito se dará através de transferência b

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4599 43 Prom. Justiça: Paulo Henrique Mendonça de Freitas Apelado: P. H. B. F. Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/10/2020. Apelação Criminal nº 0001186-84.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior Apelante: Luiz Felipe Afonso da Silva DPGE - 1ª Inst.: Helton Ca

Judiciário ● 11/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3639/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 5086 índice IPCA-e na fase pré-judicial e, a partir de então, será Homologo, pois de acordo com a sentença proferida, os cálculos do observada a taxa SELIC (art. 13 da lei 9.065/95), esta última reclamante ID f3b233c . englobando juros e correção monetária concomitantemente. Assim, fixo o crédito exeqüendo em R$ 35.474,66, corrigido até Do crédito do reclam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4087 Impetrante : Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Paciente : Luiz Felipe Afonso da Silva DPGE - 1ª Inst. : Eliana Etsumi Tsunoda (OAB: 121110/DP) Impetrado : Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Interessado : Anselmo da Silva Chamos Distribuído por Sorteio em 09/08/2018 Nº : 1408694-36.2018