Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2160 1287 Financiamento e Investimento S/A - Elton Antonio Giorgetti - Vistos, etc.Ante a petição de fls. 38 informando o pagamento do débito, JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 924 inciso II do Código de Processo Civil.Homologo ainda a desistência do prazo recursal.A retirada de restrição exist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2691 1467 Processo 1010422-03.2018.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Gilberto Pereira - Fls. 50/58: manifeste-se, o autora, no prazo de cinco dias. Após, torne. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP), FERN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2248 1432 Comunicado 170/11 do Conselho Superior da Magistratura, para o que concedo o prazo de 15 dias.No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: KAIO CESAR CUNHA FOSSATTO (OAB 306841/SP), CLAUDIO FELIPPE ZALAF (OAB 17672/SP) Processo 1005762-68.2015.8.26.0320 - Procedimento Comum - Seguro -

Caderno 2 - Judiciário ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1166 321 SABOYA MARTINS (OAB 9123/CE) - Processo 0852273-87.2014.8.06.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - INTERTE: J.T.A. - A eficácia e cumprimento da decisão de fls. 128/134, de modo algum, fica condicionada a apreciação do pedido de fls. 137/142, mormente pelo fato do impugnante dispor, no sistema processual brasileiro, de recurso adequado, próprio e cabível para tal fim, r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 1657 prazo de 15 (quinze) dias. Após, o processo será remetido ao E. TJSP. Int. - ADV: RAFAEL MESQUITA (OAB 193189/SP), PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP), RODRIGO QUINTINO PONTES (OAB 274196/SP) Processo 1011512-17.2016.8.26.0320 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Claude

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 1501 partes intimadas das datas, locais e forma de realização do praceamento do(s) bem(ns) descritos e caracterizados no auto de penhora, nos moldes elaborados e publicados no sitio da gestora, com cópia oportunamente juntada aos autos, bem como para fixação no mural de editais da serventia. Caso o(a)(s) exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 1434 valor da condenação sofrida, com gratuidade. Junte-se cópia no apenso, com a baixa no sistema. Prossiga-se pelo principal. Após o trânsito em julgado, expeça-se a certidão de honorários ao dativo. Oportunamente, arquive-se. P.R.I. - ADV: MARYANE DESTEFANI SCARINCI (OAB 305066/SP), FABIANA FRANCISCA DOU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 1464 termos dos arts. 843, parágrafo primeiro, e 889, II, do Novo CPC. Não será levada a efeito expropriação por preço inferior ao da avaliação na qual o valor auferido seja incapaz de garantir, ao coproprietário ou ao cônjuge alheio à execução, o correspondente à sua quota-parte calculado sobre o

Caderno 2 - Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1643 404 Tributário Nacional:Art. 156. Extinguem o crédito tributário:I - o pagamento;(...).No caso em exame, após a citação a devedora efetuou o pagamento do débito, satisfazendo a condição extintiva do crédito tributário, prevista no art. 156, inciso I, do CTN. Assim sendo, considerando a quitação da dívida pelo(a) executado(a), JULGO EXTINTO o feito com base no artigo 9

Caderno 2 - Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2936 505 da Corte de origem, a fim de acolher violação do artigo 330, I, do CPC, e aferir se houve ou não cerceamento de defesa e prejuízo à parte, demandaria incursão no contexto fático-probatório dos autos, o que é vedado em recurso especial, nos termos da Súmula 7 desta Corte. 4. Recurso especial não conhecido. (Resp 1388485/PE, Rel. Ministra ELIANA CALMON, SEGUNDA TURM