Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1304 Nº 2061837-27.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Boituva - Impetrante: Marcelo Pedro de Souza - Paciente: Pablo Alberto Mendes - Vistos. Trata-se de “Habeas Corpus” impetrado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 2335 Alimentares Ltda. - Supermercado Nova Inconfidência Mnineira Ltda. - Manifeste-se a exequente sobre a certidão do Sr.Oficial de Justiça, no prazo de 5 dias. - ADV: RAFAELA APOLINARIO DE FARIAS (OAB 312783/SP) 4ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO KARINA FERRARO AMARANTE INNOCENCIO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1299 que autorizariam a concessão da medida liminar. Assim, INDEFIRO a liminar, cabendo à d. Turma Julgadora analisar e decidir sobre a matéria, de maneira plena. Requisitem-se as informações da autoridade indicada como coatora, remetendo-se os autos, em seguida, à Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 1º de abril de 2020.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1096 urgência, informações da autoridade indigitada coatora e, após, com a chegada do original das informações prestadas e demais documentos, remetam-se os autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 22 de fevereiro de 2018 MARIA TEREZA DO AMARAL Desembargadora, em substituição ao Relator, nos termos do RITJ,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2668 1171 anteriormente proferida e CONCEDO A LIMINAR, a fim de afastar a fiança fixada como condição para o apelo em liberdade, mantendo-se a medida cautelar fixada naquela Superior Instância. Destarte, requisitem-se as informações junto à autoridade coatora e com a juntada, remetam-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justi�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5962 agendado para 27.01.2020 (fls. 197 dos autos do processo de conhecimento). Somente um exame mais detido da causa - à luz, inclusive, de elementos a serem trazidos aos autos com as informações -, a ser levado a efeito quando do julgamento deste “writ”, permitirá um juízo sobre a acenada antijuridicidade da decisão judic

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1627 2336 requeridos, conforme extrato que segue. Com a mesma finalidade, segue pesquisa junto ao INFOJUD, dando-se ciência de ambas ao autor, para manifestação, em cinco dias. Caso infrutíferas tais diligências, deve o requerente providenciar a citação por edital, sob pena de extinção. (Fls. 40/46 - Ciência das respostas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2636 1199 Mello, ante a ausência de motivo para tanto, prorrogada a medida, por decisão, com fundamentação genérica. Defende que eventuais condutas descobertas, fortuitamente, durante o monitoramento telefônico, não relacionadas com a investigação inicial, deveriam observar a regra da livre distribuição; ademais, presentes indíc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5962 agendado para 27.01.2020 (fls. 197 dos autos do processo de conhecimento). Somente um exame mais detido da causa - à luz, inclusive, de elementos a serem trazidos aos autos com as informações -, a ser levado a efeito quando do julgamento deste “writ”, permitirá um juízo sobre a acenada antijuridicidade da decisão judic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1096 urgência, informações da autoridade indigitada coatora e, após, com a chegada do original das informações prestadas e demais documentos, remetam-se os autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 22 de fevereiro de 2018 MARIA TEREZA DO AMARAL Desembargadora, em substituição ao Relator, nos termos do RITJ,